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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2022 2022-01-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Avenida Presidente Getúlio Vargas, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 126/2022 2022-01-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja construído um muro de arrimo na Avenida Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva, localizada no bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 127/2022 2022-01-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência, a limpeza do canal localizada na Rua Quatro, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-17 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa Legislativa realize uma Audiência Pública para debater a regularização fundiária de Suape, Nazaré, Calhetas, Paraíso, Tiriri, Massangana e todas e demais áreas habitadas inseridas no Plano Estratégico de SUAPE, inclusive, as tombadas. 1 extracted
materia 106/2022 2022-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Tampa de bueiro/bocas de lobo na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro Malaquias – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 107/2022 2022-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Calçada na Rua José Faustino dos Santos, Vila roca - Cabo de Santo Agostinho - PE; 1 extracted
materia 108/2022 2022-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução de placas das valetas na calçada da Rua Taxista João Batista Araújo Neto no Bairro Vila Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP: 54515-447; 1 extracted
materia 109/2022 2022-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação da Calçada na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho - CEP 54515-580; 1 extracted
materia 110/2022 2022-01-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato URGENTE na Rua Antonio Ferreira Dias,no centro no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 111/2022 2022-01-17 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário executivo de Juventude e Esportes, Adriano Batista de Andrade a reativação da quadra de voleibol do antigo CSU de Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 112/2022 2022-01-17 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário executivo de Juventude e Esportes, Adriano Batista de Andrade a reativação do campo de futebol do antigo CSU de Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 113/2022 2022-01-17 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário executivo de Juventude e Esportes, Adriano Batista de Andrade a reativação da quadra de futsal do antigo CSU de Ponte dos Carvalhos, Cabo de SantoAgostinho. 1 extracted
materia 114/2022 2022-01-17 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Infraestrutura, Fernando José Irineu Martins, a pavimentação da rua Cristina Tavares, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 115/2022 2022-01-17 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Infraestrutura, Fernando José Irineu Martins, a pavimentação da rua Manoel Amaro da Silva, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 91/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza do canal central paralelo a linha do trem no trecho Santo Inácio e Centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 92/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja colocado lonas de plástico na barreira comunidade do Sitio da Fonte em Suape, com o objetivo de priorizar a segurança dos moradores dessa localidade, neste município. 1 extracted
materia 93/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza da boca de lobo na rua 27, próximos ao depósito do Léo, na Charneca, neste município 1 extracted
materia 94/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na comunidade cristo Rei, Destilaria, neste município 1 extracted
materia 95/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da Pista Preta, neste município 1 extracted
materia 96/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação drenagem e melhoria na iluminação pública na rua 08, em Enseadas dos Corais, neste município 1 extracted
materia 97/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação drenagem e melhoria na iluminação pública na rua 12, em Enseadas dos Corais, neste município 1 extracted
materia 98/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação drenagem e melhoria na iluminação pública na rua 11, em Enseadas dos Corais, neste município 1 extracted
materia 99/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação drenagem e melhoria na iluminação pública na rua 10, em Enseadas dos Corais, neste município 1 extracted
materia 100/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação drenagem e melhoria na iluminação pública na rua 09, em Enseadas dos Corais, neste município 1 extracted
materia 101/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a guarda município que faça rondas periódicas na pista de cooper que fica localizado na Avenida Drº Júlio Araújo, Garapu, neste município 1 extracted
materia 102/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja colocado coletores de lixo, com o objetivo de priorizar limpeza pública, na rua Agripino Xavier em Santo Inácio, neste município 1 extracted
materia 103/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja colocado coletores de lixo, com o objetivo de priorizar limpeza pública, na rua 2º Travessa Alto do Cruzeiro em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 104/2022 2022-01-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza do canal da comunidade Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 105/2022 2022-01-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a colocação de tampas nas bocas de lobos abertas e a retirada de entulhos espalhados na Rua Ambrósio Marinho Falcão, na cidade Garapu, no do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 73/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Infraestrutura, referente à colocação de corrimão e guarda-corpo, na Rua Coronel José Cisneiros, CEP: 54505-500, Centro do Cabo/PE. 1 extracted
materia 74/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Infraestrutura, referente à construção de um muro de arrimo, na Rua Isabel Rosa do Espirito Santo, Centro do Cabo/PE, CEP:54.505-420. 1 extracted
materia 75/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação, na rua, José rego da silva, Vila social, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 76/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente à troca da lâmpada de LED na rua José rego da silva , vila social, CEP :54.510.140 ,Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 77/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração da calçada, na rua José rego da silva, vila social. Cep: 54.510.140 , Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 78/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à retirada de lixo e entulhos e colocar um coletor de lixo na rua José rego da silva, vila social, Cabo Pe. 1 extracted
materia 79/2022 2022-01-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido em frente a Fachuca, nas Ruas da DESTILARIA, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 80/2022 2022-01-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja a feita a limpeza das canaletas obstruídas das Ruas da VILA SOCIAL CONTRA MUCAMBO, nas proximidades do SITIO JOSUALDO GOMES (JOJO), no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 81/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação, na Rua Luiz Ferreira da Paz, em frente ao Mestre Dié, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 82/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente à troca da lâmpada de LED do poste n 6262770 na Primeira Travessa Bela Vista, poste dentro do canal, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 83/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à limpeza do canal, na Primeira Travessa Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 84/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a ampliação de ponte na Travessa da Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 85/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à retirada de lixo e entulhos e colocar um coletor de lixo na rua José rego da silva, vila social, Cabo Pe. 1 extracted
materia 86/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à requalificação da escadaria na Rua Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 87/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a ponte na Travessa da Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 88/2022 2022-01-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviço Públicos, referente à colocação de coletor de lixo na Rua Armínio Guilherme dos Santos, em frente ao residencial Prime Fox, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho/ PE. 1 extracted
materia 89/2022 2022-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação nas ruas localizadas no bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 90/2022 2022-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, a pintura dos meio-fio das ruas localizadas no bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 596/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade aos profissionais de ensino a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em salas de aulas das escolas da rede Municipal e Privada do Município do Cabo de Santo Agostinho, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-13 Portaria Altera a Portaria 346, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa Legislativa convoque os representantes do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (CABROPREV) para a realização de uma Audiência Pública. 1 extracted