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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-01-07 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de lixeiras educativas na orla da praia de Suape, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Pablo Augusto Tenório de Carvalho, a instalação de um bicicletário no CRAS em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Pablo Augusto Tenório de Carvalho, sistema de câmera de segurança em todo o prédio do (CRAS) Centro de Referência Assistência Social. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciado o conserto das tampas do Canal,que está á céu aberto na Rua 20 Loteamento Ilha Ponte dos carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-07 Indicação 1. Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita providência de forma urgente a colacação de lâmpada para iluminação pública nos postes da Rua Pedro Joaquim de Santana no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-07 Portaria Altera a Portaria 346, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº Prefeito, através do Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, no sentido de serem substituídas as placas de concreto das bocas de lobo na Av. V, em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo.Adriano Batista de Andrade, Secretário Municipal de Juventude e Esportes, no sentindo de autorizar A restauração da quadra poliesportiva da Escola Benedito da Rocha em Garapu , neste Município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato e obra de saneamento URGENTE na Rua da linha ,no centro no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-06 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Serviços Públicos e Coordenação Regionais JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, a requalificação das calçadas na rua Luiz Pereira da Paz, Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-06 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Oitenta e Seis em Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-06 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Carlos Eduardo Amorim Cajueiro, a fabricação de barracas para exposição de produtos dos comerciantes das economias criativa e solidaria em todo Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-06 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentai, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, a requalificação e drenagem na Rua José pedro Ferreira (antiga estrada de suape) – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-06 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Jeferson Timóteo de Lima , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A Pintura de meio-fio no loteamento Nova Morada em Ponte dos Carvalhos próximo ao terminal de ônibus de Cajueiro Seco do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Indicação solicita a limpeza da ciclovia de Itapuama a Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Requerimento Solicita reparo com pavimentação da Rua Águas Compridas ( antiga estrada de Suape) 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-05 Requerimento O presente Requerimento tem por objetivo solicitar a instalação de câmera de vídeo monitoramento e infra vermelho na Praça Santa Rosa situada em Pontazinha, Cabo de Santo Agostinho. 0 no document
materia 3/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a limpeza a capinação, a pintura das guias de sinalização em toda a extensão da Praça de pedágio na Avenida Grinaldo de Souza Leão, Gaibu. 0 no document
materia 4/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a capinação das ruas: Padre Geraldo Leite Bastos, 1º de Maio, Paulo Freire e do canal localizado em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a criação de uma pista de skate no Centro Social Urbano (CSU), Loteamento Ilha. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a retirada de entulhos e a capinação da rua São João, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a capinação da rua 1º de Maio, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da rua 14 com a Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a reposição da tampa de concreto da canaleta da Avenida Almirante Paulo Moreira, Garapu. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a revitalização da placa (letreiro) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a substituição da tubulação dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social CREAS, localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Revoga o artigo 5º da Portaria nº 093 de 05 de novembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Resolução Concede o Título de Cidadania Cabense ao Bispo da Igreja Católica Apostólica Brasileira, Gustavo de Lima Souza. 1 extracted
norma 3674/2021 2021-12-27 Lei Ordinária Acresce artigos a Lei nº 3.320 de 27 de novembro de 2017. 1 extracted
norma 3675/2021 2021-12-27 Lei Ordinária altera a forma de remuneração dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito do Cabo de Santo Agostinho – JARI/PMCSA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3676/2021 2021-12-27 Lei Ordinária Altera o inciso I do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.285, de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3677/2021 2021-12-27 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 95/2021 2021-12-16 Portaria PORTARIA Nº 095/2021 1 extracted
sessao 73 2021-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 72 2021-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2021-12-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2021-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 94/2021 2021-12-02 Portaria Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 69 2021-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 68 2021-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2021-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3654/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – PROBON, no âmbito da rede municipal de educação do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
sessao 66 2021-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2021-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2021-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 93/2021 2021-11-08 Portaria Dispõe sobre a flexibilização das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 63 2021-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2021-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2021-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted