| materia |
37/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da
Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de lixeiras educativas na orla da praia de Suape, do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
38/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Pablo Augusto Tenório de Carvalho, a instalação de um bicicletário no CRAS em Ponte dos Carvalhos. |
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39/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Pablo Augusto Tenório de Carvalho, sistema de câmera de segurança em todo o prédio do (CRAS) Centro de Referência Assistência Social. |
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| materia |
40/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciado o conserto das tampas do Canal,que está á céu aberto na Rua 20 Loteamento Ilha Ponte dos carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. |
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41/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
1. Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita providência de forma urgente a colacação de lâmpada para iluminação pública nos postes da Rua Pedro Joaquim de Santana no centro do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
Altera a Portaria 346, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento |
Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº Prefeito, através do Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, no sentido de serem substituídas as placas de concreto das bocas de lobo na Av. V, em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da
Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo.Adriano Batista de Andrade, Secretário Municipal de Juventude e Esportes, no
sentindo de autorizar A restauração da quadra poliesportiva da Escola Benedito da Rocha em Garapu , neste Município. |
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12/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato e obra de saneamento URGENTE na Rua da linha ,no centro no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor
Secretário de Serviços Públicos e Coordenação Regionais JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, a requalificação das calçadas na rua Luiz Pereira da Paz, Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Oitenta e Seis em Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Carlos Eduardo Amorim Cajueiro, a fabricação de barracas para exposição de produtos dos comerciantes das economias criativa e solidaria em todo Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentai, indico ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, a requalificação e drenagem na Rua José pedro Ferreira (antiga estrada de suape) – Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da
Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Jeferson Timóteo de Lima , Secretário Municipal de Coordenação Regional e
Serviço Públicos, no sentido de autorizar A Pintura de meio-fio no loteamento Nova Morada em Ponte dos Carvalhos próximo ao terminal
de ônibus de Cajueiro Seco do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
solicita a limpeza da ciclovia de Itapuama a Enseada dos Corais. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Solicita reparo com pavimentação da Rua Águas Compridas ( antiga estrada de Suape) |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
O presente Requerimento tem por objetivo solicitar a instalação de câmera de vídeo monitoramento e infra vermelho na Praça Santa Rosa situada em Pontazinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza a capinação, a pintura das guias de sinalização em toda a extensão da Praça de pedágio na Avenida Grinaldo de Souza Leão, Gaibu. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a capinação das ruas: Padre Geraldo Leite Bastos, 1º de Maio, Paulo Freire e do canal localizado em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a criação de uma pista de skate no Centro Social Urbano (CSU), Loteamento Ilha. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a retirada de entulhos e a capinação da rua São João, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a capinação da rua 1º de Maio, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da rua 14 com a Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a reposição da tampa de concreto da canaleta da Avenida Almirante Paulo Moreira, Garapu. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização da placa (letreiro) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a substituição da tubulação dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social CREAS, localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Revoga o artigo 5º da Portaria nº 093 de 05 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadania Cabense ao Bispo da Igreja Católica Apostólica Brasileira, Gustavo de Lima Souza. |
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| norma |
3674/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Acresce artigos a Lei nº 3.320 de 27 de novembro de 2017. |
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| norma |
3675/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
altera a forma de remuneração dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito do Cabo de Santo Agostinho – JARI/PMCSA, e dá outras providências. |
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| norma |
3676/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.285, de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
3677/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal, e dá outras providências. |
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not_a_document
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| norma |
95/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 095/2021 |
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| sessao |
73 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
72 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
71 |
2021-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
70 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
94/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| sessao |
69 |
2021-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
68 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
67 |
2021-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3654/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – PROBON, no âmbito da rede municipal de educação do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
65 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
64 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
93/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a flexibilização das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| sessao |
63 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
62 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
61 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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