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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 60 2021-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2021-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-10-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal Ementa: Acresce inciso VII e parágrafos ao artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 88/2021 2021-10-07 Portaria O Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, no uso de suas atribuições legais 1 extracted
norma 89/2021 2021-10-07 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor CHARLES FERRAZ ANDRADE, do cargo efetivo de Arquivista. 1 extracted
norma 91/2021 2021-10-06 Portaria PORTARIA Nº 091/2021 1 extracted
sessao 58 2021-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2021-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2100/2021 2021-09-30 Decreto Lei Autoriza o pagamento de Abono para compra de livros, pelos professores da rede pública Municipal, na XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências 1 extracted
norma 3632/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município do Cabo de Santo Agostinho com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. 1 extracted
norma 3633/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Rua D, no loteamento Bom Conselho, no Município do Cabo de Santo Agostinho para Rua Sérgio Eufrásio Muniz. 1 extracted
norma 3634/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Ementa: Dá nome a Rua 6, no bairro Bela Vista, passando a se denominar Adelço Heleno dos Santos. 1 extracted
norma 3636/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Ementa: Dá nome a rua J UM, no bairro da praia de Gaibu, passando a ser denominada Amaro José dos Santos (Perigo Pescador). 1 extracted
sessao 56 2021-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2098/2021 2021-09-27 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 5.850.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 2097/2021 2021-09-24 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600.000,00, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER do GABINETE DO PREFEITO do GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. 0 no document
norma 26/2021 2021-09-22 Resolução Institui o formato de Sessões Remotas Híbridas na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3631/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dá o nome Sônia da Silva Cavalcanti ao Posto de Saúde localizado na Praia de Itapuama, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 0 no document
sessao 55 2021-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2096/2021 2021-09-21 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2021-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2095/2021 2021-09-20 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 960.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3630/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2021 2021-09-17 Portaria Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2021-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3625/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Altera a forma de remuneração dos conselheiros tutelares da cidade do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3626/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre reorganização de competências da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3627/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) aos percentuais máximos de operações de crédito, com desconto automático em folha de pagamento, dos servidores públicos da administração municipal, até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 3628/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a remissão de IPTU dos imóveis que compõem o Reurb-S aprovado e concluído pelo Decreto Municipal nº 1.875/2020. 1 extracted
norma 3629/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a desafetação da Estrada Velha de Barreiros e afetação de vias com objetivo de substituir o trecho original e dar acesso a lotes industriais, de área situada na ZI – Zona Industrial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2021-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2094/2021 2021-09-13 Decreto Lei Atualiza os valores de diárias concedidas aos servidores que se deslocam do município a serviço. 1 extracted
norma 3624/2021 2021-09-13 Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante cessão de direito real de uso, o imóvel situado à Rua Vigário João Batista, nº 82, Centro, Cabo de Santo Agostinho - CEP. 54505-470, pertencente ao Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2092/2021 2021-09-10 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.326.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. 1 extracted
norma 2093/2021 2021-09-10 Decreto Lei GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 25/2021 2021-09-08 Resolução Estabelece o orçamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 51 2021-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2021 2021-09-03 Resolução Dispõe sobre a criação de Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 21/2021 2021-09-02 Resolução Concede o Título de Cidadania Cabense a Eda Licurgo Fernandes. 1 extracted
norma 22/2021 2021-09-02 Resolução Concede o Título de Cidadania Cabense a Andrea Maria Galdino dos Santos. 1 extracted
norma 86/2021 2021-09-02 Portaria Portaria nº 086/2021 1 extracted
norma 313/2021 2021-09-02 Resolução O Conselho Municipal de Saúde – SUS do Cabo de Santo Agostinho, em Reunião Ordinária de número 163º, do dia 2º de setembro de 2021, às 14h e 30 minutos, na Rua Hercília Tavares da Silva, N° 129 - Cohab- Cabo de Santo Agostinho- Pernambuco, em uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.485 de 19 de maio de 2009, Ementa (PSL n° 010/2011). 1 extracted
norma 816/2021 2021-09-02 Ato Declara ponto facultativo o expediente da 2ª Feira, dia 6 de setembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2021 2021-09-01 Decreto Lei Altera a composição dos membros da Central de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos – CSIND do Município do Cabo de Santo Agostinho, nomeados anteriormente pelo Decreto nº 1.999, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2021-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2089/2021 2021-08-31 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 2090/2021 2021-08-31 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. 1 extracted
sessao 49 2021-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2088/2021 2021-08-27 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.476.250,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 9/2021 2021-08-25 Resolução Aprova a prestação de contas do 1º Quadrimestre do ano de 2021, do cofinanciamento dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, exercício de 2021, referente à oferta dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS. 1 extracted