| sessao |
60 |
2021-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
59 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-10-07 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Ementa: Acresce inciso VII e parágrafos ao artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
88/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, no uso de suas atribuições legais |
1 |
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| norma |
89/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o Servidor CHARLES FERRAZ ANDRADE, do cargo efetivo de Arquivista. |
1 |
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| norma |
91/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 091/2021 |
1 |
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| sessao |
58 |
2021-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
57 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2100/2021 |
2021-09-30 |
Decreto Lei |
Autoriza o pagamento de Abono para compra de livros, pelos professores da rede pública Municipal, na XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3632/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município do Cabo de Santo Agostinho com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. |
1 |
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| norma |
3633/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Rua D, no loteamento Bom Conselho, no Município do Cabo de Santo Agostinho para Rua Sérgio Eufrásio Muniz. |
1 |
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| norma |
3634/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nome a Rua 6, no bairro Bela Vista, passando a se denominar Adelço Heleno dos Santos. |
1 |
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| norma |
3636/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nome a rua J UM, no bairro da praia de Gaibu, passando a ser denominada Amaro José dos Santos (Perigo Pescador). |
1 |
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| sessao |
56 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2098/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 5.850.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2097/2021 |
2021-09-24 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600.000,00, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER do GABINETE DO PREFEITO do GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. |
0 |
no document
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| norma |
26/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
Institui o formato de Sessões Remotas Híbridas na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3631/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Sônia da Silva Cavalcanti ao Posto de Saúde localizado na Praia de Itapuama, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2021-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2096/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e, dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
54 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2095/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 960.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3630/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
87/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
53 |
2021-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3625/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera a forma de remuneração dos conselheiros tutelares da cidade do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3626/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reorganização de competências da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3627/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) aos percentuais máximos de operações de crédito, com desconto automático em folha de pagamento, dos servidores públicos da administração municipal, até 31 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
3628/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remissão de IPTU dos imóveis que compõem o Reurb-S aprovado e concluído pelo Decreto Municipal nº 1.875/2020. |
1 |
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| norma |
3629/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a desafetação da Estrada Velha de Barreiros e afetação de vias com objetivo de substituir o trecho original e dar acesso a lotes industriais, de área situada na ZI – Zona Industrial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
52 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2094/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Lei |
Atualiza os valores de diárias concedidas aos servidores que se deslocam do município a serviço. |
1 |
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| norma |
3624/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante cessão de direito real de uso, o imóvel situado à Rua Vigário João Batista, nº 82, Centro, Cabo de Santo Agostinho - CEP. 54505-470, pertencente ao Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2092/2021 |
2021-09-10 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.326.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
1 |
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| norma |
2093/2021 |
2021-09-10 |
Decreto Lei |
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-09-08 |
Resolução |
Estabelece o orçamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2022. |
1 |
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| sessao |
51 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadania Cabense a Eda Licurgo Fernandes. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadania Cabense a Andrea Maria Galdino dos Santos. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Portaria nº 086/2021 |
1 |
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| norma |
313/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
O Conselho Municipal de Saúde – SUS do Cabo de Santo Agostinho, em Reunião Ordinária de número 163º, do dia 2º de setembro de 2021, às 14h e 30 minutos, na Rua Hercília Tavares da Silva, N° 129 - Cohab- Cabo de Santo Agostinho- Pernambuco, em uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.485 de 19 de maio de 2009, Ementa (PSL n° 010/2011). |
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| norma |
816/2021 |
2021-09-02 |
Ato |
Declara ponto facultativo o expediente da 2ª Feira, dia 6 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2091/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Lei |
Altera a composição dos membros da Central de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos – CSIND do Município do Cabo de Santo Agostinho, nomeados anteriormente pelo Decreto nº 1.999, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2021-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2089/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
2090/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. |
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| sessao |
49 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2088/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.476.250,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-08-25 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do 1º Quadrimestre do ano de 2021, do cofinanciamento dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, exercício de 2021, referente à oferta dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS. |
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