| norma |
2067/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
2068/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Lei |
Regulamenta a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Febre Chikungunya e do Zika Vírus, e dá outras providências. |
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| norma |
2069/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Lei |
Prorroga por 60 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Cabo de Santo Agostinho - COMDED/CSA, eleitos para o biênio 2018/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação Processo de Escolha dos Membros Não Governamentais do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDEPI para o triênio 2021/2024 |
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| norma |
303/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 303, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
304/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 304, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
305/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 305, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| norma |
306/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 306, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| norma |
307/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 307, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| norma |
308/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 308, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| norma |
309/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
RESOLUÇÃO N° 309, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
310/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 310, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| norma |
311/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 311, DE 01 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
2065/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Lei |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
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| norma |
2066/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| norma |
742/2021 |
2021-06-29 |
Portaria |
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis para fins de alienação como bens inservíveis, instituída pela Portaria nº 203 de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2064/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Lei |
Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
82/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 082/2021 |
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| norma |
2063/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.900.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2060/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Lei |
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
2061/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.510.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURHOS HUMANOS. |
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| norma |
2062/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER. |
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| norma |
22/2021 |
2021-06-18 |
Portaria |
Dá publicidade à base salarial inicial e carga horária dos servidores administrativos da FACHUCA. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
Altera a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA, Gestão 2021-2023. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
Instituir a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
2058/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA e dá outras providências. |
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| norma |
2059/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 605.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER. |
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| norma |
81/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE JUNHO DE 2021 |
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| norma |
80/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
Declara luto oficial pelo falecimento do Vereador Carlos Antônio da Cruz. |
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| norma |
2057/2021 |
2021-06-15 |
Decreto Lei |
Retoma os prazos de processos administrativos e licenciamentos na administração pública e dá outras providências. |
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| norma |
2056/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Lei |
Nomeia os membros da JARI/CSA – Junta administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Cabo de Santo Agostinho, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2054/2021 |
2021-06-10 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| norma |
2055/2021 |
2021-06-10 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
33 |
2021-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
79/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
2053/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
31 |
2021-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-01 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao Vereador Flávio Átila da Silva Leite, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. |
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| norma |
78/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica Municipal, |
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| norma |
2052/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Lei |
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
77/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2021 |
2021-05-28 |
Decreto Lei |
Altera o Decreto nº 2.041 de 14 de maio de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº 11.350, 05 de outubro de 2006, adequando o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3614/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer. |
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| norma |
3615/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá a rua 1 (Um), em Pontezinha, o nome da Rua Afonso Torres Vasconcelos. |
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| norma |
3616/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município. |
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