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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2067/2021 2021-07-05 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 2068/2021 2021-07-05 Decreto Lei Regulamenta a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Febre Chikungunya e do Zika Vírus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/2021 2021-07-05 Decreto Lei Prorroga por 60 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Cabo de Santo Agostinho - COMDED/CSA, eleitos para o biênio 2018/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-07-02 Resolução Dispõe sobre a regulamentação Processo de Escolha dos Membros Não Governamentais do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDEPI para o triênio 2021/2024 1 extracted
norma 303/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 303, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 304/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 304, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 305/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 305, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 306/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 306, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 307/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 307, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 308/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 308, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 309/2021 2021-07-01 Resolução GABINETE DO PREFEITO - GAPRE RESOLUÇÃO N° 309, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 310/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 310, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 311/2021 2021-07-01 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO N° 311, DE 01 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
norma 2065/2021 2021-07-01 Decreto Lei Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 1 extracted
norma 2066/2021 2021-07-01 Decreto Lei Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2021 2021-06-29 Portaria Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis para fins de alienação como bens inservíveis, instituída pela Portaria nº 203 de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2064/2021 2021-06-29 Decreto Lei Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 82/2021 2021-06-22 Portaria PORTARIA Nº 082/2021 1 extracted
norma 2063/2021 2021-06-22 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.900.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2060/2021 2021-06-21 Decreto Lei Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2061/2021 2021-06-21 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.510.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURHOS HUMANOS. 1 extracted
norma 2062/2021 2021-06-21 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER. 1 extracted
norma 22/2021 2021-06-18 Portaria Dá publicidade à base salarial inicial e carga horária dos servidores administrativos da FACHUCA. 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-17 Resolução Altera a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA, Gestão 2021-2023. 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-17 Resolução Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-17 Resolução Instituir a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 2058/2021 2021-06-17 Decreto Lei Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2059/2021 2021-06-17 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 605.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER. 1 extracted
norma 81/2021 2021-06-16 Portaria Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-15 Resolução CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE JUNHO DE 2021 1 extracted
norma 80/2021 2021-06-15 Portaria Declara luto oficial pelo falecimento do Vereador Carlos Antônio da Cruz. 1 extracted
norma 2057/2021 2021-06-15 Decreto Lei Retoma os prazos de processos administrativos e licenciamentos na administração pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/2021 2021-06-14 Decreto Lei Nomeia os membros da JARI/CSA – Junta administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Cabo de Santo Agostinho, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2054/2021 2021-06-10 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. 1 extracted
norma 2055/2021 2021-06-10 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 33 2021-06-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2021-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 79/2021 2021-06-07 Portaria Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2053/2021 2021-06-02 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 31 2021-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2021 2021-06-01 Resolução Concede licença não remunerada ao Vereador Flávio Átila da Silva Leite, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2021 2021-06-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica Municipal, 1 extracted
norma 2052/2021 2021-06-01 Decreto Lei Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2021-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 77/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2051/2021 2021-05-28 Decreto Lei Altera o Decreto nº 2.041 de 14 de maio de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº 11.350, 05 de outubro de 2006, adequando o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2021-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3614/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer. 1 extracted
norma 3615/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá a rua 1 (Um), em Pontezinha, o nome da Rua Afonso Torres Vasconcelos. 1 extracted
norma 3616/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município. 1 extracted