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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2020/2021 2021-03-17 Decreto Lei Institui, temporariamente, o Gabinete de Crise do Município do Cabo de Santo Agostinho, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
norma 2021/2021 2021-03-17 Decreto Lei Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades da administração pública, direta e indireta, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho, para enfrentamento da emergência de saúde públicadecorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2019/2021 2021-03-16 Decreto Lei Dispõe sobre a composição dos membros, Presidente e Vice-Presidente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2018/2021 2021-03-15 Decreto Lei Dispõe sobre a composição dos membros, Presidente e Vice-Presidente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3602/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Altera o art. 1º e §8º do art. 3º da Lei 3.419, de 09 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3601/2021 2021-02-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.542, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Abono Covid-19 para os profissionais da área de saúde, que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-02-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2021 2021-02-02 Portaria Dispõe sobre a flexibilização com restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 0 no document
sessao 1 2021-02-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-18 Portaria PORTARIA nº 007/2021 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-15 Portaria PORTARIA nº 004/2021 1 extracted
norma 1999/2021 2021-01-12 Decreto Lei Altera a composição dos membros da Central de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos – CSIND do Município do Cabo de Santo Agostinho, nomeados anteriormente pelo Decreto nº 1.543, de 14 de março de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-06 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 1 2021-01-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1997/2021 2021-01-04 Decreto Lei Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-22 Portaria “Nomeia Servidor WILDSON DE MORAIS SILVA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-17 Portaria O recesso da Câmara Municipal para as festas de final do ano acontecerá do dia 23 de dezembro de 2020 até o dia 04 de janeiro de 2021, retornando às atividades administrativas normais neste dia, às 8h. 1 extracted
norma 75/2020 2020-12-14 Portaria “Nomeia Servidor MÁRCIO DA SILVA SANTANA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 76/2020 2020-12-14 Portaria “Nomeia Servidor RINALDO DA SILVA PIMENTEL para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-14 Portaria O recesso da Câmara Municipal para as festas de final do ano acontecerá a partir do dia 22 de dezembro de 2020, retornando às atividades administrativas normais no dia 04 de janeiro de 2020, às 8h. Os dias compreendidos nesse período serão considerados ponto facultativo. 0 no document
norma 3597/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3598/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 3599/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Cabo de Santo Agostinho - PE, para os Exercícios de 2021 até 2024, próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3600/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências 1 extracted
norma 3591/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Dá o nome a Rua 24, lote 10 da quadra 28, na comunidade Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, passando a se denominar Rua Maria Luiza dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3592/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Dá o nome da rua 30, no Loteamento Santo Estevão, passando a se denominar Reginaldo Severino dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3593/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Dá o nome a Quarta Travessa do lado esquerdo da rua do Campo, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, passando a se denominar rua Josefa Camilo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3594/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Dá o nome a Sexta Travessa do lado esquerdo da rua do Campo, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, passando a se denominar rua Pedro Tempero, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3595/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Dá o nome a Primeira Travessa do lado direito da rua Verenildo José dos Santos, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, passando a se denominar rua Zuquinha, e dá outras providência. 1 extracted
norma 3596/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Dá o nome a Segunda Travessa do lado direito da rua Marquês do Recife, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, passando a se denominar rua da Pedra do Arroz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor MARIA VICENTE LUIZ para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 68/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor DANILO RAFAEL DE ARAÚJO BRANDÃO para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 69/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor GUILHERME HENRIQUE JACOBSEN MENDES para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 0 no document
norma 70/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor CHARLES FERRAZ ANDRADE para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 0 no document
norma 71/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor ELINALDO SILVA DE MELO para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 72/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor AMÁBILI VIEIRA DE ARAÚJO para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 74/2020 2020-12-03 Portaria “Nomeia Servidor SILVANA MARIA SILVA DE SOUZA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3578/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Reconhece e incentiva o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável. 1 extracted
norma 3579/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Sociedade Teatral e Cultural Nação do Divino, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3580/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do dia da capoeira no calendário oficial do Município. 1 extracted