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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2087/2021 2021-08-25 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 18.340.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
sessao 48 2021-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2086/2021 2021-08-20 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.990.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL e da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES. 1 extracted
norma 2085/2021 2021-08-19 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2021-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2021-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2084/2021 2021-08-16 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, em favor do GABINETE DO PREFEITO, da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER. 1 extracted
norma .001/2021 2021-08-12 Portaria COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 1 extracted
norma 18/2021 2021-08-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Cabense ao Médico Dr. Osmany Álvarez Paneque. 1 extracted
norma 19/2021 2021-08-12 Resolução Concede o Título de Cidadania Cabense a Lucidalva Nascimento. 1 extracted
norma 20/2021 2021-08-12 Resolução Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 178 e do art. 179 e acrescenta o art. 179-A no Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 24/2021 2021-08-12 Resolução Concede o Título de Cidadania Cabense a Pablo Augusto Tenório de Carvalho. 1 extracted
sessao 45 2021-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2083/2021 2021-08-10 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.850.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 44 2021-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2082/2021 2021-08-09 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES. 1 extracted
norma 85/2021 2021-08-05 Portaria Declara luto oficial pelo falecimento do servidor EGNALDO LUIZ DE SOUSA JÚNIOR. 1 extracted
sessao 43 2021-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3621/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
norma 3622/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa “Animal Legal”, visando o censo populacional de animais domésticos no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3623/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma ambulância à zona rural do Município. 1 extracted
sessao 42 2021-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2078/2021 2021-08-02 Decreto Lei Revoga o artigo 6º do decreto nº 2.021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/2021 2021-08-02 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00, em favor do GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0 no document
norma 2081/2021 2021-08-02 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3619/2021 2021-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino, estabelece os princípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 3620/2021 2021-07-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.542, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Abono Covid-19 para os profissionais da área de saúde, que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2021 2021-07-28 Portaria Indica os membros para a composição das Comissões permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
norma 3635/2021 2021-07-28 Lei Ordinária Ementa: Dá nome a rua de pedestre (localizada por trás do Arco Mix), no bairro da Praia de Gaibu, passando a ser denominada Maria Portela da Silveira (Dona Neves). 1 extracted
sessao 41 2021-07-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2077/2021 2021-07-27 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 565.000,00, em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2021-07-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2076/2021 2021-07-26 Decreto Lei Revoga o artigo 11 do decreto nº 1.872 de 17 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2075/2021 2021-07-22 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA e da SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/2021 2021-07-21 Decreto Lei Revoga o inciso I e Parágrafo Único do artigo 2º do decreto nº 2.021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2021-07-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2021-07-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2073/2021 2021-07-16 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 790.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGISTICA da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO e do GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. 1 extracted
norma 3618/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.419, de 09 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2021-07-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2021-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2021 2021-07-12 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E CIVIL ORGANIZADA QUE DESENVOLVAM AÇÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA – COMDEPI. 1 extracted
norma 2071/2021 2021-07-12 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 105.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/2021 2021-07-12 Decreto Lei Revoga o artigo 7º do decreto nº 2.021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-07-07 Portaria SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER - SECL PORTARIA Nº 005/2021. 1 extracted
norma 83/2021 2021-07-07 Portaria Dispõe sobre a manutenção das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-07-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2021 2021-07-06 Portaria Dispõe sobre a criação de comissão para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 1 extracted
norma 2070/2021 2021-07-06 Decreto Lei Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 34 2021-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted