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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1220/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a manutenção da Praça dos Milagres, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1221/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, serviços de Capinação e Recuperação das calçadas da Rua Alexandrino Figueiredo, bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1222/2022 2022-03-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam recolhidos os entulhos da calçada da da Rua 55, próximo a Igreja Católica, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1223/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Recuperação de calçadas e tampas da rede de esgoto na Rua Um, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1224/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação na Rua 30, no loteamento Santo Estevão, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1225/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação na Rua da Praia, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1226/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Limpeza de meio fio nas Ruas da Alice Tavares da Rocha, Edvirges Gomes de Melo, Generestildes Fereira de Melo e José Severino Ramos, no bairro de Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1227/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, Recuperação de tampas de esgoto na Rua Amaro Faustino, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1228/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Recuperação de calçadas e Construção de baias de estacionamento na Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1229/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação das calçadas na Rua 14, bairro COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1230/2022 2022-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Sol Nascente, localizada na praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1231/2022 2022-03-31 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, sr. Jefferson Timóteo, para que seja retirado o acumulo de metralha que estar disposto na rua 83, bairro COHAB. Próximo a Igreja católica. 1 extracted
materia 1232/2022 2022-03-31 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, sr. Jefferson Timóteo, para que seja tapado o buraco que estar disposto no bairro dá Torrinha, na rua José Lino de Lima. 1 extracted
materia 1233/2022 2022-03-31 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, sr. Jefferson Timóteo, para que seja retirado o acumulo de entulhos que estar disposto na calçada da rua 55, bairro COHAB. Próximo a Igreja católica. 1 extracted
norma 32/2022 2022-03-31 Portaria Conceder pensão por morte vitalícia, a contar de 26 de fevereiro de 2022, data do óbito, a QUITERIA ANALIA DE FARIAS, cônjuge, beneficiária do ex-servidor INÁCIO JOSÉ DE FARIAS, que ocupou o cargo de Secretário Administrativo na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, matrícula de nº 439-4, aposentado, falecido em 26 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 40, §7º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 103/2019. 1 extracted
norma 33/2022 2022-03-31 Portaria Conceder auxílio funeral, nos termos do art. 172, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, à senhora QUITERIA ANALIA DE FARIAS, cônjuge do ex-servidor INÁCIO JOSÉ DE FARIAS, falecido em 26 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3684/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que estejam no exercício da Função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-30 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na VILA DO SESI NA CHARNEQUINHA deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-30 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na RUA VISCONDE DE CAMPO ALEGRE CENTRO deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-30 Requerimento Uma vez procedida à mesa, ouvido o Plenário e observado o cumprimento de todas as formalidades regimentais vigente, venho apresentar voto de moção congratulação em homenagem ao Mons. José Severino da Silva, Vigário Episcopal do Vicariato Cabo e Pároco da Paróquia de Santo Antônio Do Cabo de Santo Agostinho pelos seus 25 (vinte e cinco) anos Sacerdotal 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-30 Requerimento O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, PRESIDENTE desta câmara legislativa, com supedâneo legal dos termos regimentais, especialmente, dos artigos 148, 149, 150 e 153 inciso II e V, REQUERER, pedido de providencias regimentais e administrativas, na tramitação do projeto de lei nº 605/2022 de autoria do Vereador subscritor, que trata da disponibilização na prestação de serviços de psicologia e de serviços social na rede publica de educação básica do município. 1 extracted
materia 1194/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a implementação Asfáltica na Rua. Cristina Tavares, CEP: 54517-255 Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1195/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a implementação Asfáltica na Rua. Amaro Jacinto Soares Filho, CEP: 54517-285 Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1196/2022 2022-03-30 Indicação Instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, próximo ao Terminal Integrado, Centro 1 extracted
materia 1197/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº FERNANDO JOSÉ IRENEU MARTINS Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A construção de um muro de Arrimo na RUA DEZESSETE NO MALAQUIAS do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1198/2022 2022-03-30 Indicação Capinação da rua José Lins Teles, Vila Social 1 extracted
materia 1199/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A RECONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO ANTIGO ASA BRANCA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1200/2022 2022-03-30 Indicação Pavimentação da Rua Isnar Moura, Cidade Garapu 1 extracted
materia 1201/2022 2022-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 27 - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1202/2022 2022-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a SUBSTITUIÇÃO DE DE PLACAS da RUA 55 - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1203/2022 2022-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS e INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 47 - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1204/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da RUA CINQUENTA E TRÊS EM GARAPU do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1205/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buraco no ENGENHO TAPUJI DE BAIXO Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1206/2022 2022-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 13 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1207/2022 2022-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 73 Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1208/2022 2022-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 70 Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
sessao 14 2022-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-29 Emenda Dispõe sobre a modificação do caput do art. 18º do Projeto de Lei nº 614/2022 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-29 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A REFORMA DO BANHEIRO PÚPLICO MUNICIPAL PARA USO DA POPULAÇÃO deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta as entidades responsáveis, sociedade civil organizada e demais envolvidos para participação de uma audiência pública a fim de debatermos a possível construção de um terminal privado de minério de ferro na Ilha de Cocaia, neste Município. 1 extracted
materia 1152/2022 2022-03-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A construção de uma COBERTA COM ILUMINAÇÃO PARA AS CACIMBAS DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DO CAMPO EM JUÇARAL do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1153/2022 2022-03-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° CARLOS EDUARDO AMORIM CAJUEIRO , Secretário Desenvolvimento Econômico e turismo e Secretária de Programa Sociais Srª ANDREA GALDINO do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM JUÇARAL do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1154/2022 2022-03-29 Indicação Solicita obra de tapa buraco e recuperação do asfalto na rua Alto da Bela Vista, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1155/2022 2022-03-29 Indicação Solicita obra de tapa buraco e recuperação do asfalto na rua Alto do Sol, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1156/2022 2022-03-29 Indicação Solicita a recuperação das calçadas da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1157/2022 2022-03-29 Indicação Solicita a capinação da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1158/2022 2022-03-29 Indicação Solicita a retirada de entulhos da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1159/2022 2022-03-29 Indicação Solicita a colocação de tampas nas galerias de esgoto da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1160/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 1ª Travessa Aníbal Cardoso, no Bairro Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1161/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução das placas de proteção do canal na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Bairro Garapu - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted