| materia |
1220/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a manutenção da Praça dos Milagres, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1221/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, serviços de Capinação e Recuperação das calçadas da Rua Alexandrino Figueiredo, bairro da COHAB, neste Município. |
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1222/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam recolhidos os entulhos da calçada da da Rua 55, próximo a Igreja Católica, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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1223/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Recuperação de calçadas e tampas da rede de esgoto na Rua Um, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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1224/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação na Rua 30, no loteamento Santo Estevão, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1225/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação na Rua da Praia, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1226/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Limpeza de meio fio nas Ruas da Alice Tavares da Rocha, Edvirges Gomes de Melo, Generestildes Fereira de Melo e José Severino Ramos, no bairro de Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1227/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, Recuperação de tampas de esgoto na Rua Amaro Faustino, no bairro da COHAB, neste Município. |
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| materia |
1228/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Recuperação de calçadas e Construção de baias de estacionamento na Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. |
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| materia |
1229/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação das calçadas na Rua 14, bairro COHAB, neste Município. |
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| materia |
1230/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Sol Nascente, localizada na praia de Enseada dos Corais, neste Município. |
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| materia |
1231/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, sr. Jefferson Timóteo, para que seja retirado o acumulo de metralha que estar disposto na rua 83, bairro COHAB. Próximo a Igreja católica. |
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| materia |
1232/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, sr. Jefferson Timóteo, para que seja tapado o buraco que estar disposto no bairro dá Torrinha, na rua José Lino de Lima. |
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| materia |
1233/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, sr. Jefferson Timóteo, para que seja retirado o acumulo de entulhos que estar disposto na calçada da rua 55, bairro COHAB. Próximo a Igreja católica. |
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| norma |
32/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Conceder pensão por morte vitalícia, a contar de 26 de fevereiro de 2022, data do óbito, a QUITERIA ANALIA DE FARIAS, cônjuge, beneficiária do ex-servidor INÁCIO JOSÉ DE FARIAS, que ocupou o cargo de Secretário Administrativo na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, matrícula de nº 439-4, aposentado, falecido em 26 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 40, §7º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 103/2019. |
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| norma |
33/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Conceder auxílio funeral, nos termos do art. 172, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, à senhora QUITERIA ANALIA DE FARIAS, cônjuge do ex-servidor INÁCIO JOSÉ DE FARIAS, falecido em 26 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
3684/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que estejam no exercício da Função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na VILA DO SESI NA CHARNEQUINHA deste Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na RUA VISCONDE DE CAMPO ALEGRE CENTRO deste Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Uma vez procedida à mesa, ouvido o Plenário e observado o cumprimento de todas as
formalidades regimentais vigente, venho apresentar voto de moção congratulação em homenagem
ao Mons. José Severino da Silva, Vigário Episcopal do Vicariato Cabo e Pároco da Paróquia
de Santo Antônio Do Cabo de Santo Agostinho pelos seus 25 (vinte e cinco) anos Sacerdotal |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, PRESIDENTE desta câmara legislativa, com supedâneo legal dos termos regimentais, especialmente, dos artigos 148, 149, 150 e 153 inciso II e V, REQUERER, pedido de providencias regimentais e administrativas, na tramitação do projeto de lei nº 605/2022 de autoria do Vereador subscritor, que trata da disponibilização na prestação de serviços de psicologia e de serviços social na rede publica de educação básica do município. |
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| materia |
1194/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a implementação Asfáltica na Rua. Cristina Tavares, CEP: 54517-255 Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1195/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a implementação Asfáltica na Rua. Amaro Jacinto Soares Filho, CEP: 54517-285 Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1196/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, próximo ao Terminal Integrado, Centro |
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| materia |
1197/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº FERNANDO JOSÉ IRENEU MARTINS Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A construção de um muro de Arrimo na RUA DEZESSETE NO MALAQUIAS do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1198/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Capinação da rua José Lins Teles, Vila Social |
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| materia |
1199/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A RECONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO ANTIGO ASA BRANCA do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1200/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Isnar Moura, Cidade Garapu |
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| materia |
1201/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 27 - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1202/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a SUBSTITUIÇÃO DE DE PLACAS da RUA 55 - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1203/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS e INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 47 - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1204/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da RUA CINQUENTA E TRÊS EM GARAPU do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1205/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buraco no ENGENHO TAPUJI DE BAIXO Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1206/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 13
Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
1207/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 73 Bairro COHAB, Neste
Município. |
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| materia |
1208/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 70 Bairro COHAB, Neste
Município. |
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| sessao |
14 |
2022-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Emenda |
Dispõe sobre a modificação do caput do art. 18º do Projeto de Lei nº 614/2022 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A REFORMA DO BANHEIRO PÚPLICO MUNICIPAL PARA USO DA POPULAÇÃO deste Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta as entidades responsáveis, sociedade civil organizada e demais envolvidos para participação de uma audiência pública a fim de debatermos a possível construção de um terminal privado de minério de ferro na Ilha de Cocaia, neste Município. |
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| materia |
1152/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A construção de uma COBERTA COM ILUMINAÇÃO PARA AS CACIMBAS DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DO CAMPO EM JUÇARAL do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1153/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° CARLOS EDUARDO AMORIM CAJUEIRO , Secretário Desenvolvimento Econômico e turismo e Secretária de Programa Sociais Srª ANDREA GALDINO do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM JUÇARAL do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1154/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita obra de tapa buraco e recuperação do asfalto na rua Alto da Bela Vista, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita obra de tapa buraco e recuperação do asfalto na rua Alto do Sol, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1156/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita a recuperação das calçadas da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita a capinação da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1158/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita a colocação de tampas nas galerias de esgoto da rua Mário José Augusto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1160/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 1ª Travessa Aníbal Cardoso, no Bairro Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
1161/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução das placas de proteção do canal na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Bairro Garapu - Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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