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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1339/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampa de esgoto na Rua Oitenta e Cinco (85), no Bairro da Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1340/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampa de esgoto na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 35/2022 2022-04-05 Portaria Designa-se a Comissão Permanente de Processo Administrativo e de Sindicância: 1 extracted
norma 36/2022 2022-04-05 Portaria Revoga a Portaria nº 16, de 25 de fevereiro de 2022, da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 15 2022-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a RESTAURAÇÃO, CORRIMÃO E PINTURA DO MURO DE ARRIMO, DA ESCADARIA (C) que fica do lado direito da AV. Vasconcelos em Juçaral requerimento já solicitado sobre o nº 355 /2021 lido aprovado em sessão plenária e até apresente data a obra não foi feita no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA QUINTA TRAVESSA DA RUA DO CAMPO, no distrito de Juçaral requerimento já solicitado através de nº 482/2021 que ainda não foi atendido no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1278/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de manutenção do asfalto na Rua Nova, Pontezinha. 1 extracted
materia 1279/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 1280/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 01, Pontezinha. 1 extracted
materia 1281/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 27, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1282/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua 18, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1283/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a manutenção, limpeza das canaletas e bueiros entupidos e o recolhimento de entulhos na Rua Pastor Armando José da Silva, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1284/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a manutenção, conserto, limpeza das canaletas/bueiros abertos e a capinação na Rua Dr Paulo Biase, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1285/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a manutenção, limpeza e capinação da Rua Dr. Costa Junior, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1286/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza e recolhimento de entulhos que estão no meio da calçada da Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão, próximo ao colégio Mário de Andrade, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza e recolhimento de entulhos que estão no meio da calçada da Rua 56, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1288/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza e recolhimento de entulhos que estão no meio da calçada da Rua 10, próximo a Assembleia de Deus, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1289/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua 27, Pontezinha 1 extracted
materia 1290/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de placas de esgoto na Rua do Maestro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1291/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Praça do América, Pontezinha. 1 extracted
materia 1292/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na região da praça do América, Pontezinha. 1 extracted
materia 1293/2022 2022-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feito um corrimão e laterais de proteção de forma urgente na ponte da Rua 14, em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1294/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TERCEIRA TRAVESSA DA RUA DO CAMPO, no distrito de Juçaral INDICAÇÃO já solicitado através de nº 3.931/2021 que ainda não foi atendida no Município do Cabo de Santo Agostinh 1 extracted
materia 1295/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar pavimentação e drenagem no loteamento Nova Ponte, ao lado do colégio novo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1296/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DO CAMPO, no distrito de Juçaral INDICAÇÃO já solicitado através de nº 3.932/2021 que ainda não foi atendida no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1297/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar pavimentação e drenagem na rua Limoeiro, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 1298/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Fernando José Irineu Martins Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de Realizar a Construção de Duas Paradas de ônibus no distrito de Juçaral, Uma na entrada do distrito de Juçaral no local conhecido como antigo Bar da Lata e a Outra no final da Rua do Campo. Indicação já solicitada sobre o nº 4.279/2021, porém ainda não foi atendida do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1299/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da rua Dez de Novembro, Centro- Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1300/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da rua Manoel Estevam, Centro- Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1301/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, Garapu - Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1302/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção nas placas do bueiro na rua 39, Sapucaia– Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 1303/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Construção do Muro de Arrimo da Rua 10 de Novembro, Centro - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1304/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua da Jatobá em Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1305/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua da Graças em Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1306/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Segunda Travessa da Rua Vinte e Oito em Ponte dos Carvalhos do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1307/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal que está localizado na Segunda travessa da Rua Vinte e Oito em Ponte dos Carvalhos do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1308/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Restauração das calçadas da RUA QUARENTA E SETE NA COHAB em frente a Escola Municipal José Rodrigues de Carvalho do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
norma 34/2022 2022-04-04 Portaria Designa Agente de Contratação e Equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-01 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. ANA MARIA MARTINS CÉZAR ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Saúde, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A contratação ou envio de um auxiliar de serviços gerais para o Posto de Saúde da Família de Tapuji de Baixo, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 91/2022 2022-04-01 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Carlos Eduardo Amorim Cajueiro Secretário Municipal de desenvolvimento econômico e turismo , no sentindo de autorizar um LETREIRO COM NOME das (PRAIAS) do nosso litoral do Município do cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-01 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na estrada velha de Suape deste Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-01 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo Sr. Hebert Lamarck Gomes da Silva, Secretaria Municipal de Educação no sentindo de autorizar em caráter de urgência A contratação ou envio de um auxiliar de serviços gerais para a ESCOLA VEREADOR JOSÉ PROCOPIO DO NASCIMENTO de Tapuji de Baixo, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 94/2022 2022-04-01 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADÃO PARA USO DA POPULAÇÃO E DOS FEIRANTES deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1234/2022 2022-04-01 Indicação Solicita a colocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na rua 21 de Abril, no bairro da Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1235/2022 2022-04-01 Indicação Solicita a retirada de entulhos da rua Alto Santa Rosa, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1236/2022 2022-04-01 Indicação Solicita a colocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na rua Alto Santa Rosa, no bairro da Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1237/2022 2022-04-01 Indicação Solicita a colocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na rua da Esperança, no bairro da Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1238/2022 2022-04-01 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de bicicletário ou paraciclo, na biblioteca Publica Joaquim Nabuco, neste município 1 extracted
materia 1239/2022 2022-04-01 Indicação Solicita a retirada de entulhos da rua Porto do Barco, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted