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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1371/2022 2022-04-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua José Monteiro Bento, localizada na Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1372/2022 2022-04-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de capinação, drenagem e pavimentação na Rua Olavo Bilac, localizada em Garapu, drenagem, pavimentação e coletor de lixo na Rua Ana Isabel, localizada em Garapu, capinação, pavimentação e drenagem na Rua Marta de Holanda de Albuquerque, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1373/2022 2022-04-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de capinação, drenagem e pavimentação na Rua Clarice Lispector, localizada em Garapu, drenagem, pavimentação e coletor de lixo na Rua Rosa Barros, localizada em Garapu, capinação, pavimentação e drenagem na Rua Marta de Holanda de Albuquerque, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1374/2022 2022-04-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de capinação, drenagem e pavimentação na Rua Guabiraba, localizada em Garapu, e Recuperação de calçada e canaletas na Rua Amélia Alves, localizada em Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1375/2022 2022-04-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação das calçadas e instalação de coletor de lixo na Avenida Paulo Moreira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1376/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Amélia Freitas Bevilaqua – Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1377/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Bom Sucesso - Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1378/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar o saneamento básico na Rua Amélia de Freitas Bevilaqua - Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1379/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Avenida 04 – Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1380/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA MARIA HILDA Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 1381/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres e limpeza e capinação da RUA BARÃO DE JABOATÃO Bairro CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1382/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura da RUA 09 DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 1383/2022 2022-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos nas RUAS 20,21 E 22 BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1341/2022 2022-04-06 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado em caráter de urgência apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Jeferson Timóteo, no sentido de solicitar a limpeza e capinação dos matos na frente da Igreja Católica de Nazaré/ Nazaré – Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 1342/2022 2022-04-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja endereçado apelo à ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e a Secretaria de programas Sociais, para que seja colocado no calendário do programa “Social em Ação”, a realização desta atividade na Comunidade Esperança, localizada ao lado de Bairro Garapu, neste município 1 extracted
materia 1343/2022 2022-04-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Quadra 468, próximo ao Restaurante Cangaço, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.500.001. 1 extracted
sessao 16 2022-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-05 Emenda Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 3º, do Projeto de Lei nº 622/2022/ em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-05 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço de limpeza do esgoto na Rua do Canal, Gaibu e que faça também a limpeza das galerias na Rua da Mangueirinha, Gaibu. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-05 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta as entidades responsáveis, sociedade civil organizada e demais envolvidos para participação de uma Audiência Pública a fim de debatermos o transporte público neste Município. 1 extracted
materia 1309/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Apogeu, Pontezinha. 1 extracted
materia 1310/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na 1ª Travessa Rua São Pedro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1311/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua 19, Mercês. 1 extracted
materia 1312/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de instalar coletor de lixo na Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha. 1 extracted
materia 1313/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua do Barro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1314/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Barro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1315/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Praça do Marisco, Pontezinha. 1 extracted
materia 1316/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na pista principal de Mercês. 1 extracted
materia 1317/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de reparos no asfalto na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 1318/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a retirada de tronco de árvore na Rua da Linha, Pontezinha. 1 extracted
materia 1319/2022 2022-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua do Apogeu, Pontezinha. 1 extracted
materia 1320/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Rua Quinze (15), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1321/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampa de esgoto na Rua Sessenta e Sete (67), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1322/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de lonas de proteção de barreira na Rua Quinze (15), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1323/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Quarenta e Sete (47), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1324/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na Rua Quinze (15), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1325/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Praça localizada na Rua Quarenta e Três, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1326/2022 2022-04-05 Indicação Indico Mesa, ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja solicitado apelo ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja efetuada a Limpeza do sistema de esgoto da Rua Trinta e Nove (39), no Bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1327/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Travessa 19, no bairro da Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1328/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza das valetas de esgoto na Rua Treze (13), no Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1329/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua 31 de Outubro, no Bairro de Garapu 2, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1330/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 31 de Outubro, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1331/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1332/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua Trinta e Nove (39), no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1333/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida José Fragoso, no bairro da Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1334/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Oitenta e Cinco (85), no bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1335/2022 2022-04-05 Indicação Indico Mesa, ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja solicitado apelo ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja efetuada a Desobstrução e limpeza do sistema de esgoto da Avenida Luiz Cabral (3ª Travessa), no Bairro Garapu 2, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1336/2022 2022-04-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Saúde, a Sra Ana Maria no sentido de solicitar que a marcação de consulta de idosos sejam feitas através dos Agentes de saúde no bairro de Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE. Justificativa 1 extracted
materia 1337/2022 2022-04-05 Indicação Indico Mesa, ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja solicitado apelo ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja efetuada a Desobstrução e reconstrução do sistema de esgoto da Avenida José Fragoso, no Bairro Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1338/2022 2022-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted