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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1432/2022 2022-04-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAL atenção especial, no sentido de realizar a reparação de calçadas da Rua 92 – COHAB. 1 extracted
materia 1433/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento na Rua da Linha, no Largo do SIMISA, Pontezinha. 1 extracted
materia 1434/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua da Linha, Pontezinha. 1 extracted
materia 1435/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua da 1ª Travessa Rua São Pedro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1436/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 07, COHAB. 1 extracted
materia 1437/2022 2022-04-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar tampar os buracos na Avenida 05, Setor 01 em Enseadas dos Corais– Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1438/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Dr. Gabriel Dourado, Santo Inácio 1 extracted
materia 1439/2022 2022-04-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Excelência Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a Drenagem, Recapeamento e Pavimentação na Rua Segunda Travessa Joaquim Rodrigues, na entrada da Madeireira/Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1440/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação nas Ruas Três e Geraldo Mesquita Wanderley, Pontezinha. 1 extracted
materia 1441/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Segunda Travessa da Matriz e na Terceira Travessa da Matriz, em Pontezinha. 1 extracted
materia 1442/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento na Rua do Areial, Pontezinha. 1 extracted
materia 1443/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua da Linha e na Rua Ernestina Batista, ambas em Pontezinha. 1 extracted
materia 1444/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos e de drenagem e pavimentação na Rua VC -4, Quadra 10, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1445/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos e de drenagem e pavimentação na Rua Setor 3 – Quadra 11, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1446/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos e de drenagem e pavimentação na Rua Telmo de Luna Albuquerque, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1447/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA REGINALDO FONSECA PEREIRA do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1448/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Jeferson Timoteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a troca de lâmpadas de LED na rua 30 no loteamento nova era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1449/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A PODA DAS ÁRVORES DA ACADEMIA DA CIDADE NO CENTRO na antiga estrada rodovia do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1450/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS DA PE 60, na antiga estrada rodovia em frente a empresa Arlanxeo Performace do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1451/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOVA NA DESTILARIA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1452/2022 2022-04-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado em caráter de urgência apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, ao Sr. Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a Limpeza do Rego na rua 38 em Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 1453/2022 2022-04-12 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de enviar guarda Municipal para praça dos milagres em Ponte dos Carvalhos, para garantir a segurança e liberação do espaço para um evento com atividades recreativas e social, na rua José Joaquim da silva próximo a praça dos milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1454/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Reposição das Muretas de Proteção do Canal da Rua Quarenta e Sete na COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 17 2022-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 626/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Praça de Suape, localizada em Suape – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Praça Mauro Rosendo de Araújo. A 1 extracted
materia 1401/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A regularização de um vazamento de água na Rua Adolfo Lins na Torrinha por uma tubulação da Compesa do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1402/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da Praça da Bíblia, Centro - Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1403/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção e desobstrução nas placas do bueiro da rua 07, Alto Bela Vista – Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 1404/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a pintura da Praça da Bíblia, Centro - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1405/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da Rua 03, Alto da Bela Vista - Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1406/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a substituição dos bancos e lixeira na Praça da Bíblia, Centro - Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1407/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a coleta de lixo na rua oito do Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1408/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a capacitação e treinamento sobre acolhimento na humanização do atendimento nas unidades Básica de Saúde, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1409/2022 2022-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja endereçado apelo à ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e a Secretaria de programas Sociais, para que seja colocado no calendário do programa “Social em Ação”, a realização desta atividade em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 1410/2022 2022-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipal do Cabo de Santo Agostinho e S ecretaria de Juventude s e Esportes solicitando a instalação de uma academia das Cidades na Praça Dr. Manoel Clementino, na Vila neste município. 1 extracted
materia 1411/2022 2022-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipal do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria de Defesa Social solicito a construção de um Terminal de ônibus em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 1412/2022 2022-04-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado em caráter de urgência apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, ao Sr. Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a Limpeza do bueiro da Rua Vinte e Seis de Janeiro, Garapu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1413/2022 2022-04-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar passagem da máquina, na rua 15 de Novembro, Garapu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1414/2022 2022-04-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Excelência Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua 59, Águas Compridas, Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1415/2022 2022-04-11 Indicação Depois de ouvir vários moradores, o Sr Bruno Freitas Vilar(Dr Bruno Villar), como Vereador atuante do Município do Cabo de Santo Agostinho, tomou a iniciativa de colocar essa indicação na Casa legislativa Vicente Mendes (Câmara Municipal dos Vereadores), para que passe a máquina, pois estar de difícil acesso a toda população que mora na localidade da Mangueirinha e Jaqueirinha, Gaibu– Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1416/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a contemplação do Programa Social em Ação, no Bairro da Pista Preta, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1417/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a contemplação do Programa Social em Ação, no Bairro do Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1418/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a implementação de uma UBS (unidade Básica de Saúde) que contemple a região de Pista preta, Lote 5, Lote 6, Lote 7, Vila Armínio da paz, Quilombola e Burrama, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1419/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde o retorno da equipe de saúde para atendimento semanal que contemple a região de Pista preta, Lote 5, Lote 6, Lote 7, Vila Armínio da paz, Quilombola e Burrama, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1420/2022 2022-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, o retorno do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) à Escola Municipal Santo Antônio, no Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1421/2022 2022-04-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Excelência Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a colocação de 03(três) caçamba de barro, atrás do Campo de Futebol de Gaibu, na rua do Sítio Thomas, onde tem um muro de arrimo – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1422/2022 2022-04-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado em caráter de urgência apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a substituição das paradas de ônibus da Praça das Artes de Gaibu, em frente ao Supermercado Arco Mix em Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 1423/2022 2022-04-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar passagem da máquina, na primeira rua do Boto, na rua do Sr Lulu em Águas Compridas/Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-08 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito reforma em geral, incluindo elétrica e telhado na ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-08 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito manutenção no telhado, limpeza e secagem da caixa d’água da unidade, CRECHE LAR DA CRIANÇA BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted