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1507/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos, de drenagem e pavimentação e de substituição de lâmpadas de postes( C 25538 / C 25539) na Quadra 05, Setor 03, Enseada dos Corais. |
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1508/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Viemos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a sinalização de espaço no estacionamento em frente a Casa Vicente Mender, para garantir o bem-estar social e segurança da população. |
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1509/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Viemos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a colocação do poste estação e iluminação da Rua Engenho Novo, para garantir o bem-estar social e segurança da população. |
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1510/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a pavimentação da Rua Engenho Novo, para garantir o bem-estar social e da população. |
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1511/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de recapear a Rua São Sebastião – Sapucaia, próximo à Capela, para garantir o bem-estar e qualidade de moradia da população. |
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1512/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de recapear a Rua São Jorge em Ponte dos Carvalhos para garantir o bem-estar e qualidade de moradia da população. |
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1513/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de enviar guarda Municipal para Praça dos Eucaliptos em Ponte dos Carvalhos para garantir a segurança e liberação do espaço para o convívio social da população. |
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1514/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de gradear o espaço do Parque dos Eucaliptos em Ponte dos Carvalhos, para garantir a segurança da população dentro do espaço. |
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1515/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar o saneamento da Rua 23 – Nova Ilha, para garantir o bem-estar social da população. |
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1516/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a pavimentação da Rua 23 – Nova Ilha em Ponte dos Carvalhos, para garantir o bem-estar social da população. |
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1517/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação do Espaço Recreativo da Vila Claudete, no Bairro Santo Agostinho, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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1518/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução das placas de proteção do canal na Rua Senador Carlos Wilson Campos, no Bairro Cohab - Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1519/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das Canaletas na Rua Manuel Francisco, Vila Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1520/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de mais coletores de lixo na Vila Claudete, no Bairro Santo Agostinho – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1521/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua quatro em Novo Horizonte na Charneca do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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1522/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletores de lixo na Rua Amaro Francisco dos Anjos e Rua Amara Guimarães, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1523/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Senador Carlos Wilson Campos, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1524/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução das placas de proteção do canal na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio; Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1525/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção das tampas de esgoto na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Santo Inácio; no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1526/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção das tampas de esgoto na Rua Doutor Gabriel Dourado, no Bairro Santo Inácio; no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1527/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO CENTRO, do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1528/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão que cruza a Rua Agripino Xavier, no bairro Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
1529/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Travessa da Rua Santo Amaro Centro do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1530/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na escadaria localizada na Rua Vinte e Quatro (24), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
1531/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de corrimão e manutenção geral da ponte de que se localiza na Rua Senador Carlos Wilson Campos, Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3730/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Adicional de Produtividade (AP) para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Arquiteto, Arquiteto e Urbanista, Técnico em Fiscal de Edificações, Fiscal de Controle Urbano, Técnico em Saneamento, Técnico Ambiental, Agente Ambiental, Biólogo, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Florestal e Geólogo, e dá outras providências. |
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| norma |
3731/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| norma |
3732/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua José Miguel de Santana, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3733/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua Hercílio Guedes, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3734/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua das Hortênsias, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3735/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua das Orquídeas, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3736/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua das Rosas, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3737/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua dos Cravos, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3738/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua dos Lírios, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3739/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Baobás). |
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| norma |
3740/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Acácias). |
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| norma |
3741/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Ipês). |
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| norma |
3742/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Orquídeas). |
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| norma |
3743/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Jasmins). |
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| norma |
3744/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Hortênsias). |
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| norma |
3745/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Azaleias). |
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| norma |
3746/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Tulipas). |
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| norma |
3747/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Rosas). |
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| norma |
3748/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Benvenuto Mira da Silveira ao Palácio da Cultura, no bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3749/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Douglas Menezes de Oliveira a Escola Municipal que se encontra em fase de Construção no Distrito de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3750/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua das Dálias, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3751/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a avenida Laura Cavalcanti, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3752/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a rua VL 29, Setor 01, no bairro de Enseada dos Corais, passando a ser denominada rua Vereador Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente). |
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| norma |
3753/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua da Praia, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3754/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua do Conselho, Cepovo, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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