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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1507/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos, de drenagem e pavimentação e de substituição de lâmpadas de postes( C 25538 / C 25539) na Quadra 05, Setor 03, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1508/2022 2022-04-19 Indicação Viemos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a sinalização de espaço no estacionamento em frente a Casa Vicente Mender, para garantir o bem-estar social e segurança da população. 1 unsupported_format
materia 1509/2022 2022-04-19 Indicação Viemos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a colocação do poste estação e iluminação da Rua Engenho Novo, para garantir o bem-estar social e segurança da população. 1 unsupported_format
materia 1510/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a pavimentação da Rua Engenho Novo, para garantir o bem-estar social e da população. 1 unsupported_format
materia 1511/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de recapear a Rua São Sebastião – Sapucaia, próximo à Capela, para garantir o bem-estar e qualidade de moradia da população. 1 unsupported_format
materia 1512/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de recapear a Rua São Jorge em Ponte dos Carvalhos para garantir o bem-estar e qualidade de moradia da população. 1 unsupported_format
materia 1513/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de enviar guarda Municipal para Praça dos Eucaliptos em Ponte dos Carvalhos para garantir a segurança e liberação do espaço para o convívio social da população. 1 unsupported_format
materia 1514/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de gradear o espaço do Parque dos Eucaliptos em Ponte dos Carvalhos, para garantir a segurança da população dentro do espaço. 1 unsupported_format
materia 1515/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar o saneamento da Rua 23 – Nova Ilha, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1516/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a pavimentação da Rua 23 – Nova Ilha em Ponte dos Carvalhos, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1517/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação do Espaço Recreativo da Vila Claudete, no Bairro Santo Agostinho, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1518/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução das placas de proteção do canal na Rua Senador Carlos Wilson Campos, no Bairro Cohab - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1519/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das Canaletas na Rua Manuel Francisco, Vila Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1520/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de mais coletores de lixo na Vila Claudete, no Bairro Santo Agostinho – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1521/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua quatro em Novo Horizonte na Charneca do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1522/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletores de lixo na Rua Amaro Francisco dos Anjos e Rua Amara Guimarães, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1523/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Senador Carlos Wilson Campos, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1524/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução das placas de proteção do canal na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio; Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1525/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção das tampas de esgoto na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Santo Inácio; no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1526/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção das tampas de esgoto na Rua Doutor Gabriel Dourado, no Bairro Santo Inácio; no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1527/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO CENTRO, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1528/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão que cruza a Rua Agripino Xavier, no bairro Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1529/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Travessa da Rua Santo Amaro Centro do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1530/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na escadaria localizada na Rua Vinte e Quatro (24), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1531/2022 2022-04-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de corrimão e manutenção geral da ponte de que se localiza na Rua Senador Carlos Wilson Campos, Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3730/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Institui o Adicional de Produtividade (AP) para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Arquiteto, Arquiteto e Urbanista, Técnico em Fiscal de Edificações, Fiscal de Controle Urbano, Técnico em Saneamento, Técnico Ambiental, Agente Ambiental, Biólogo, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Florestal e Geólogo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3731/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3732/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua José Miguel de Santana, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3733/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua Hercílio Guedes, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3734/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua das Hortênsias, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3735/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua das Orquídeas, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3736/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua das Rosas, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3737/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua dos Cravos, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3738/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua dos Lírios, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3739/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Baobás). 1 extracted
norma 3740/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Acácias). 1 extracted
norma 3741/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Ipês). 1 extracted
norma 3742/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Orquídeas). 1 extracted
norma 3743/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Jasmins). 1 extracted
norma 3744/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Hortênsias). 1 extracted
norma 3745/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Azaleias). 1 extracted
norma 3746/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Tulipas). 1 extracted
norma 3747/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Rosas). 1 extracted
norma 3748/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá o nome Benvenuto Mira da Silveira ao Palácio da Cultura, no bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3749/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá o nome Douglas Menezes de Oliveira a Escola Municipal que se encontra em fase de Construção no Distrito de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3750/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua das Dálias, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3751/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a avenida Laura Cavalcanti, em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3752/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a rua VL 29, Setor 01, no bairro de Enseada dos Corais, passando a ser denominada rua Vereador Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente). 1 extracted
norma 3753/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua da Praia, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3754/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua do Conselho, Cepovo, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted