| norma |
3755/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a rua 29 de Dezembro, Cepovo, em Suape, Cabo de Santo Agostinho |
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| norma |
3756/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a Travessa 1ª José Conrado de Barros, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3757/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Lírios). |
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| norma |
3758/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Margaridas). |
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| norma |
3759/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Girassóis). |
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| norma |
3760/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Gardênias). |
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| norma |
3761/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Três Marias). |
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| norma |
3762/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Bromélias). |
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| norma |
3763/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Cerejeiras). |
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| norma |
3764/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Eucaliptos). |
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| norma |
3765/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Camélias). |
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| norma |
3766/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória para os servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelo órgãos e poderes do Município do Cabo de Santo Agostinho a imunização contra a Covid-19. |
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| norma |
3767/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município a Semana Quebrando o Silêncio. |
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| norma |
3797/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Lírios). |
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| sessao |
19 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar O MANILHAMENTO ADEQUADO OU ELEVAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO ENGENHO RICO ZONA RURAL PRÓXIMO AO BARRAÇÃO DE SR. GERALDO, do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo Sr. Hebert Lamarck Gomes da Silva, Secretaria Municipal de Educação no sentindo de autorizar em caráter de urgência solicitamos a intervenção da Nutricionista, para criação de um cardápio semanal infantil, na Creche Lar da Criança na Charnequinha deste Município. |
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| materia |
1469/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA
MAJOR JOSÉ PAULO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. |
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| materia |
1470/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a colocação de tampas nas galerias abertas, com água da fossa escorrendo na porta das pessoas e a retirada dos entulhos espalhados nas calçadas da Rua 06, no bairro São Francisco, no do Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
1471/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DEZOITO NA COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1472/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DO HOSPITAL MENDO SAMPAIO , do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1473/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MENDO SAMPAIO do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1474/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar a limpeza do canal da Rua da
Mangueirinha, na entrada do Mercadinho de Vandinho, próximo ao depósito da Construção de
Mariano falar com Alda Maria com o contato telefônico 81 988154766, Enseadas dos Corais - Cabo
de Santo Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
1475/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DO HOSPITAL MENDO SAMPAIO do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1476/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na Rua da União na Charneca próximo à caixa d´água do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1477/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A regularização de um vazamento de água na Avenida Presidente Getúlio Vargas Centro próximo á auto escola ideal por uma tubulação da Compesa do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1478/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Jéferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DA UNIÃO NA CHARNECA PRÓXIMO AO MERCADO PREÇO BOM. do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1479/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.ª Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Secretária Municipal de Saúde, no sentindo de autorizar A contratação de agente comunitário de Saúde para ENGENHO SÃO SALVADOR ZONA RURAL do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1480/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A regularização de um vazamento de água na Rua Luiz Pereira da Paz em Ponte dos Carvalhos por uma tubulação da Compesa do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1481/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar a máquina para tampar os buracos
da rua e fazer o recapeamento da Rua dos Manguinhos, setor 1 próximo ao bar do Jairo Enseadas
dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1455/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Reposição das Muretas de Proteção do Canal da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira na COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
1456/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1457/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM NA CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1458/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação da canalheta de esgoto e revitalização das calçadas de pedestres da RUA DR.
WASHINGTON LUIZ Bairro CENTRO DO CABO, Neste Município. |
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| materia |
1459/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação da canalheta de esgoto e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 09
BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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| materia |
1460/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA 70 BAIRRO
COHAB, Neste Município. |
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| materia |
1461/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 73 BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
1462/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DR. WASHINGTON LUIZ BAIRRO CENTRO DO
CABO, Neste Município. |
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| materia |
1463/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito pavimentação e drenagem na RUA DA UNIÃO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. |
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| materia |
1464/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantação de coletores de lixos na RUA DA UNIÃO BAIRRO CHARNECA, Neste
Município. |
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| materia |
1465/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
solicito limpeza, capinação e pintura de meio fios na RUA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
BAIRRO VILA CLAUDETE, Neste Município. |
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| materia |
1466/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 04 LOTEAMENTO NOVO
HORIZONTE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. |
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| materia |
1467/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 56 BAIRRO COHAB, Neste
Município. |
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| materia |
1468/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA 56 BAIRRO COHAB,
Neste Município. |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Tornar ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022. |
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| norma |
38/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Que o servidor Rafael Reginaldo Campelo, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Flávio Átila da Silva Leite. |
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| sessao |
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2022-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1429/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Rua 32, Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1430/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à colocação de coletor de lixo, na Rua 23 em
frente da caixa de água, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1431/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e saneamento básico, na Rua 32,
Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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