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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3755/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua 29 de Dezembro, Cepovo, em Suape, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
norma 3756/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Travessa 1ª José Conrado de Barros, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3757/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Lírios). 1 extracted
norma 3758/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Margaridas). 1 extracted
norma 3759/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Girassóis). 1 extracted
norma 3760/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Gardênias). 1 extracted
norma 3761/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Três Marias). 1 extracted
norma 3762/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Bromélias). 1 extracted
norma 3763/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Cerejeiras). 1 extracted
norma 3764/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Ementa: Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Eucaliptos). 1 extracted
norma 3765/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Camélias). 1 extracted
norma 3766/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Torna obrigatória para os servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelo órgãos e poderes do Município do Cabo de Santo Agostinho a imunização contra a Covid-19. 1 extracted
norma 3767/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município a Semana Quebrando o Silêncio. 1 extracted
norma 3797/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Lírios). 1 extracted
sessao 19 2022-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 108/2022 2022-04-18 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar O MANILHAMENTO ADEQUADO OU ELEVAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO ENGENHO RICO ZONA RURAL PRÓXIMO AO BARRAÇÃO DE SR. GERALDO, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 109/2022 2022-04-18 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo Sr. Hebert Lamarck Gomes da Silva, Secretaria Municipal de Educação no sentindo de autorizar em caráter de urgência solicitamos a intervenção da Nutricionista, para criação de um cardápio semanal infantil, na Creche Lar da Criança na Charnequinha deste Município. 1 extracted
materia 1469/2022 2022-04-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA MAJOR JOSÉ PAULO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1470/2022 2022-04-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a colocação de tampas nas galerias abertas, com água da fossa escorrendo na porta das pessoas e a retirada dos entulhos espalhados nas calçadas da Rua 06, no bairro São Francisco, no do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1471/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DEZOITO NA COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1472/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DO HOSPITAL MENDO SAMPAIO , do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1473/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MENDO SAMPAIO do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1474/2022 2022-04-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar a limpeza do canal da Rua da Mangueirinha, na entrada do Mercadinho de Vandinho, próximo ao depósito da Construção de Mariano falar com Alda Maria com o contato telefônico 81 988154766, Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1475/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DO HOSPITAL MENDO SAMPAIO do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1476/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na Rua da União na Charneca próximo à caixa d´água do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1477/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A regularização de um vazamento de água na Avenida Presidente Getúlio Vargas Centro próximo á auto escola ideal por uma tubulação da Compesa do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1478/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Jéferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DA UNIÃO NA CHARNECA PRÓXIMO AO MERCADO PREÇO BOM. do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1479/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.ª Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Secretária Municipal de Saúde, no sentindo de autorizar A contratação de agente comunitário de Saúde para ENGENHO SÃO SALVADOR ZONA RURAL do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1480/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A regularização de um vazamento de água na Rua Luiz Pereira da Paz em Ponte dos Carvalhos por uma tubulação da Compesa do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1481/2022 2022-04-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar a máquina para tampar os buracos da rua e fazer o recapeamento da Rua dos Manguinhos, setor 1 próximo ao bar do Jairo Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1455/2022 2022-04-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Reposição das Muretas de Proteção do Canal da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira na COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1456/2022 2022-04-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1457/2022 2022-04-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM NA CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1458/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da canalheta de esgoto e revitalização das calçadas de pedestres da RUA DR. WASHINGTON LUIZ Bairro CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1459/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da canalheta de esgoto e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 09 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 1460/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA 70 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1461/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 73 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1462/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DR. WASHINGTON LUIZ BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1463/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA DA UNIÃO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1464/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos na RUA DA UNIÃO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1465/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito limpeza, capinação e pintura de meio fios na RUA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BAIRRO VILA CLAUDETE, Neste Município. 1 extracted
materia 1466/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 04 LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1467/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 56 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1468/2022 2022-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA 56 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
norma 37/2022 2022-04-13 Portaria Tornar ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022. 1 extracted
norma 38/2022 2022-04-13 Portaria Que o servidor Rafael Reginaldo Campelo, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Flávio Átila da Silva Leite. 1 extracted
sessao 18 2022-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1429/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Rua 32, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1430/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à colocação de coletor de lixo, na Rua 23 em frente da caixa de água, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1431/2022 2022-04-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e saneamento básico, na Rua 32, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted