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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1553/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza nas canaletas na Rua 12 (Doze), no Bairro Rosário, No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1554/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução e Reparo no Muro de Arrimo na Rua 70 (Setenta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1555/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na 1ª TV da Rua 146 (Cento e Quarenta e Seis), no Bairro Garapu 2, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1556/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reparos de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Manoel Domingos Barros, no Bairro Garapu 2, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1557/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Substituição de coletor de lixo na Rua Josefa Luíza de Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1558/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitos os seguintes reparos: manutenção das caneletas na Rua Conde da Boa Vista; recuperação das tampas dos esgotos da Rua Cinco em Itapuama; e o fechamento dos buracos na quadra 12, lote 12, Enseadas dos Corais; localizadas neste Município. 1 extracted
materia 1559/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Primeira Travessa da Rua 5 (Cinco), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1560/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da canaleta na Rua 3 (Três) no Bairro Malaquias, No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1561/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Aníbal Cardoso (nas proximidades da entrada do Colégio Modelo), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1562/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Noventa e Três (93), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1568/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Senador Hermínio de Morais (nas proximidades do abrigo São Francisco), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1569/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção de uma Praça pública na Avenida Quatro, Bairro de Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1570/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão ou guarda-corpo na Rua Senador José Hermínio de Morais (próximo ao abrigo são Francisco), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1571/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção das tampas de esgoto na Rua Vinte e Seis (26), no Bairro São Francisco; no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1572/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Rua Noventa e Três (93), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1573/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a pavimentação da Rua Ana Izabel, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1574/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja tapado uma boca de lobo que se encontra aberta, localizada na Vila Cohab (em frente ao nº 366), neste Município. 1 extracted
materia 1575/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza das calçadas da Rua Doutor Gabriel Dourado, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
norma 40/2022 2022-04-20 Portaria Indica Relator Especial nos termos do artigo 209 – D, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho referente ao julgamento das prestações de contas da Prefeitura dos anos de 2017 e 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2022 2022-04-20 Portaria Indica os membros para a composição das Comissões permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 42/2022 2022-04-20 Portaria ERRATA: Portaria nº38/2022. 1 extracted
sessao 20 2022-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 627/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a instalação de banheiros e vestiários “unissex” ou “Multigênero” no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 628/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de PEDRO SEM a Rua conhecida por “1ª travessa do lado direito da Rua DO CAMPO”, distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 629/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dá ao logradouro Rua Dois, em Pontezinha, o nome de Rua Manoel de Moura Vasconcelos”. 1 extracted
materia 1482/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de poda de árvore, da Quadra Quarenta e Um, Lote 10, Setor 01, Enseada dos Corais, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1483/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletores de lixo ao longo da Rua 17, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 1484/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de drenagem, terraplanagem. e pavimentação, na Rua da Lua, Praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1485/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua 51, Águas Compridas, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1486/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, no sentido de realizar uma fiscalização na rede de saneamento básico de esgotos, da Rua Célia Maria de Barros, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1487/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua Avenida Jardim das Paqueviras, Praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1488/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua Azul do Mar, Praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1489/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de tapa buraco e nivelamento de calçada, da Rua Beira Mar, Itapoama, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1490/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de substituição das placas da canaleta, na Rua José Alves Bezerra, Vila Social Contra Mocambo, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1491/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua Pedro José, Praia do Xaréu, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1492/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua São Bento do UNA, Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1493/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o de serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua São José da Coroa Grande, Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1494/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua VC Sete, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1495/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, para realizar o serviço de reforma na Escola Vicente Yañez Pinzón, localizada na Vila de Nazaré, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1496/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua Vinte e Seis de Janeiro, Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1497/2022 2022-04-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua VT Três, Praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1498/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos e de drenagem e pavimentação na Quadra 08, Lote 14, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1499/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos e de drenagem e pavimentação na 2ª Travessa VC-04, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1500/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a construção de uma calçada da Rua Tabelião em Ponte dos Carvalhos, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1501/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de a capinação no CSU na Rua Diomedes Ferreira de Melo em Ponte dos Carvalhos, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1502/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a capinação e pavimentação da Rua Três, no loteamento Engenho Olha em Ponte dos Carvalhos, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1503/2022 2022-04-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, de remoção de entulhos e de drenagem e pavimentação na Rua VC-05, Quadra 08, Setor 03, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1504/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar uma reforma da Praça dos Milagres, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1505/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar ao recapeamento da Rua José Joaquim da Silva, próximo à Praça dos Milagres, para garantir o bem-estar social da população. 1 unsupported_format
materia 1506/2022 2022-04-19 Indicação Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a retirada de entulho da via local em frente a Praça Marcos Freire na Rua Diomedes Ferreira de Melo, para garantir o bem-estar social e higiene da população. 1 unsupported_format