br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2022 2022-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito uma visita técnica nas torres das operadoras de telefonia (oi, Tim, claro e vivo) e na torre da antiga rádio cabo Fm localizadas no ALTO DO CRUZEIRO E ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 114/2022 2022-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito reforma geral NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA USF DE JUÇARAL, Neste Município. 1 extracted
materia 634/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de João Sergio de Santana a Rua conhecida por “Rua Quatro” em Novo Horizonte no bairro da Charneca do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 635/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.707, de 01 de abril de 2022. 1 extracted
materia 1576/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza das calçadas da Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1577/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1578/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua Vinte e Sete (27), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1579/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Noventa e Três (93), no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1580/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de duas tampas de bueiro/boca de lobo na Rua José Lins Teles, no Bairro da Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1581/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação da tampa de bueiro/boca de lobo na Rua Ismael Martins (na frente da escola), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1582/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação da tampa de bueiro/boca de lobo na Rua 05 (Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1583/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação da tampa de bueiro/boca de lobo na Primeira Travessa da Rua 146 (Cento e Quarenta e Seis), no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1584/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Primeira Travessa da Rua Doze (12), no Bairro do Rosário, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1585/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua 12 (Doze), no Bairro Rosário – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1586/2022 2022-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua 05 (Cinco), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1587/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto que corre acumulado na Rua 43, no bairro de Garapu, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1588/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita de forma urgente a terraplanagem e drenagem da água que está acumulada em toda a extensão da Rua Luiz Deodalto Pereira, no bairro de Garapu, no Cabo de Santo Agostin 1 extracted
materia 1589/2022 2022-04-25 Indicação ndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita de forma urgente a terraplanagem e drenagem da água que está acumulada em toda a extensão da Rua Luiz Deodalto Pereira, no bairro de Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1590/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza das canaletas na Rua Emanuel Mendes em Garapu, Neste Município 1 extracted
materia 1591/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza das canaletas na Rua Matias de Albuquerque em Garapu, Neste Município. 1 extracted
materia 1592/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza das canaletas na Rua Alcides Jerônimo Vieira, em Garapu, Neste Município. 1 extracted
materia 1593/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza das canaletas na Rua Vinte e Dois de setembro, em Garapu, Neste Município. 1 extracted
materia 1594/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 27 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1595/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 19 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1596/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito limpeza, capinação e pintura dos guardas corpos da RUA GENERAL VITORINO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1597/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito limpeza e capinação da RUA DOUTOR GABRIEL DOURADO BAIRRO SANTO INÁRCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 1598/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA PASTOR ARMANDO JOSÉ DA SILVA BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 1599/2022 2022-04-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal que está localizado Avenida Laura Cavalcante em Gaibu transversal com a PE 28 do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1600/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Construção de escadaria e implantação de corrimãos na RUA 26 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1601/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Construção de escadaria e implantação de corrimãos na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 04 LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE Bairro CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1602/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar passar a máquina, capinação ou recapeamento na Estrada Antiga de Itapoama, Itapoama– Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1603/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar a máquina para tampar os buracos da rua, e fazer o recapeamento da Rua Deca Do Peixe, Águas Compridas/Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1604/2022 2022-04-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da RUA VINTE E SETE EM PONTE DOS CARVALHOS do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1605/2022 2022-04-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A troca da tampa das canaletas da Rua Sebastião Valdomiro de Lima no bairro São Francisco do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1606/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita de forma urgente a limpeza do CANAL da NOVA ERA, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1607/2022 2022-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de Guarda corpo na RUA MAJOR JOSÉ PAULO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1608/2022 2022-04-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A implantação de uma rede de esgoto na Rua vinte e sete em Ponte dos Carvalhos do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 110/2022 2022-04-20 Requerimento Que seja formulado à Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, que apresente todos os contratos vigentes de fornecimento de medicamento e material hospitalar, bem como o documento registrando o recebimento pelo Secretaria de Saúde dos medicamentos e materiais hospitalares com a discriminação de datas e quantidades e também o documento de controle de distribuição dos medicamentos e materiais hospitalares para cada uma das unidades de saúde do Município e por fim o controle da validade de todos os medicamentos e materiais hospitalares 1 extracted
materia 111/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita a construção de um espaço de esportes nas proximidades da Rua Diomedes Ferreira de Melo, próximo à Praça Marcos Freire, neste município. 1 extracted
materia 1532/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DA RUA VOLUTÁRIOS DA PÁTRIA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1533/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Ireneu Martins, secretária Municipal de infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência, Obras de Contenção de Barreiras na Rua José Acioli da Silva na antiga Rua trinta na COHAB neste município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1534/2022 2022-04-20 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua Amélia Alves da Siqueira, cidade Garapu 1 extracted
materia 1545/2022 2022-04-20 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua André Martins Balau, cidade Garapu 1 extracted
materia 1546/2022 2022-04-20 Indicação Limpeza e capinação da Linha ´D Água 1 extracted
materia 1547/2022 2022-04-20 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua Maria dos Prazeres Marques 1 extracted
materia 1548/2022 2022-04-20 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua da Esperança, cidade Garapu 1 extracted
materia 1549/2022 2022-04-20 Indicação Limpeza e capinação da Linha ´D Água 1 extracted
materia 1550/2022 2022-04-20 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Historiador Alves lacerda, Cidade Garapu 1 extracted
materia 1551/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação das estradas do Engenho Estivas e do Engenho Olinda, zona rural deste Município. 1 extracted
materia 1552/2022 2022-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal localizado no Bairro Vila Claudete (paralelo a Rua Josefa Luiza de Belo), no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted