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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1699/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um canal de esgoto na RUA 02, próximo da praça nova BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 1700/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização, instalação de Guarda corpo e pintura na rua VILA IRMÃO UNIDO BAIRRO MAURITI, Neste Município. 1 extracted
materia 1701/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 78 (Setenta e Oito), Quadra 13 (Treze), na Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1702/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Correção do serviço de iluminação na Rua Carnavalesco Osvaldo Costa, Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1703/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e desobstrução dos esgotos, da Rua Arnóbio Marques Gama, no Bairro da Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1704/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação da Rua Carnavalesco Osvaldo Costa, no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1705/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação na Rua Pedro Moisés Lisdoso, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1706/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reparos de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Armínio Guilherme dos Santos, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1707/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Governador Miguel Arraes, na Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1708/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação e manutenção de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 27 (Vinte e Sete), próxima à UPA , no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1709/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Correção do serviço de iluminação na Rua 70 (Setenta), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1710/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza da Rua 78 (Setenta e Oito), Quadra 13 (Treze), na Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1711/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Rua Sebastião Juventino, no Bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1712/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das canaletas na Rua Hercília Tavares, na Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1713/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Rua Angelica M. Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1714/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Amelia Alves da Silveira, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1715/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico em toda extensão na Rua Amelia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1716/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reparos de pavimentação (calçamento) na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1717/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletores de lixo na Rua Pedro Moisés Lisdoso, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1718/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1719/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua da Felicidade, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1720/2022 2022-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Angelica M. Magalhães Pereira, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
norma 43/2022 2022-04-28 Portaria Revoga a obrigatoriedade de utilização de máscaras no ambiente interno e externo da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2022 2022-04-28 Portaria Nomear os concursados listados no anexo único desta portaria e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2022 2022-04-28 Portaria Designar o servidor JOSÉ EMANUEL PONTES DE OLIVEIRA, matrícula 6033001, para desempenhar, também, a tarefa de organização da Guarda Patrimonial da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE e outras a critério da sua chefia imediata. 1 extracted
materia 636/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de RUA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. Onde a mesma é conhecida como a “Estrada Velha do Engenho Campo Alegre” onde a mesma inicia o seu trajeto de acesso no Engenho Campo Alegre” passando pelo Açude do Engenho Campo Alegre, onde faz ligar a (PE) JOSEFA CAMILO DA SILVA, dando assim acesso ao Centro Paroquial da Igreja Católica Do Distrito de Jussaral, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 637/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de RUA COMISSÀRIO ALDO LUIZ DE ARAÚJO a Rua conhecida por “2ª travessa do lado esquerdo da RUA DAS GUAREBAS”, NO BAIRRO SÃO FRENCISCO Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1649/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto de calçada, drenagem e recuperação asfáltica, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Monteiro Lobato, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1650/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto de calçada, recuperação asfáltica, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Padre Moises Lindoso, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1651/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recuperação asfáltica, pintura de meio-fio na Rua André Martins Balau, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1652/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recuperação asfáltica, bem como pintura de meio-fio na Rua Girassol, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1653/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação de asfalto na PE-60, próximo ao à praça 9 de Julho, neste Município. 1 extracted
materia 1654/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de coletor de lixo na Rua 52, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1655/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas e placas de tampas de galeria no Campo da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1656/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação de asfalto e coleta de entulho nas Ruas José Casemiro da Silva e Ver. Jarbas de Andrade, bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1657/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação na Rua 1º de Maio, localizada no bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1658/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, recuperação de calçadas e pintura de meio-fio na Rua Antônia Josefa de Santana, no bairro praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 1659/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação, bem como capinação na Rua 28 de Outubro, bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1660/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua 15 de Novembro, bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1661/2022 2022-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação na Rua José da Rocha, localizada na praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1662/2022 2022-04-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o devido calçamento da rua Maria dos Prazeres Marques, no bairro da Cidade Garapú neste Município. 1 extracted
materia 1663/2022 2022-04-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o devido fechamento dos buracos localizados na rua Tarcísio Medeiros Marques - Cidade neste Município. 1 extracted
materia 1664/2022 2022-04-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Infraestrutura do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito à retirada dos entulhos localizados na rua Tarcísio Medeiros Marques - Cidade neste Município. 1 extracted
materia 1665/2022 2022-04-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o fechamento dos buracos localizados na rua Quarto, bairro são Francisco, em frente ao nº179, neste Município. 1 extracted
materia 1666/2022 2022-04-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar para Passar máquina e tampar os buracos, e fazer o recapeamento da Rua Vls UM, Setor 4, conhecida como a Avenida Luiz Gonzaga Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1667/2022 2022-04-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar para Passar máquina e tampar os buracos, capinação das ruas, na Entrada de Itapoama na Rua Pedro José, Itapoama – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1668/2022 2022-04-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar para Passar máquina e tampar os buracos, e fazer o recapeamento da Rua do Poeta, Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1669/2022 2022-04-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar para Passar máquina, tampar os buracos, fazer o recapeamento e capinação e limpar Canal da Rua dos Navegantes, por trás do Hotel Canaríus, Setor 1, próximo ao Bar do Jairo, Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1670/2022 2022-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar FECHAMENTO DE UM BURACO CAUSADO PELA COMPESA NA RUA CINQUENTA NA COHAB do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1671/2022 2022-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A implantação de coletores de lixo no ENGENHO SERRARIA próximo à igreja Assembleia de Deus Ministério Rio de Janeiro do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted