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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1723/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DA BARREIRA LOCALIZADA NA CHARNECA NO CÓRREGO DO MORCEGO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1724/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Ireneu Martins, secretária Municipal de infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência, Obras de contenção de barreiras no córrego do morcego na Charneca neste município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1725/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DA RUA AMARO ANTERO SABINO (RUA VINTE CINCO) NA CHARNECA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1726/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de manutenção da Praça, na Rua 55, COHAB, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1727/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua Águas Compridas, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1728/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua Olindina Campos da Silva, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1729/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de tapa buraco, na Rua Vicente Pizón, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1730/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Rua VC Treze, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1731/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de terraplanagem e pavimentação, da Quadra 29, Lote 02, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1736/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da RUA TREZE EM VILA ESPERANÇA DE PONTE DOS CARVALHOS do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1737/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NO CRUZAMENTO COM RUA ONZE DE PONTE DOS CARVALHOS do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1738/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal que está localizado na Rua José Antônio da Silva em Ponte dos Carvalhosdo Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1739/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Camocim de São Felix em Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1740/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem do setor quatro em Enseadas do Corais do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1741/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da Rua do Sol, Charneca – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1742/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a construção do Centro Integrado de Referência ao Idoso. 1 extracted
materia 1743/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a construção do muro de arrimo na Rua Custódio de Lima, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1744/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a poda das árvores na Escola Padre Antônio Melo Costa (Escola-Modelo), Charneca – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1745/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a substituição da fachada da Escola Padre Antônio Melo Costa (Escola-Modelo), Charneca – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1746/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a manutenção na calçada da Rua Antônio Custódio de Lima, Torrinha – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1747/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a manutenção na calçada da Rua do Sol, Charneca – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1748/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a desobstrução da canaleta da rua 30, Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1749/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a manutenção e limpeza da Escola Municipal Vereador Edvaldo Martins, Malaquias, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1750/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a remoção dos lixos e entulhos, assim como a colocação de coletores, na Júlio Pires Ferreira, Mauriti- Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 46/2022 2022-04-29 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor João Ricardo de Souza Santos, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo. 1 extracted
materia 115/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita a limpeza e colocação de tampas nas caixas de coleta de esgoto da rua Um, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 116/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita a substituição da iluminação do poste C262705 na Rua São Jorge, no Alto do Sol, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita a limpeza e colocação de tampas nas caixas de coleta de esgoto da rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 118/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita a manutenção dos assentos da praça Edésio Ramos, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 119/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita a manutenção da calçada da Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, próxima ao Armazém Vitória, no Loteamento Bom Conselho, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1679/2022 2022-04-28 Indicação Solicita o recapeamento da rua São Sebastião, na Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 1680/2022 2022-04-28 Indicação Solicita a limpeza e recuperação das canaletas na rua 09, no Fundae do Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 1681/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de manutenção da Academia da Cidade, Praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1682/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua Vl Nove, Praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-Pe. 1 extracted
materia 1683/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo de Lima, para realizar a derrubada e retirada de um coqueiro, na Rua ao lado da Associação dos Moradores de Gaibu, próximo a associação dos funcionários de Suape, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1684/2022 2022-04-28 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr.ª Ana Maria Martins Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência A troca das cadeiras da recepção e sala de nebulização do Hospital Infantil do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1685/2022 2022-04-28 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRINTA E NOVE NA CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1686/2022 2022-04-28 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DAS BARREIRAS LOCALIZADA NA CHARNECA PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS DO LADO ESQUERDO E DIREITO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1687/2022 2022-04-28 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA VINTE SETE NA CHARNECA PRÓXIMO A ESCOLA ARISTHEU FIGUEIREDO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1688/2022 2022-04-28 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Ireneu Martins, secretária Municipal de infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência, Obras de Contenção de Barreiras as margens da BR 101 na descida para Cabo próximo a oficina de Sansão no bairro da Charneca neste município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1689/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres DA AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1690/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA MAJOR JOSÉ PAULO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1691/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA TEIXEIRA DE SÁ BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1692/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA VT 04 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU , Neste município. 1 extracted
materia 1693/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V C 09 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, neste município. 1 extracted
materia 1694/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V C 02 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste município. 1 extracted
materia 1695/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V 16 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste município. 1 extracted
materia 1696/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V C LOTE 24 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste município. 1 extracted
materia 1697/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V L 01 LOTE 04 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste município. 1 extracted
materia 1698/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Construção de escadaria e implantação de corrimãos na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 33 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted