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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1863/2022 2022-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reparos de pavimentação (calçamento) na Rua Santo Amaro (Travessa Santo Amaro), no Bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1864/2022 2022-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Voluntários da Pátria, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1865/2022 2022-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de Sinalização de Trânsito na Rua José Fragoso localizada no bairro Charnequinha, no Município do cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1821/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza dos esgotos que estão entupidos das galerias e a retirada dos entulhos que estão acumulados na Rua Otávio Rosa Lins, do Loteamento Bom Conselho, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1822/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza das canaletas que estão entupidas e a capinação do mato alto e crescido na Rua 20, do Loteamento Ilha, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1823/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação e a retirada de entulhos da Rua Tabelião João José Alves, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1824/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato alto e crescido na Rua Alto do Cemitério Velho, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agosti 1 extracted
materia 1825/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a retirada dos entulhos que estão na calçada e colocadas as tampas das galerias abertas na Rua Antônio Marinho Vanderlei (Antiga Rua 09), no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1826/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza dos esgotos que estão entupidos das galerias e a retirada dos entulhos que estão acumulados na Rua 12, do Loteamento Bom Conselho, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agosti 1 extracted
materia 1827/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a retirada de entulhos acumulados na calçada e colocada a tampa de galeria aberta na Rua 54, no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1828/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA VINÍCIUS DE MORAIS BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1829/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de mais coletores de lixos na RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 1830/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 43 LOTEAMENTO CHAVE DO REI BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1831/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 18 BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1832/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 23 BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1833/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 1834/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA L 2 BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 1835/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na TRAVESSA DA RUA A BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 1836/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos na RUA 48 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1837/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 24 BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1838/2022 2022-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na RUA 38 BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
norma 47/2022 2022-05-04 Portaria Autoriza a retomada da presença de público externo nas atividades desenvolvidas na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 24 2022-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1768/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação das calçadas da Rua José Luiz da Silva, Bairro Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1769/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação da Rua José Luiz da Silva, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1770/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o devido saneamento básico e a retirada de entulho da Rua 85, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1771/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação da Rua Vinícius de Moraes, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1772/2022 2022-05-03 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho, solicitação de asfaltar, passar a máquina na Rua VL Trin ta e Seis, Procurar Dona Sônia em Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1773/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito reposição da placa de esgoto da esquina da Rua Antônio Martins com a Rua Coronel Artur Cisneiro, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1774/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a retirada de entulhos da Rua 05, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1775/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a limpeza e capinação da Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro do Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1776/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a verificação das causas que acarretam a falta de iluminação dos postes da Av. Historiador Pereira da Costa (entre a Praça da Bíblia e a Praça Epitássio Pessoa), Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 1777/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a capinação da Rua Francisco Lins, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1778/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de iluminação na Rua do Sinai, Bairro Garapú, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1779/2022 2022-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que sejam tapados os buracos da Rua 85, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1780/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, capinação, limpeza de canaleta, remoção de lixo, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na Rua Izaac Martins Rodrigues, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1781/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, capinação, limpeza de canaleta, recuperação asfáltica, remoção de lixo, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amelia Alves da Silva, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1782/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação bem como instalação de coletor de lixo na 1ª e 2ª travessas da Rua São Pedro, localizada no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1783/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Correção do serviço de iluminação na Rua 77 (Setenta e Sete), Bairro Garapú, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1784/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação, bem como capinação na Rua Santa Cruz do Capibaribe, bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1785/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de coleta de entulho na Rua 52, bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1786/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiro/boca de lobo na Rua do Sinai, no Bairro Garapú, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1787/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, limpeza de canaleta, remoção de lixo, limpeza do canal próximo à via-férrea, iluminação, bem como instalação de coletor de lixo na Rua José Bezerra Filho, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1788/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada capinação e recuperação de calçada, bem como manutenção da Praça localizada na Rua 4, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1789/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de equipamentos (bancos, mesas com tabuleiros de jogos) na Área de Convivência para moradores localizada na Rua José Aciole Cavalcante no Alto dos Mirandas, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1790/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas, capinação e pavimentação na Rua 01, localizada no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1791/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas, capinação e pavimentação na Rua do Evangélico, localizada no bairro Pirapama bem como os serviços de Pavimentação e recuperação de calçadas, nas Ruas 11, 12 e 14, do mesmo bairro, neste Município. 1 extracted
materia 1792/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação da Rua Historiador Ismael Felipe, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1793/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, conserto de calçada, bem como instalação de coletor de lixo nas Ruas Maria José Cavalcante e Inácio Noel, no bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1794/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de uma tampa de esgoto e manutenção de outra tampa de esgoto que está quebrada, na Rua Travessa 39, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted