br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1795/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, conserto de calçada, bem como instalação de coletor de lixo na Avenida Presbitero Valdemiro Cordeiro, no bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1796/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação bem como instalação de coletor de lixo na Rua 3 e recuperação de calçada, limpeza do canal da Av. 4, ambas localizadas no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1797/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reparos de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Sebastiana Maria de Santana, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1798/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e instalação de coletor de lixo no Loteamento Rosário 2, bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1799/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua 5 (Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1800/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas e canaletas bem como recuperação asfáltica nas Ruas Luiz Cruz Colaço, Rua Antônio Araújo, Rua Antônio Anacleto, localizadas no bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1801/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Historiador Ismael Felipe, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1802/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação da tampa de bueiro/boca de lobo na Rua Mario José de Paulo, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1803/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de Sinalização de Trânsito na Rua Amilton de Jesus localizada no Bairro São Francisco, no Município do cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1804/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas e instalação de coletor de lixo na Travessa da Rua 17, localizada no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1805/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Reparo do corrimão ou guarda-corpo na Rua São Sebastião, no Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1806/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reparo da tampa de bueiro/boca de lobo na Avenida Paulo Moreira, próxima à Praça do Céu, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1807/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação, bem como capinação na Rua Projetada, bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1808/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Levi Paulino dos Santos, bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1809/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação e manutenção de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 27 (Vinte e Sete), próxima à UPA , no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1810/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação bem como instalação de coletor de lixo na 1ª travessa da Rua São Pedro, localizada no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1811/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção de abrigos de passageiros ao longo da Avenida Paulo Moreira, no Bairro Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1812/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Capinação, Recuperação de calçada e coleta de entulho na Rua 43, bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 1813/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas no Calçadão da Av. Historiador Pereira Costa, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1814/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico nas Ruas 88 (Oitenta e Oito) e 89 (Oitenta e Nove), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1815/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Pavimentação, Capinação e Recuperação de tampa de bueiros na Rua Correntes e transversais, bairro Garapu 2, bem como pavimentação na 2ª Travessa da Rua 28 e na Rua 28, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1816/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste nº 600/12/11/06/20 localizado na Rua Hamilton de Jesus, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1817/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Reforço Policial na Rua 52, próximo a caixa de água, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1818/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Troca do poste nas Ruas 15 (Quinze) e 15 “A” (Quinze A), no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1819/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Substituição de coletor de lixo nas Ruas 15 (Quinze) e 15 “A” (Quinze A), no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1820/2022 2022-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 33 (Trinta e Três), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
sessao 23 2022-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1751/2022 2022-05-02 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Sebastião 1 extracted
materia 1752/2022 2022-05-02 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José da Cunha , Charnequinha 1 extracted
materia 1753/2022 2022-05-02 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José da Cunha , Charnequinha 1 extracted
materia 1754/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Maria Paulino no distrito de Juçaral do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1755/2022 2022-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feito o recolhimento de entulhos espalhados na Rua Enfermeira Dona Zefinha (antiga Rua H), no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1756/2022 2022-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam colocadas as tampas das galerias e canaletas abertas na Rua Diácono Abdias Valério de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1757/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a construção do muro de arrimo na Rua do Dendê- Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1758/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a construção do muro de arrimo na travessa da Rua Celestino José Mota – Malaquias- Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1759/2022 2022-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a recuperação do asfalto da rua que está bastante danificado, com buracos, pedaços de concreto e pedra, areia, bem como as galerias/canaletas da calçada, que estão com as tampas quebradas, impossibilitando a livre locomoção na Rua Santa Margarida, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1760/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos , solicitando manutenção e limpeza na rua; 2ª travessa do cruzeiro e alto dos pires, bairro Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1761/2022 2022-05-02 Indicação ndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam colocadas as tampas das galerias e canaletas abertas a capinação geral do mato crescido das Ruas do bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1762/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a capinação e melhoria da iluminação pública, na antiga BR101 em frente das americanas até a entrada da antiga caixa econômica, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1763/2022 2022-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam colocadas as tampas das bocas de lobo e canaletas abertas e a capinação do mato alto e crescido na Rua J, no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1764/2022 2022-05-02 Indicação Pavimentação da Rua Cecília Ramos, São Francisco 1 extracted
materia 1765/2022 2022-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam colocadas as tampas das bocas de lobo e canaletas abertas, feita a capinação do mato alto e crescido e o recolhimento de entulhos acumulados na Rua Vereador Crinaldo Vanderlei (antiga Rua 17), no bairro de Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1766/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público s, solicitando a capinação e remoção de entulhos, nas ruas ; 81, 80, 72, 71, 70, e 73, bairro COHAB , neste município. 1 extracted
materia 1767/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviço Público, solicitando capinação e remoção de entulhos, na Rua Alexandra Figueiredo Silva, na vila COHAB, neste município. 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-29 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na Rua da Bueira em Gaibu ao lado do colégio modelo de Gaibu deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 121/2022 2022-04-29 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A colocação de guarda -corpo na bueira da Avenida Um em Gaibu deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 122/2022 2022-04-29 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buraco no Engenho Utinga de Cima Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 638/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Ícaro Tiago Mendes de Medeiros a pista de Skate localizada no Parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1721/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A implantação de coletores de lixo em Mercês zona rural próximo à igreja Assembleia de Deus Missão Filadélfia do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1722/2022 2022-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA QUARENTA E NOVE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted