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Caruaru (PE)

IBGE code2604106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caruaru.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 46858 / 10231 / 1228
Documents (with text) 57921 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 47 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 55 1953 · Norma: 81 1954 · Norma: 71 1955 · Norma: 105 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 84 1958 · Norma: 139 1959 · Norma: 69 1960 · Norma: 113 1961 · Norma: 191 1962 · Norma: 128 1963 · Norma: 158 1964 · Norma: 228 1965 · Norma: 152 1966 · Norma: 72 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 66 1969 · Norma: 64 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 60 1975 · Norma: 83 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 65 1980 · Norma: 69 1981 · Norma: 77 1982 · Norma: 95 1983 · Norma: 104 1984 · Norma: 94 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 54 1987 · Norma: 127 1988 · Norma: 100 1989 · Norma: 94 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 102 1991 · Norma: 141 1992 · Norma: 94 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 93 2000 · Norma: 107 2001 · Norma: 86 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 192 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 130 2006 · Norma: 122 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 129 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 274 2011 · Norma: 129 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 190 2014 · Norma: 176 2015 · Norma: 169 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 341 2017 · Matéria: 4,058 2017 · Norma: 255 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 4,021 2018 · Norma: 242 2018 · Sessão: 132 2019 · Matéria: 5,108 2019 · Norma: 571 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,819 2020 · Norma: 158 2020 · Sessão: 112 2021 · Matéria: 7,039 2021 · Norma: 265 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 5,155 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 131 2023 · Matéria: 5,208 2023 · Norma: 362 2023 · Sessão: 142 2024 · Matéria: 3,918 2024 · Norma: 356 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 6,628 2025 · Norma: 340 2025 · Sessão: 142 2026 · Matéria: 2,896 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 62 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (58317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2026 2026-05-21 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. 0 no document
materia 29/2026 2026-05-21 ATA DA REUNIÃO ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. 1 not_a_document
materia 148/2026 2026-05-21 OFÍCIO Solicitação de uso do Salão Nobre Leonardo Chaves 1 not_a_document
materia 148/2026 2026-05-21 PARECER PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES 1 not_a_document
materia 149/2026 2026-05-21 OFÍCIO Venho por meio deste, comunicar e justificar a minha ausência na sessão plenária ordinária desta Quinta-Feira, dia 21 de Maio de 2026, com horário de início às 16:00 horas 1 not_a_document
materia 149/2026 2026-05-21 PARECER PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES 1 not_a_document
materia 150/2026 2026-05-21 OFÍCIO Justificativa de ausência. 1 not_a_document
materia 151/2026 2026-05-21 OFÍCIO Justificativa de ausência em Sessão Ordinária 1 not_a_document
materia 152/2026 2026-05-21 OFÍCIO Solicitação de regulamentação e delimitação de via pública (Rua Visconde de Inhaúma) e revogação da Lei Municipal nº 3.839/1998. 1 not_a_document
materia 403/2026 2026-05-21 INDICAÇÃO Implantação de um ponto base da Polícia Militar na Vila Murici, em Caruaru. 1 not_a_document
materia 404/2026 2026-05-21 INDICAÇÃO Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Ligação de Rede elétrica, localizado: Rua sem denominação: Por trás da Rua Um de Janeiro (Loteamento Paraíso) - Rendeiras 1 not_a_document
materia 405/2026 2026-05-21 INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA NA ZONA RURAL DE CARUARU. 1 not_a_document
materia 406/2026 2026-05-21 INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA VERANICE DE MELO SANTOS localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru. 1 not_a_document
materia 1773/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aquisição e da não utilização de equipamentos de Tomografia e raio-X do Hospital Municipal Manoel Afonso. 1 not_a_document
materia 1774/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Solicito, a poda de uma árvore, na 2° TRAVESSA BOA VENTURA, BAIRRO PETRÓPOLIS em frente a casa de número 100, nesta Cidade. 1 not_a_document
materia 1775/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Solicito, que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de metralhas e entulhos na RUA DA MALTA BAIRRO SANTA ROSA (em frente a Casa de N° 58), Nesta cidade. 1 not_a_document
materia 1776/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Avenida Cruzeiro do Sul – Bairro: Nova Caruaru 1 not_a_document
materia 1777/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Sustentabilidade e Bem-estar Animal, Fagner Fernandes para que seja realizado com urgência Poda das árvores, localizada na Rua Inocêncio Amorim de Souza, Vila Campos-Posto Agamenon, Zona Rural de Caruaru, neste município. 1 not_a_document
materia 1778/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja analisada a possibilidade de realização de um mutirão de exames de ultrassonografia no município de Caruaru, visando reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no atendimento da população. 1 not_a_document
materia 1779/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja analisada a possibilidade de celebração de convênios e parcerias com clínicas particulares do município para a realização de exames de ultrassonografia destinados aos pacientes da rede pública de saúde. 1 not_a_document
materia 1780/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO PEDIDO de estudo para ampliação de espaços comerciais e abertura de novos cadastros nos polos do São João de Caruaru em 2026. 1 not_a_document
materia 1781/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando esclarecimentos acerca da atual situação da fila de exames de ultrassonografia no município. 1 not_a_document
materia 1782/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer a construção de um Complexo Olímpico na Rua Paraense, bairro Divinópolis, município de Caruaru no antigo prédio da CAGEP nas proximidades da Via Parque, a fim de transformar vidas, revelar talentos e oferecer um espaço digno para o esporte, lazer e cidadania. 1 not_a_document
materia 1783/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1769/2025 EMENTA : Viabilizar para que contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1784/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1832/2025 EMENTA : Viabilizar para que seja garantido merenda escolar no período de férias escolares, nesta cidade de Caruaru , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1785/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1833/2025 EMENTA : Viabilizar para que seja criado campanhas educativas de orientação contra maus-tratos e abandono aos animais não-humanos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1786/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Amsterdam – Bairro: José Liberato 1 not_a_document
materia 1787/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Belgrado– Bairro: José Liberato 1 not_a_document
materia 1788/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Mônaco– Bairro: José Liberato 1 not_a_document
materia 1789/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Sofia – Bairro: José Liberato 1 not_a_document
materia 1790/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam adotadas medidas no sentido de consertar o esgoto estourado localizado na Rua Sociólogo Betinho, em frente ao número 5 bairro Cidade Alta, neste município. 1 not_a_document
materia 1791/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam adotadas medidas no sentido de consertar o esgoto estourado localizado na Rua Jotinha Florêncio , próximo ao número 132 bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, neste município. 1 not_a_document
materia 1792/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer a criação do “Hackathon Municipal de Soluções Públicas”, evento anual voltado ao desenvolvimento de soluções tecnológicas, científicas e inovadoras para os desafios urbanos e sociais do Município de Caruaru. 1 not_a_document
materia 1793/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer a implantação de “Laboratórios Maker” nas escolas da rede pública municipal de ensino de Caruaru, com estrutura voltada à educação tecnológica, científica e inovadora. 1 not_a_document
materia 1794/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Professor Inovador”, voltado à valorização, incentivo e premiação de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública municipal de ensino de Caruaru. 1 not_a_document
materia 1795/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Bolsa Cientista Júnior de Caruaru”, destinado ao incentivo da iniciação científica, tecnológica e inovadora entre estudantes da rede pública municipal de ensino. 1 not_a_document
materia 1796/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja incluída na programação de decoração e iluminação natalina do município a Avenida Castelo Branco, incluindo a Praça Haydée Omena- bairro Agamenon Magalhães - Cidade Alta 1 not_a_document
materia 1797/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Instalação de um redutora de velocidade (lombada) na Rua Manoel Florência Sobrinho, especificamente na altura do número 205, localizada no bairro José Carlos de Oliveira. 1 not_a_document
materia 1798/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a identificação do proprietário do terreno localizado em frente à Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro Nova Caruaru, procedendo-se com a devida notificação para realização da limpeza e manutenção da área. Requer-se ainda que, em caso de descumprimento da notificação pelo proprietário, o Município realize os serviços de limpeza do terreno, efetuando posteriormente a cobrança dos custos ao responsável pelo imóvel, inclusive mediante lançamento no IPTU, conforme previsto na legislação municipal vigente Lei Municipal nº 6.148/2018. 1 not_a_document
materia 1799/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizado o serviço de manutenção e conserto de esgoto estourado na Travessa Antônio Teles, especificamente na altura do nº 21. 1 not_a_document
materia 1800/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Votos de Aplausos, ao atleta caruaruense, Heitor Tabosa, pela conquista do título de campeão sul-americano de CrossFit, com a equipe pernambucana Bunker, durante a Copa Sur Experience 2026, realizada entre os dias 01 e 03 de maio de 2026, na Arena Multiuso de São José, em Santa Catarina. 1 not_a_document
materia 1801/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência, serviços de terraplanagem e posterior calçamento na Quinta Travessa Sociólogo Betinho, bairro Cidade Alta, neste município. 1 not_a_document
materia 1802/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO para que seja realizada a limpeza do canal de fica localizado de frente a Escola Santo Amaro, localizada na Vila Kennedy. 1 not_a_document
materia 1803/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer a implantação de mão única na Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, bairro Boa Vista 1. Visando melhorar o trânsito, já que a rua possui um Colégio e o trafego aumenta muito nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 not_a_document
materia 1804/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a construção de calçadas na entrada do bairro Xique-Xique, na Estrada para o Xique-Xique, localizada no Jardim Boa Vista, especialmente no trecho inicial de acesso à comunidade. 1 not_a_document
materia 1805/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Solicita a requalificação do calçamento da Rua do Mar, localizada no Bairro Santa Rosa, neste município. 1 not_a_document
materia 1806/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Solicita a recuperação da estrada do Sítio Taquara, no 1º Distrito da zona rural de Caruaru, com colocação de piçarro e utilização de máquina patrol para melhoria das condições de tráfego da via. 1 not_a_document
materia 1807/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Serviços de manutenção no calçamento na Rua Niteroi, Divinóplois. 1 not_a_document
materia 1808/2026 2026-05-21 REQUERIMENTO Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência, serviços de requalificação do calçamento da Rua Professora Isaura Florêncio em frente ao número 325 , bairro Cidade Alta, neste município. 1 not_a_document
materia 2422/2026 2026-05-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao senhor “Agner Israel Jacomo de Araújo” e dá outras providências. 1 not_a_document