| materia |
10435/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI |
Denomina Praça Pública nesta cidade, e dá outras providências - SEVERINO MAXIMIANO RODRIGUES (VEINHO) |
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| sessao |
4 |
2026-05-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2061/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã Caruaruense à Sra. Mirella Lóra Zangrandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2062/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2063/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2064/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2065/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2066/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
ATA DA REUNIÃO |
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Ofício 6.963/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1240/2026 |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Ofício 7.024/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1397/2026 |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Ofício 7.025/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1353/2026 |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Ofício 7.030/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1366/2026 |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Solicitação de exibição de vídeo em Sessão Ordinária |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Utilização do telão na sessão do dia 19/05/26 |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 19 de Maio, apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Comunicação de mudança da bancada parlamentar |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-19 |
OFÍCIO |
Justificativa de ausência. |
1 |
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| materia |
391/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na estrada de acesso à Vila do Jacaré – do ponto da Compesa, descendo toda extensão da via. |
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| materia |
392/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Sebastião Luiz da Silva, bairro José Carlos de Oliveira. |
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| materia |
393/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indica para que sejam destinados recursos e apoio técnico visando à implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, no município de Caruaru. |
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| materia |
394/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti – Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco: para que:
Seja viabilizada a implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, no município de Caruaru. |
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| materia |
395/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à criação do Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, extensivo à com o objetivo de propiciar o desenvolvimento da política pública estadual animalista, por meio da captação, repasse e aplicação de recursos destinados à implantação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal nos municípios pernambucanos. |
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| materia |
396/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DE CARUARU NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
397/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 327 de 2025 - Indico ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social e ao Cel. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, que agilizem as tratativas com a Prefeitura Municipal de Caruaru para a inicialização das obras de construção da Sede do BIEsp em nosso Município. |
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| materia |
398/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 368 de 2025 - Indico apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as Secretarias estaduais, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE. |
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| materia |
399/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
para encaminhar apelo para reiterar a indicação:
INDICAÇÃO nº 369 de 2025 - Indico veemente apelo ao Governo Federal, extensivo ao Ministério do Esporte, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE. |
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| materia |
400/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
para reiterar a indicação:
INDICAÇÃO nº 746 de 2025 - Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS AINDA EXISTENTES NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO, ANTECIPANDO ESSA EXTINÇÃO PARA JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
401/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação à COMPESA para realização de substituição da tubulação da rede de esgotamento sanitário na Rua Ivan Brasil Rodrigues, no bairro Santa Rosa, no município de Caruaru – PE. |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indico o seguinte pleito: Que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de reparo na tubulação de água danificada na Rua Baião, localizada no bairro Cidade Alta, no município de Caruaru |
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| materia |
1733/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
para que seja realizado o estudo para a criação de um espaço de convivência em espaço verde localizado na rua Rua Enfa Jane Monteiro, rendeiras, beneficiando assim toda a população que ali reside. |
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| materia |
1734/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize a reposição do calçamento na Rua Pedro Galdino de Macedo, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade. |
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| materia |
1735/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize o calçamento na Rua Onze Lt Ramiro Miguel de Souza, Bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
1736/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Arte que Transforma”, voltado à promoção da cultura, inclusão social e atividades artísticas em bairros periféricos e comunidades em situação de vulnerabilidade social no Município de Caruaru, e dá outras providências. |
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| materia |
1737/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Escola Consciente”, voltado à educação ambiental, conscientização cidadã e participação das famílias na comunidade escolar, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. |
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| materia |
1738/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Pedido de Informação acerca da prestação dos serviços de transporte escolar no Município de Caruaru, incluindo veículos utilizados, critérios adotados, formas de contratação, veículos locados e valores pagos. |
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| materia |
1739/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicito que seja realizado o Serviço de REPARO DO CALÇAMENTO – na RUA DR. MANOEL JOSÉ, Na Comunidade Bonanza no BAIRRO SANTA ROSA, em frente a casa de Nº 94 nesta cidade. |
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| materia |
1740/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicito que sejam executadas o serviço de OBRAS DE SANEAMENTO e CALÇAMENTO, na Rua Manoel Lopes no BAIRRO: Vassoural nesta cidade. |
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| materia |
1741/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicito o pedido para que sejam executadas OBRAS DE SANEAMENTO e CALÇAMENTO, na AVENIDA NATAL Importante Acesso ligando a via local da BR 232 ao bairro do vassoural nesta cidade. |
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| materia |
1742/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicito o pedido para que sejam executadas uma REFORMA no banheiro do Colégio Kermógenes Dias de Araújo no Bairro VASSOURAL nesta cidade |
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| materia |
1743/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicito que seja realizado uma VISTORIA para realização de algumas obras no CONJUNTO HABITACIONAL VILA BONANZA – na RUA LAGOA DO REMÍGIO, no BAIRRO SANTA ROSA, nesta cidade. |
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| materia |
1744/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer que viabilizem serviços de capinação e limpeza na PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA (ENTRE AS RUAS ALCIDES DE FARIAS LEITE E RUA JOSIMAR MAXIMIANO DA SILVA) - INDIANOPOLIS |
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| materia |
1745/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção em todo o trecho da estrada de acesso à Vila do Jacaré. |
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| materia |
1746/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde Mental Escolar e estabelece protocolo de prevenção e acolhimento socioemocional na rede municipal de ensino do Município de Caruaru. |
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| materia |
1747/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável com Uso de Energia Solar e Energias Renováveis no Município de Caruaru. |
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| materia |
1748/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração do requerimento apresentado no ano de 2025, o qual, possui numeração nº 2655/2025.
REQ 2655/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de creche municipal próxima às feiras do setor central de Caruaru, com foco em atendimento a filhos e dependentes de trabalhadoras informais. |
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| materia |
1749/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer sejam realizados estudos técnicos e pedagógicos visando à implantação gradual de Armários Pedagógicos Sensoriais Inclusivos nas unidades da rede municipal de ensino, especialmente na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, destinados ao fortalecimento do desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor, socioemocional e da autonomia de crianças neurodivergentes e demais estudantes. |
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| materia |
1750/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Visa à implantação gradual de Caixas de Recursos Pedagógicos Inclusivos nas unidades da rede municipal de ensino, especialmente na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental e nos espaços de Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinadas ao fortalecimento da inclusão escolar, do neurodesenvolvimento, da aprendizagem lúdica e da autonomia infantil. |
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| materia |
1751/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação de travessias elevadas, lombofaixas e demais medidas de moderação de tráfego na Avenida Agamenon Magalhães, nas imediações do cruzamento localizado entre o Posto Ipiranga e a concessionária Italiana Veículos, visando ao reforço da segurança viária, controle de velocidade e proteção de pedestres. |
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