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Caruaru (PE)

IBGE code2604106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caruaru.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 46858 / 10231 / 1228
Documents (with text) 57921 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 47 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 55 1953 · Norma: 81 1954 · Norma: 71 1955 · Norma: 105 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 84 1958 · Norma: 139 1959 · Norma: 69 1960 · Norma: 113 1961 · Norma: 191 1962 · Norma: 128 1963 · Norma: 158 1964 · Norma: 228 1965 · Norma: 152 1966 · Norma: 72 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 66 1969 · Norma: 64 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 60 1975 · Norma: 83 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 65 1980 · Norma: 69 1981 · Norma: 77 1982 · Norma: 95 1983 · Norma: 104 1984 · Norma: 94 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 54 1987 · Norma: 127 1988 · Norma: 100 1989 · Norma: 94 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 102 1991 · Norma: 141 1992 · Norma: 94 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 93 2000 · Norma: 107 2001 · Norma: 86 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 192 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 130 2006 · Norma: 122 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 129 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 274 2011 · Norma: 129 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 190 2014 · Norma: 176 2015 · Norma: 169 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 341 2017 · Matéria: 4,058 2017 · Norma: 255 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 4,021 2018 · Norma: 242 2018 · Sessão: 132 2019 · Matéria: 5,108 2019 · Norma: 571 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,819 2020 · Norma: 158 2020 · Sessão: 112 2021 · Matéria: 7,039 2021 · Norma: 265 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 5,155 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 131 2023 · Matéria: 5,208 2023 · Norma: 362 2023 · Sessão: 142 2024 · Matéria: 3,918 2024 · Norma: 356 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 6,628 2025 · Norma: 340 2025 · Sessão: 142 2026 · Matéria: 2,896 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 62 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (58317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1674/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requer que envie equipe de limpeza urbana e capinação para realização de serviços no entorno da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Vicente Monteiro, localizada na Praça Dr. Júlio de Melo, no bairro Nossa Senhora das Dores. 1 not_a_document
materia 1675/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar uma capinação, limpeza e recolhimento de entulhos, na Praça de Pneus, no bairro do São José. 1 not_a_document
materia 1676/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar uma capinação, limpeza e recolhimento de entulhos, na Praça em frente a Igreja Católica, na Cidade Jardim. 1 not_a_document
materia 1677/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Anteprojeto de Lei que institui diretrizes permanentes para a Política Municipal de Educação Profissional, Tecnológica e Empregabilidade no âmbito do Município de Caruaru. 1 not_a_document
materia 1678/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requer sejam adotadas as providências necessárias para o retorno e manutenção da ciclovia de lazer da Avenida Agamenon Magalhães aos domingos e feriados, com funcionamento no horário das 7h às 19h, conforme já ocorreu anteriormente no município. 1 not_a_document
materia 1679/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Solicita a realização de estudos técnicos visando à implantação de fase exclusiva de travessia para pedestres nos cruzamentos semafóricos do município que apresentem fluxo contínuo de veículos e ausência de prioridade segura para passagem de pedestres. 1 not_a_document
materia 1680/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Concede VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jovem Arthur Gomes Uchôa, extensivo à sua família e ao SESI, em reconhecimento ao extraordinário desempenho acadêmico e à conquista da vaga para representar o Brasil, na Califórnia, no Microsoft Office Specialist World Championship, campeonato mundial promovido pela Microsoft. 1 not_a_document
materia 1681/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Concede VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Seleção Caruaruense de Futsal, extensivo à comissão técnica, atletas, equipe de apoio, Secretaria Executiva de Esportes e à Prefeitura Municipal de Caruaru, pela brilhante conquista do título da Copa TV Asa Branca de Futsal 2026, reafirmando o protagonismo esportivo do município de Caruaru como Cidade Americana do Esporte. 1 not_a_document
materia 1682/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Construção de uma praça equipada com áreas de lazer e convivência para a população da comunidade Moura Brasil. 1 not_a_document
materia 1683/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a implantação e/ou melhoria da linha de ônibus que atende a comunidade do Loteamento Moura Brasil. 1 not_a_document
materia 1684/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Moura Brasil. 1 not_a_document
materia 1685/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Que seja autorizada a parada e o estacionamento do respectivos ônibus, abaixo discriminados, no Estacionamento da Viúva, aos Sábados, no Parque 18 de Maio, neste município. 1 not_a_document
materia 1686/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requer que envie equipe de limpeza urbana e capinação para realização de serviços na Rua São João no Arraiá, localizada no bairro Luiz Gonzaga. 1 not_a_document
materia 1687/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requer para que realize: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA (ENTRE AS RUAS ALCIDES DE FARIAS LEITE E RUA JOSIMAR MAXIMIANO DA SILVA) BAIRRO: INDIANÓPOLIS 1 not_a_document
materia 1688/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado uma vistoria e estudo técnico para substituição das manilhas e troca do coletor de esgoto que fica em frente ao número 129, localizado na Avenida Sociólogo Betinho, bairro Encanto da Serra - Cidade Alta , tendo em vista os constantes problemas enfrenta pelos moradores devido as obstruções da rede de esgoto da localidade. 1 not_a_document
materia 1689/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A TRANSFORMAÇÃO DA CASA DE CULTURA JOSÉ CONDÉ DE CARUARU EM CENTRO DE APOIO AO TURISMO E MUSEU DO POETA com o objetivo de valorizar os poetas da terra de Caruaru, bem como, eternizar a sua história e arte. 1 not_a_document
materia 1690/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DONDOM localizada na zona rural, na cidade de Caruaru. 1 not_a_document
materia 1691/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro o seguinte pleito: Instalação de sinalização vertical (placa) de regulamentação para embarque e desembarque destinada aos clientes e frequentadores da Feira do Milho, no Parque 18 de Maio. 1 not_a_document
materia 1692/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1560/2025 EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 4º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1693/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1562/2025 EMENTA : Viabilizar o sentido de que seja disponibilizado camarote no São João de Caruaru para todos os artistas locais , Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1694/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1574/2025 EMENTA : Viabilizar UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA OFERTA DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS EVENTOS DE COMIDA GIGANTE, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS, NESTA CIDADE DE CARUARU , Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1695/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A CRIAÇÃO DO PROJETO CARAVANA POPULAR. 1 not_a_document
materia 1696/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO REINTERO REQUERIMENTO Nº 1575/2025 EMENTA : Viabilizar PARA QUE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTEJA PRESENTE NOS EVENTOS DE COMIDA GIGANTE, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS, NESTA CIDADE DE CARUARU , Estado de Pernambuco. 1 not_a_document
materia 1697/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requer para que viabilize serviços de manutenção de calçamento , na localidade: Rua Gouveia de Barros, Mauricio de Nassau 1 not_a_document
materia 1698/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requeiro a reiteração do REQUERIMENTO de Número 1750/2025, que trata da interdição do trecho que corresponde a avenida Agamenon Magalhães, a partir do número 1293 até o número 33 da avenida Major Manoel de Freitas, sentido subúrbio/centro, aos domingos, no horário entre às 7h às 19h, para realização de atividades físicas e lazer. 1 not_a_document
materia 1699/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a destinação prioritária dos recursos oriundos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA para investimentos em saneamento básico, esgotamento sanitário e ampliação da rede de abastecimento de água no Município de Caruaru, e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 1700/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Pedido de Informação acerca dos contratos de empresas terceirizadas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Caruaru, especialmente no que se refere aos serviços de recursos humanos, manutenção, apoio operacional e demais serviços terceirizados custeados com recursos da educação municipal. 1 not_a_document
materia 1701/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Requerimento que solicita serviços de requalificação, manutenção e revitalização da praça localizada entre a Tv. Cícero José Dutra e a Rua Henrique Soares, no Bairro Petrópolis, no Município de Caruaru. 1 not_a_document
materia 1702/2026 2026-05-12 REQUERIMENTO Institui o Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente – CICA, destinado à proteção social, atendimento psicossocial, desenvolvimento educacional, cultural e esportivo de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caruaru, e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 2413/2026 2026-05-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Título de Cidadania, Artur Paiva Coutinho. 1 not_a_document
materia 2414/2026 2026-05-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Medalha de Honra ao Mérito, Artur Paiva Coutinho. 1 not_a_document
materia 2415/2026 2026-05-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor “Paulo Roberto de Oliveira Palmeira” e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 2416/2026 2026-05-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania ao Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 2417/2026 2026-05-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (CNF) 1 not_a_document
materia 10432/2026 2026-05-12 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7495/2026 2026-05-12 Lei Denomina o centro de referência da mulher implantado em Cachoeira Seca, zona rural do Município de Caruaru, de Jackeline Maria de Souza Lima. 1 not_a_document
sessao 26 2026-05-12 Ordinária — 0 no document
norma 2033/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Nemézio De Vasconcelos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região. 1 not_a_document
norma 2034/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Drª. Deyse Karine Vicente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região. 1 not_a_document
norma 2035/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. César Romero Barbosa da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região. 1 not_a_document
norma 2036/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2037/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a Daltton Israel Tiburcio Cordeiro e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2038/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Wilian Volf e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2039/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2040/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2041/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2042/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rodrigo Lopes de Lemos, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 2043/2026 2026-05-11 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 18 2026-05-11 Solene — 0 no document
sessao 17 2026-05-08 Solene — 0 no document