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25/2026 |
2026-05-07 |
ATA DA REUNIÃO |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2026 |
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119/2026 |
2026-05-07 |
OFÍCIO |
Assunto: Justificativa de ausência |
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120/2026 |
2026-05-07 |
OFÍCIO |
Justificativa de ausência. |
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121/2026 |
2026-05-07 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 07 de Maio,
apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município. |
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122/2026 |
2026-05-07 |
OFÍCIO |
Justifico minha ausência. |
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219/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a doação, a transferência, a cessão, a locação e a alienação de terrenos públicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste - PDSA, a administração e conservação do PDSA, a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências |
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345/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Neoenergia Pernambuco, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e adoção das providências necessárias para elevação da fiação elétrica situada na Rua Pedro Pereira da Silva, nº 100, no bairro Vila do Aeroporto, neste município. |
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346/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
A reabertura das negociações com os representantes da Polícia Civil de Pernambuco e o SINPOL-PE, visando à concessão de benefícios à categoria e à melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na segurança pública do Estado. |
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347/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
para que seja realizada a construção de um galpão na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA voltado para a agricultura familiar, com a utilização para escoamento da produção dos 4 Distritos produtores da cidade de Caruaru. |
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348/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam adotadas medidas visando à ampliação e fortalecimento da equipe de perícia da Polícia Civil no município de Caruaru, com a disponibilização de mais peritos, auxiliares, veículos, equipamentos e estrutura adequada para atendimento da demanda da região. |
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349/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Av. Júlia Lopes, bairro Cedro. |
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350/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Análise técnica completa em toda a extensão da rede de distribuição de energia elétrica do bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru, visando identificar e solucionar os constantes problemas de queda e oscilação no fornecimento de energia enfrentados pelos moradores da localidade. |
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351/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Governo de Pernambuco para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação e oferta do curso de Medicina Veterinária no novo campus da Universidade de Pernambuco no município de Caruaru. |
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352/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. |
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353/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que realize, com urgência, o reparo na rede de esgoto da Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Agamenon Magalhães - Cidade Alta, na entrada do bairro. |
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354/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação à COMPESA, solicitando, em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para realizar o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Sebastião Luiz da Silva, bairro José Carlos de Oliveira, em frente ao Mercadinho de Gustavo, neste município. |
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355/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação à COMPESA, para que, informe à população e a esta Casa Legislativa o cronograma e a previsão de conclusão da obra que está sendo realizada na Rua Cônego Júlio Cabral, Salgado. |
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1615/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Votos de Aplausos ao Projeto Social Perseverança. |
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1616/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento em toda extensão da Rua Jotinha Florêncio, Encanto da Serra, Cidade Alta, neste município. |
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1617/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a mplantação de atendimento por telemedicina nas especialidades de psiquiatria e neuropediatria, voltado ao público infantojuvenil (crianças e adolescentes) no âmbito da rede municipal de saúde. |
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1618/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja apresentado planejamento técnico e execução de medidas definitivas para solucionar os constantes entupimentos da rede de esgoto localizada na Rua Pedro Pereira, bairro Vila do Aeroporto, especialmente em frente às residências nº 40 e 50. |
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1619/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento na Rua Caboclo em frente ao número 114 Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município |
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1620/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Iracy Florêncio, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe. |
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1621/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Jacinto Filho, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe. |
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1622/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Joel Soares, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe. |
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1623/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Jairo Morais, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe. |
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1624/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua João Lira Soares, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe. |
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1625/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizado o plantio de mudas de árvores na praça localizada na Rua Manoel de Freitas Limeira (Praça Haydée Omena) bairro Agamenon Magalhães – Cidade Alta. |
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1626/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos-SESP , Vital Florêncio que seja realizado serviços de Capinação em toda extensão da via e limpeza do canal, localizado na Via Central Sul, via que dá acesso ao bairro Morada Verde – Cidade Alta. |
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1627/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Reitera apelo ao Poder Executivo Municipal para adoção de providências quanto à elaboração e execução de cronograma definitivo de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação e urbanização da Avenida Compositor Limeira Tejó, localizada no Bairro Universitário, conforme Requerimento nº 2717/2025. |
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1628/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Promoção e Acompanhamento Preventivo da Saúde da Mulher no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. |
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1629/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Anteprojeto de Lei, para que institua a Política Municipal de Proteção da Produção Rural, voltada à prevenção de perdas agrícolas, adaptação climática, segurança hídrica e fortalecimento da agricultura familiar. |
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1630/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Apela ao Poder Executivo Municipal para a realização de mapeamento e diagnóstico das vulnerabilidades das unidades da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, com adoção de medidas preventivas e estruturantes voltadas à segurança, sustentabilidade ambiental e proteção da comunidade escolar. |
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1631/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Digital da Juventude, voltado à promoção da saúde mental, prevenção de violências virtuais, orientação sobre o uso consciente das tecnologias digitais e fortalecimento da cidadania digital entre adolescentes e jovens do município. |
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1632/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de proteção, acolhimento climático e conforto sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente em períodos de baixas temperaturas, incluindo campanhas solidárias de arrecadação e distribuição de itens de proteção térmica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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1633/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1516/2025
EMENTA : Viabilizar a criação de um ´´Comissão de Fiscalização´´ para monitorar e avaliar as condições de estadia nos locais destinados aos militares durante os festejos juninos em nossa cidade , Estado de Pernambuco. |
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1634/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1557/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 1º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. |
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1635/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1558/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 2º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. |
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1636/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1559/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 3º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. |
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1637/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado um estudo para instalação de um semáforo na Avenida Leão Dourado,
próximo a Vila do Aeroporto, localizado no bairro Vila Kennedy em Caruaru. |
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1638/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CEACA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU) |
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1639/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. EDVALDA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA (SGT. EDVALDA) pelos 30 anos de um brilhante trabalho, empenho e dedicação em prol da sociedade pernambucana em especial ao povo caruaruense. |
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1640/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3648 de 2025- Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio
e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Cel. Edson Nobrega o pedido para
disponibilizar 1 (uma) vaga gratuita exclusivamente para os comerciantes do Mercado de Farinha
(quando estiverem carregando e descarregando suas mercadorias, com tempo de permanência
estabelecidos) e a demarcação e implantação de uma Placa de Carga e Descarga no Estacionamento em
frente a Casa da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio.
REQUERIMENTO nº 3649 de 2025- Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru -
AMC, Sr. Edson Nóbrega, para que sempre procedam com um período de 30 dias com os Agentes de
trânsito, orientando e conscientizando a população sobre as mudanças no trânsito municipal, seja no
sentido de vias ou implantação de sinalizações horizontais ou verticais, implantações de ciclovias,
ciclofaixas e afins.
REQUERIMENTO nº 3673 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Rua Mestre Valentim,
Nova Caruaru.
REQUERIMENTO nº 3674 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras -
SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na
Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro Nova Caruaru.
REQUERIMENTO nº 3675 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Avenida
Transcontinental, Nova Caruaru. |
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1641/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3677 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que procedam com os serviços de saneamento, calçamento na Rua Aluízio Júlio da Silva,
Lot. Boa Vista Alegre- Posto Agamenon.
REQUERIMENTO nº 3678 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que procedam com os serviços de saneamento, calçamento na Rua Edinaldo Baltazar de
Moura, Lot. Boa Vista Alegre- Posto Agamenon.
REQUERIMENTO nº 3696 de 2025- Requeiro as Secretarias Municipais, para que implemente ações
de incentivo a economia e o comercio local, como o adiantamento dos salários; adiantamento do 13°
salário; benefícios de mobilidade; flexibilidade no transporte público; maior reforço na Segurança
Pública.
REQUERIMENTO nº 3715 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica na Av. Maria de Souza Monteiro, Indianópolis.
REQUERIMENTO nº 3723 de 2025- Requeiro a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de
Caruaru, Sr. Francisco de Assis Batista da Silva e a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla
Almeida, para que possam realizar isenção de 50% nos residenciais inclusos como grandes geradores,
mas, daqueles que fazem parte do programa minha Casa Minha Vida. |
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1642/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3759 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com o asfaltamento de toda a extensão da Rua 50 (Cinquenta), Cidade Jardim.
REQUERIMENTO nº 3761 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio,
para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação na rua Demócrito de Souza, Caiucá.
REQUERIMENTO nº 3764 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento no cruzamento da Rua Djanira Maria da
Conceição com Rua Esdras de Farias, Salgado.
REQUERIMENTO nº 3765 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Av. Quinze, Cidade Jardim
REQUERIMENTO nº 3766 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo
Nunes de Oliveira, Cidade Jardim. |
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1643/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3767 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Maria
Antonieta, Salgado.
REQUERIMENTO nº 3768 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital
Florêncio, para que proceda com todo a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, localizado no
campo da Cidade Jardim, na Avenida Quinze.
REQUERIMENTO nº 3769 de 2025- Requeiro à Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Kelly Martins de
Menezes Farias, para que designe agentes de saúde e endemias para o Loteamento Lagoa do algodão.
REQUERIMENTO nº 3779 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras -
SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Rua Ana Rosa,
bairro Divinópolis (santa Clara).
REQUERIMENTO nº 3794 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews
Melo, o calçamento da Rua Jacinto Silva, Lot. Novo Milênio, José Carlos de Oliveira |
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1644/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3795 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital
Florêncio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação e poda das arvores, na Avenida
Lourival José da Silva, Nossa Senhora das Dores.
REQUERIMENTO nº 3796 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Rodopiano Florêncio,
Salgado.
REQUERIMENTO nº 3812 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Santa Marta, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3813 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Santa Rita de Cássia, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3814 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Lagoa do Remígio, Santa Rosa. |
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1645/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3815 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Aureliano de Góis, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3816 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Ivan Brasil Rodrigues, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3817 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Raul José da Silva, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3818 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua 2 (Dois) Irmãos, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3838 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com o Complemento de um trecho de calçamento na 3° Travessa Antônio
Martins, Vassoural. |
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1646/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Francisco Dias de Barros
Bairro: Indianópolis |
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1647/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requeiro o seguinte pleito: A imediata intervenção em razão da criação e permanência indevida de porcos em terrenos baldios na Rua Brasil, localizada no bairro Jardim Boa Vista (Sítio Banana) |
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