norma nº 94/2025

|” cermoão ve rusuicação |
Conferida numerada e datada nesta
Secretaria de Administração na forma
reguiamentar
Puticada no Paço Municipal nos termos do
artigo 94 da Lei Orgânica do Municipio de
costume em 35
uiamia nune NASCIMENTO]
DECRETO Nº 94/2025 — LEI Nº 1.238/2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 2.398.470,07 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta reais e sete
centavos), que será distribuído nas seguintes dotações:
CEP: 56402-05
CNPJ: 10.113
9
Praça Cel. Fausto Ferraz
183 Centro
1 - Fl |
736/0001-20
Pernambuco
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
prefeitafloresta(D gmail.com
02 14 O1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
536 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 0102
o1 TESOURO
310000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
542 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.448.470,07
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 0102
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
476 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 800.000,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 0102
o1 TESOURO
310000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
595 10.306.0039.2274.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA SUPLEMENTO ALI 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ER: O 0502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
com recursos
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
457 10.122.0033.2215.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0102
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
458 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -500.000,00
3,1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 0102
o1 TESOURO
02
02
14 01
459
466
467
472
481
482
483
491
495
14 01
499
310000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0038.2211.0000
3.1.90.04.00
os
300 000
10.122.0038.2211.0000
3.3.90.14.00
o1
310 000
10.122.0038.2211.0000
3.3.90.14.00
os
300 000
10.122.0038.2211.0000
3.3.90.35.00
01
310 000
10.301.0031.1206.0000
4.4.90.51.00
o1
310 000
10.301.0031.1206.0000
4.4.90.51.00
os
300 000
10.301.0031.1900.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.33.00
01
310 000
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.30.00
os
300 000
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.39,00
Floresta
13.736/0001-20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pernambuco
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANEN
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
selo unicef
“e
-5.000,00
F.R. Grupo: (o)
-100.000,00
F.R. Grupo: o
-55.000,00
F.R. Grupo: [o]
-30.000,00
F.R. Grupo: [o]
-74.000,00
F.R. Grupo: (o)
-110.000,00
F.R. Grupo: o
-5.907,33
F.R. Grupo: fo]
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-200.000,00
F.R. Grupo: [o]
-150.000,00
F.R. Grupo: [o]
prefeitafloresta(Ogmail.com
rd
0502
0102
0502
0102
0102
0502
0102
0102
0502
0102
oz
Pra
CNP)
501
503
505
507
508
509
510
526
14 01
527
537
543
sto Ferraz
e CEP: 56402-051 — Florest
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.48.00
01
310 000
10.301,0035.1105.0000
4.4.90.52.00
o1
310 000
10.301,0035.1105.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
10.301.0035.1705.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
10.301.0035.1889.0000
4.4,90.51.00
o1
300 000
10.301.0035.1894.0000
4.4.90.52.00
o1
310 000
10.301.0035.1894.0000
4.4,.90.52.00
os
300 000
10.302.0034.2186.0000
4.4.90.36.00
os
300 000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0034.2186.0000
4.4.90.39.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.30.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.39.00
183 Centro
Pernambt
10.113.736/0001-2
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO EQUIP. E MOBIL. CENTRO SAUDE PROF. CLEON
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
CONSTRUÇÃO E REORMA DAS UNIDADES DA ACADEMIA DA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO REMOÇÃO OU S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO REMOÇÃO OU S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES NA ATENÇÃO ESPECIALIZA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES NA ATENÇÃO ESPECIALIZA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
selo unicef
Ed
-30.000,00
F.R. Grupo: o
-4.562,74
F.R. Grupo: [o]
-100.000,00
F.R. Grupo: [o]
-90.000,00
F.R. Grupo: fo]
-40.000,00
F.R. Grupo: [o]
-20.000,00
F.R. Grupo: [o]
-300.000,00
F.R. Grupo: [o]
-20.000,00
F.R. Grupo: [o]
-40.000,00
F.R. Grupo: (o)
-150.000,00
F.R. Grupo: (o)
-150.000,00
F.R. Grupo: [o]
prefeitafloresta O gmail.com
0102
0102
0502
0502
0102
0102
0502
0502
0502
0502
0202
02
CNPJ
549
551
552
553
554
561
14 01
562
568
569
571
oz
300 000
10.302,.0035.1207.0000
4.4.90.52.00
o1
310 000
10.302.0035.1208.0000
4.4.90.51.00
o1
310 000
10.302.0035.1208.0000
4.4.90.51.00
05
300 000
10.302.0035.1702.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
10.302.0035.1704.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
10.303.0029.2191.0000
3.3.90.36.00
01
310 000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0029.2191.0000
3.3.90.36.00
os
300 000
10.304.0029.2192.0000
3.1.90.11.00
os
300 000
10.304,0029.2192.0000
3.3.90.30.00
o1
310 000
10.304.0029.2192.0000
3.3.90.36.00
01
310 000
2 Ferra:
Flores
113.736/0001-2(
ernambuco
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBIL. HOPITAL Cel. ALVARO FERRAZ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUIS. EQUIP. MOBIL. PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
selo unicef
We”
-17.000,00
F.R. Grupo: (o)
-25.000,00
F.R. Grupo: (o)
-8.000,00
F.R. Grupo: (o)
-25.000,00
F.R. Grupo: (o)
-14.000,00
F.R. Grupo: [o]
-5.000,00
F.R. Grupo: o
-5.000,00
F.R. Grupo: 0
-18.000,00
F.R. Grupo: [o]
-5.000,00
F.R. Grupo: o
-3.000,00
F.R. Grupo: [o]
prefeitafloresta(O gmail.com
0102
0102
0502
0502
0502
0102
0502
0502
0102
0102
572
576
582
588
589
02 14 01
591
592
593
10.304.0029.2192.0000
3.3.90.36.00
os
300 000
10.304,0035.1194.0000
4.4.90.51.00
os
300 000
10.305.0029.2273.0000
3.1.90.11.00
os
300 000
10.305.0029.2273.0000
3.3.90.39.00
o
310 000
10.305.0029.2273.0000
3.3.90.39.00
os
300 000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0035.1196.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
10.305.0035.1805.0000
4.4.90.51.00
01
310 000
10.305.0035.1805.0000
4.4.90.51,00
os
300 000
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
EXUCUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A VIGILÂN
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTEÇÃO DA VIGILÁCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMWNTO PARA VIGILÂCIA EPIDEMOLO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
EXUCUÇÃO DE OBRAS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
EXUCUÇÃO DE OBRAS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
selo unicef
Ed
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0502
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0502
-21.000,00
F.R. Grupo: o 0502
-5.000,00
F.R. Grupo: o 0102
-40.000,00
F.R. Grupo: o 0502
-5.000,00
F.R. Grupo: o 0502
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0102
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0502
-2.398.470,07
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 10 de dezembro de 2025.
ROSANGELA DE M
entro
Floresta — Pernambuco
0
REFEITA
prefeitafloresta(Ogmail.com
Rosangela de Moura M. N. Ferraz
Prefeita