sessao nº 26

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500
http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 23 de outubro de 2024, às 
10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presentes os senhores 
vereadores: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Marcos Antônio de 
Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Gilmar Leal de Sá, Rosa Maria de Souza, Victor 
Laert dos Santos Sá, Ciro Ferraz Pereira, Severino Ferraz Diniz Carvalho e André de Sá Ferraz Moura 
Maniçoba. Sob a presidência do vereador: Pedro Gomes Vilarim Júnior. Dando por aberta a presente 
sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da 
ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada. 12x0. Passando para o expediente do dia o vereador 
Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou o Requerimento n° 17/2024, o qual solicita “Quebra de 
Interstício”, bem como apresentou os Pareceres de n°s 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2024, 
todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente 
o Exmo. Sr. Presidente, deu por aberta a ordem do dia onde foi feita a leitura das matérias e colocadas 
em votação para apreciação pelos senhores vereadores presentes nesta sessão. Colocada em votação 
a Emenda Modificativa n° 04/2024, ao Projeto de Lei n° 81/2023 do vereador André Alexandre de Sá 
Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 81/2023.”, aprovado por 
9x0. Colocado em votação o Requerimento n° 17/2024 de autoria da Mesa Diretora o qual solicita 
“Quebra de Interstício, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão 
ordinária, logo após o encerramento desta. Aprovado por 9x0. Colocado em votação os Pareceres de 
n°s 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2024, tendo sido todos aprovados por 9x0 pelos senhores 
vereadores presentes nesta sessão ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024. Colocados em 
1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 45, 52/2024 e 81/2023. Colocado em 
1ª Discussão o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024. Facultado a palavra e não tendo nenhum 
vereador que quisesse ocupar a tribuna. O Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a 7ª Sessão 
Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convida a 
todos para a próxima conforme disse logo mais em seguida desejando a todos um bom dia. E para 
constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, Funcionária Pública Municipal, lavrei a presente ata a qual lida 
será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. 
Aprovado por 9x0 pelos senhores vereadores presentes nesta Sessão Ordinária.

Câmara Municipal de Floresta - PE





Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 23 de outubro de 2024, às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presentes os senhores vereadores: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Gilmar Leal de Sá, Rosa Maria de Souza, Victor Laert dos Santos Sá, Ciro Ferraz Pereira, Severino Ferraz Diniz Carvalho e André de Sá Ferraz Moura Maniçoba. Sob a presidência do vereador: Pedro Gomes Vilarim Júnior. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada. 12x0. Passando para o expediente do dia o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou o Requerimento n° 17/2024, o qual solicita “Quebra de Interstício”, bem como apresentou os Pareceres de n°s 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente o Exmo. Sr. Presidente, deu por aberta a ordem do dia onde foi feita a leitura das matérias e colocadas em votação para apreciação pelos senhores vereadores presentes nesta sessão. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 04/2024, ao Projeto de Lei n° 81/2023 do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 81/2023.”, aprovado por 9x0. Colocado em votação o Requerimento n° 17/2024 de autoria da Mesa Diretora o qual solicita “Quebra de Interstício, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta. Aprovado por 9x0. Colocado em votação os Pareceres de n°s 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2024, tendo sido todos aprovados por 9x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 45, 52/2024 e 81/2023. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024. Facultado a palavra e não tendo nenhum vereador que quisesse ocupar a tribuna. O Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a 7ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convida a todos para a próxima conforme disse logo mais em seguida desejando a todos um bom dia. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, Funcionária Pública Municipal, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovado por 9x0 pelos senhores vereadores presentes nesta Sessão Ordinária.





















































Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 23.10.2024 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (PEU) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.



02 – (PEU) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (PEU) Faço a leitura do Requerimento nº 17/2024, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, bem como os Pareceres nºs. 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



04 – (PEU) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, PASSAMOS PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS).



05 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 04/2024, ao Projeto de Lei nº 81/2023, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



06 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 17/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





07 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 51/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...





08 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 52/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 	



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



09 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 53/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 54/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 55/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 56/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 57/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 58/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2024, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 59/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2024, do Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 60/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81/2023, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 61/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”. 	



– (PEU) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n°30/2024 do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.  



19 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



20 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



21 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 33/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



22 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



23 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 42/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.



24 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 43/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



25 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 45/2024, de autoria Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.



26 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 52/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.



27 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 81/2023, de autoria Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024. 	



28 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.



29 - (PEU) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



30 – (PEU) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 7ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.                     



                                                                          Bom dia!