sessao nº 8

ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.



            Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09h00, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, Primeiro-Secretário, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, Segunda-Secretária, bem como os Senhores Vereadores Aurilio Lacerda de Alencar, George Washington Pereira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho e Onofre Eufrásio de Luna Neto. Verificando o número legal de Vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do dia, a qual está constituída por: 1° Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 015/2023 – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências; Seguindo, o Primeiro-Secretário solicita o parecer verbal do Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar (Relator da Comissão de Justiça e Redação). O Senhor Vereador, por sua vez, diz que o projeto é de suma importância para o município, e manifesta seu parecer favoravelmente a sua aprovação. Seguindo o voto do Relator, os Senhores Vereadores Elidberg Sales Pessoa Coelho (Vogal) e Antonio Carlos Pereira (Presidente), manifestam favoravelmente a aprovação do Projeto. Dando continuidade, o Primeiro-Secretário solicita o parecer do Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar (Relator da Comissão de Finanças e Orçamento), que se manifesta favoravelmente a aprovação do Projeto. Acompanham o voto do Relator a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira (Vogal) e o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar (Presidente). Assim sendo, o Primeiro-Secretário procede a leitura do Projeto de Lei do Executivo N° 015/2023 e, em seguida, o mesmo entra em discussão. Com a palavra, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira articula sobre a importância do referido Projeto de Lei para a área cultural do município e diz que fará um requerimento para que possam conhecer o plano de trabalho apresentado pelo município na plataforma do Ministério da Cultura. Logo após, com a palavra, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira fala das dificuldades que o município enfrenta, principalmente na cultura, no esporte e no lazer. Ademais, espera que o recurso seja aplicado com muita responsabilidade para o benefício da população. Mais adiante, o Senhor Presidente solicita ao Primeiro-Secretário que coloque o Projeto de Lei do Executivo N° 015/2023 em votação. Dessa forma, após anunciar o quórum de maioria simples, de acordo com o Art. 52, § 4° da Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente solicita o voto do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, que vota “SIM” ao Projeto de Lei. Seguindo a votação, também votam “SIM” os Senhores Vereadores Aurílio Lacerda de Alencar, Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho, George Washington Pereira Alencar, Onofre Eufrásio de Luna Neto, e a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira. Assim, com 7 (sete) votos “favoráveis”, o Senhor Presidente anuncia que fica “APROVADO”, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo N° 015/2023. Seguidamente, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, que, fazendo uso do Art. 186 do Regimento Interno, fala sobre o processo legislativo da referida matéria ter sido atropelado, onde o Projeto foi enviado ao Grupo dos Vereadores, mas não foi encaminhado as Comissões Permanentes, para cumprir os artigos 44 e 45 do Regimento Interno. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente, Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim_____________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos vereadores presentes.



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Alan de Oliveira

Presidente da Câmara







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Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente



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Rozali Eufrausina de Oliveira

Segunda-Secretária

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Antonio Carlos Pereira

Primeiro-Secretário



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Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador



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George Washington Pereira Alencar

Vereador











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Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador



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Onofre Eufrásio de Luna Neto

Vereador

PAUTA DO DIA 14/11/2023

8° Sessão Extraordinária às 09h00



Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 015/2023 – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências;

EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO





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ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE