sessao nº 9

ATA DA 9º (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.



            Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09h00, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, bem como os Senhores Vereadores Aurilio Lacerda de Alencar, George Washington Pereira Alencar e Elidberg Sales Pessoa Coelho. Verificando o número legal de Vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e procedeu a leitura da pauta do dia, a qual está constituída por: 1. Debater sobre os diversos assuntos de interesse do município; O Senhor Presidente, então, passa a palavra para o Senhor Prefeito João Bosco Lacerda de Alencar para que possa fazer seu pronunciamento inicial, antes de facultar a palavra aos Senhores Vereadores. Assim sendo, o Senhor Prefeito saudou a todos e disse que é de grande satisfação estar presente para trazer informações do que ocorreu no ano de 2023 e suas perspectivas para o ano de 2024, sanando todas as dúvidas do Poder Legislativo. Em seguida, com a palavra facultada, o Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar diz ser muito importante a realização dessa sessão, para debater sobre os assuntos do município e, na oportunidade, pergunta ao Senhor Prefeito se há data prevista para iniciar as obras das arquibancadas e sobre a realização do Programa Barreiro Limpo. Seguidamente, com a palavra, o Senhor Prefeito lamenta a ausência de alguns Vereadores, que mais levantam questionamentos, onde o Poder Executivo se faz presente para responder às diversas dúvidas do Legislativo. O Senhor Prefeito sustenta a importância de haver a participação dos dois poderes para que o município possa avançar. Sobre o Programa Barreiro Limpo, o Senhor Prefeito diz que o mesmo segue funcionando perfeitamente, e menciona as retroescavadeiras, recentemente adquiridas, que foram incluídas no programa. Continuando, sobre as arquibancadas, o Senhor Prefeito informou que o projeto está sendo corrigido, com o objetivo de proporcionar mais segurança à população. Porém o recurso necessário para a realização das obras já está em conta, graças a Emenda Especial do Senhor Senador Humberto Costa. Mais tarde, com a palavra, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar pergunta ao Senhor Prefeito quais são as obras que estão planejadas para serem realizadas no próximo ano. Respondendo, o Senhor Prefeito diz que há diversos projetos para o ano de 2024, incluindo a obra da Barragem do Miudinho, que já foi licitada, onde planejam ampliar a barragem para que possa ter mais capacidade de água. O Senhor Prefeito diz que ainda em dezembro dará a Ordem de Serviço para a referida obra, assim como, também, um reforço na Barragem do Tabuleiro e melhorias em outras barragens do município. Continuando, o Senhor Prefeito menciona o Parque de Vaquejada, que ainda não foi construído por falta de localidade, mas que já tem o recurso para a referida obra. Seguindo, o Senhor Prefeito cita algumas obras que serão realizadas no município no ano de 2024, como é o caso do projeto para calçar toda a cidade de Granito, graças a Emenda do Senhor Senador Humberto Costa e da Senhora Senadora Teresa Leitão, e o prolongamento da Avenida José Saraiva Xavier, até o balneário. Ademais, com a Emenda da Deputada Federal Maria Arraes, o Senhor Prefeito diz que será possível asfaltar algumas localidades do município, incluindo os distritos. Continuando com os projetos para 2024, o Senhor Prefeito fala da realização da Feira de Animais, na tentativa de alavancar a economia do município e, também, por meio de Emendas Parlamentares, a implantação de 90 (noventa) barreiros na zona rural para ajudar o homem do campo. Além da construção de praças na sede, Mato Grosso e Rancharia. Prosseguindo, o Senhor Prefeito articula sobre reunião com a Senhora Governadora Raquel Lira, onde levou até ela diversos temas, incluindo os problemas envolvendo o Abatedouro Municipal e a necessidade de Assistência Técnica, proporcionando ao homem do campo um suporte forrageiro. O Senhor Prefeito diz que a Senhora Governadora se sensibilizou com as situações do município e sinalizou a possibilidade de resolver esses problemas. Ainda sobre a reunião, o Senhor Prefeito diz que levou, também, até a Governadora a problemática no abastecimento de água do município, e estão analisando a possibilidade de fazer a perfuração de poços na região de Araruna, para atender a população de forma emergencial. Seguindo, o Senhor Prefeito diz que, junto a Secretária de Educação, cadastraram o município para construir uma nova escola e uma creche, tendo em vista que a Escola Municipal Helena Lopes de Souza já se encontra superada pela necessidade do município, não havendo uma área de lazer, limitando o bem estar das crianças dentro da escola. Sobre a saúde, o Senhor Prefeito fala das dificuldades e despesas que o município enfrenta nessa área, onde o município dispõe de mais de 22 (vinte e dois) carros que dão assistência à saúde, gerando uma maior despesa, mas que está buscando recursos para dar suporte. Continuando, o Senhor Prefeito diz que esteve na Casa de Apoio, em Recife, e viu a necessidade de haver algumas melhorias, mas que é preciso tranquilizar a população, pois estão em busca, cada vez mais, de aperfeiçoar a assistência na saúde do município. Ainda respondendo ao Senhor Vereador, o Senhor Prefeito informa que planeja fazer algumas melhorias e adequações no Hospital Municipal, visando suprir algumas necessidades da população. Logo mais, com a palavra, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar menciona ter feito uma indicação para a implantação de banheiros públicos no município e pergunta ao Senhor Prefeito se tal obra está inclusa no planejamento para o ano de 2024. Respondendo ao Senhor Vereador, o Senhor Prefeito diz que a obra está garantida, e com o recurso em conta de uma Emenda Especial, e estão apenas aguardando a liberação do projeto pela Engenheira. Logo após, com a palavra, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar indaga ao Senhor Prefeito se há alguma ação envolvendo a disponibilização de cisternas, da Codevasf, para a população do município. Respondendo ao Senhor Vereador, o Senhor Prefeito diz que estão em fase de liberação de 100 (cem) cisternas, sinalizadas pela ONG CAATINGA e o Governo Federal, que irão contemplar as pessoas da zona rural, e acredita que em breve o município receba este benefício. A seguir, o Senhor Presidente Alan de Oliveira indaga ao Senhor Prefeito se há previsão para realizar o calçamento do Mato Grosso e sobre a doação dos terrenos. Em resposta, o Senhor Prefeito diz que, dentro do Projeto para construção da praça do Mato Grosso, está contemplando, também, o calçamento dessa localidade. Sobre a doação dos terrenos, o Senhor Prefeito diz que estão planejando resolver dentro do Programa Moradia Legal, pois há um empecilho para registrar o loteamento, sendo ele a falta de recursos para implementação de energia elétrica, água e esgoto em toda a área. Mais tarde, com a palavra, o Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar pergunta ao Senhor Prefeito se há previsão para realizar a pintura da Quadra Poliesportiva Evandir Marcelino Valões, que, no momento, se encontra com a superfície, demasiadamente, escorregadia, podendo provocar acidentes aos praticantes de esporte. Em resposta, o Senhor Prefeito diz que irá verificar a situação da Quadra, mas adianta que é preciso fazer uma reforma na mesma, visando adequar aos esportes demandados no dia-a-dia. Em seguida, respondendo a questionamentos dos espectadores, sobre a possibilidade de chegada de veículos escolares no município, o Senhor Prefeito diz que, quando esteve com a Governadora e a Secretária, tratou desse assunto e que estão adquirindo 400 (quatrocentas) vans e uma frota de ônibus para distribuir com os municípios do estado, e, possivelmente, Granito poderá ser contemplado. Mais adiante, com a palavra, o Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho pronunciou um questionamento levantado por professores, relacionado a “se há alguma posição sobre os precatórios”. Respondendo, o Senhor Prefeito diz que, no caso de Granito, houve um problema, onde alguns documentos não foram encaminhados pela Gestão anterior oportunamente, o que tornou o caso indeferido pela Justiça. O Senhor Prefeito informa que esse erro foi identificado a 2 (dois) anos atrás, e que entraram novamente na Justiça, com os Precatórios e, por esse empecilho, não há previsão de quando sairá. Seguindo, respondendo a espectadores, relacionado ao funcionamento do Museu, o Senhor Prefeito diz que o mesmo já está reformado e que já está tudo pronto para colocá-lo em funcionamento. Mais tarde, o Senhor Presidente facultou a palavra à Senhora Secretária de Educação, Francisca Antônia dos Santos, que falou sobre a evolução da educação no município, onde foi possível notar essa evolução nos resultados das avaliações externas, o qual o município alcançou os melhores lugares nos anos iniciais e finais, na região do Araripe. A Senhora Secretária menciona, também, a recente entrega de uniformes aos alunos da rede municipal, realizada pela Prefeitura, e diz que isso é um incentivo e que proporciona um bem-estar aos alunos e professores. Finalizando, a Senhora Secretária agradece a toda sua equipe e aos que fazem parte da educação do município. Mais tarde, com a palavra facultada, a Senhora Secretária de Saúde, Maria do Bom Conselho Peixoto Xavier, fala das dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Saúde envolvendo recursos, mas que é possível realizar as ações graças ao Senhor Prefeito. Continuando, a Senhora Secretária informa que foi homologado mais uma sala de saúde bucal, na Bela Vista, e já estão na fase de convocação de pessoal, mas que em breve estará funcionando. Logo mais, com a palavra, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar procede a leitura de questionamentos feitos por espectadores, ao Senhor Prefeito, relacionado ao cadastro do município para se ter uma creche, e se a mesma poderia ser destinada a Bela Vista, tendo em vista que a localidade ainda não possui essa instituição. Continuando, o Senhor Vereador indaga, também, sobre a construção dos 90 (noventa) barreiros na zona rural e se contemplaria mais sítios, além dos que foram citados. Antes, respondendo a mais espectadores sobre a ampliação da praça da Lagoa Nova, o Senhor Prefeito diz que não é possível ampliar a praça, tendo em vista que o terreno é muito restrito, mas que é possível realizar melhorias na referida praça. Sobre os barreiros, o Senhor Prefeito diz que ainda está em fase de projeto e ainda está cadastrando as regiões, mas que tentará ampliar para mais sítios. A respeito da creche, o Senhor Prefeito diz que a localidade tem potencial e que se faz necessário haver uma creche na Bela Vista, considerando o aumento de alunos na região. Dando sequência, com a palavra facultada, o Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho procede a leitura de dois questionamentos feitos por espectadores, um relacionado a convocação dos Auxiliares de Serviços Gerais, aprovados no Concurso Público, e outro a respeito da possibilidade do calçamento do Assentamento Nova Esperança Dois. Respondendo ao Senhor Vereador, o Senhor Prefeito diz que, a respeito do Concurso Público, o município enfrentou uma grande dificuldade financeira. O Senhor Prefeito diz, também, que a despesa de pessoal limita, onde a Legislação não permite que sejam feitas nomeações quando o teto dessa despesa está aproximado, sendo esse um dos motivos pela não convocação dos concursados. Sobre o calçamento, o Senhor Prefeito esclarece que as Emendas que vieram através do Ministério das Cidades só contemplam a sede do município, mas diz que há um projeto, do INCRA, que visa a reforma da estrada, não só para o Assentamento Nova Esperança, mas também para o Assentamento Colina. Em seguida, com a palavra, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar pergunta, levando em consideração a entrega de uniformes, se também não seria possível a distribuição de kits escolares, como bolsas e cadernos. Respondendo, o Senhor Prefeito diz que é necessário fazer um levantamento, mas diz ser possível realizar essa ação, com base no recurso disponível. Seguindo a Sessão, os Senhores Vereadores agradecem a presença do Senhor Prefeito e dos Secretários, e se dizem à disposição. Por fim, o Senhor Prefeito, João Bosco Lacerda de Alencar, fala da importância da união e a parceria do Poder Executivo com o Poder Legislativo para superar os problemas e fazer com que o município se desenvolva ainda mais. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente, Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim _____________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos vereadores presentes.





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Alan de Oliveira

Presidente da Câmara



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Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente





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Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador



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George Washington Pereira Alencar

Vereador





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Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador

PAUTA DO DIA 11/12/2023

9° Sessão Extraordinária às 09h00



Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Debater sobre os diversos assuntos de interesse do município;





EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO





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ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE