sessao nº 5

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023.



            Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 9h, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, Primeiro-Secretário, a Senhora Vereadora Rozali Eufrasina de Oliveira, Segundo-Secretário, bem como os Senhores Vereadores George Washington Pereira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses, Aurilio Lacerda de Alencar. Verificando o número legal de vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura da pauta do dia e, em seguida, da Ata anterior que, não havendo impugnação, foi aprovada pelo Senhor Presidente Alan de Oliveira. Logo mais, o Primeiro-Secretario apresenta um Termo de Retificação da Ata da 3ª Sessão Ordinária, o qual, também, foi aprovado. Retomando os trabalhos, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar que faz um apelo ao Senhor Prefeito para que seja viabilizado o reparo do Campo de Futebol da Sede, o qual se encontra, no momento, em uma situação precária. Concluindo, menciona a possibilidade de o Poder Legislativo, junto aos Deputados e Governantes, construir uma barragem para o Rio Brígida. Em seguida, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho, que, reitera a solicitação para o reparo do Campo de Futebol, feito pelo Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar e, aproveitando o momento, solicita a Secretaria de Infraestrutura que fiscalize as ruas sem iluminação, como é o caso da Rua Prefeito Esmerindo Alvino, da qual o Senhor Vereador foi cobrado pelos moradores. Logo após, com a palavra facultada, o Senhor Vereador Wanderson Silva de Meneses menciona a importância do investimento no esporte. Continuando, articula que o dever do Vereador é fiscalizar e trazer os problemas para a Casa Legislativa, mas também colocar em prática, pois o Vereador é o responsável por cobrar a ação do Poder Executivo. Continuando, o Senhor Vereador solicita, também, ao Senhor Prefeito, que seja reparado o Campo de Futebol, para a segurança e bem-estar dos jovens esportistas que, ademais, estão cobrando uma solução. Em seguida, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto que relata a má infraestrutura da Rancharia com praças destruídas, ruas sem iluminação e esgotos a céu aberto. Articula sobre já ter feito algumas indicações ao Gestor Municipal, porém sem êxito e, em seguida, faz um apelo ao Senhor Prefeito para que se atente, também, a região da Rancharia. Dando continuidade, a palavra é facultada a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, que reitera a solicitação para o reparo do campo de futebol, da qual a Senhora Vereadora já cobrou do Poder Executivo, mas não foi atendida. Seguindo sua fala, a Senhora Vereadora relata ter sido desrespeitada por um funcionário da Secretaria de Saúde do Município ao tentar conseguir um veículo para deslocar uma paciente que se encontrava no Recife para o município de Granito. Concluindo, solicita ao Senhor Prefeito que se atente aos seus funcionários, pois se tratava de uma solicitação para o povo. Prontamente, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, que sustenta o apelo para reparar o campo de futebol do município, além de discorrer sobre a importância do esporte, principalmente depois da pandemia. O Senhor Vereador menciona, também, não ter êxito em suas indicações e requerimentos ao Poder Executivo, não respeitando a Lei Orgânica Municipal, no seu art. 70, VI. Continuando, o Senhor Vereador faz um convite aos Secretários da Saúde, do Esporte, da Educação e de Infraestrutura, e relata sobre um grave erro médico que ocorreu com sua família, onde houve a omissão de socorro da Médica responsável pelo PSF da Lagoa Nova, mas que a situação se pacificou após o paciente ser deslocado por veículo de conhecidos para o Hospital, pois a região da Lago Nova ainda se encontra com deficiência de veículo para o transporte de pacientes. Ademais, articula que fará um requerimento convocando os Secretários para prestarem esclarecimentos sobre os ocorridos, conforme o art. 31, XVII, da Lei Orgânica Municipal. Seguidamente, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, que articula sobre a extinção do NASF, ato esse que prejudicou a saúde de várias crianças que agora precisam se deslocar para outro município para realizar seus tratamentos. Continuando, o Senhor Vereador discorre sobre a alta demanda de carros para a saúde, e sobre a importância do diálogo, procurando as secretarias competentes, para resolver os problemas. Logo mais, o Senhor Presidente Alan de Oliveira solicita ao Primeiro-Secretário para que conduza a Ordem do Dia, de acordo com o art. 119 do RI. O Primeiro-Secretário, aproveitando o momento, apresenta uma Questão de Ordem, conforme o artigo 137, parágrafo 1°, referente a não deliberação do Veto N° 001 de 20 de abril de 2022, sendo assim, um erro regimental. Logo após, o Primeiro-Secretário procede a apresentação dos itens da Ordem do Dia, a qual está constituída por: 1° Apresentação do Requerimento N° 002/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira; 2° Apresentação do Requerimento N° 003/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira; 3° Apresentação do Requerimento N° 005/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira; 4° Apresentação do Requerimento N° 007/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira; 5° Apresentação da Indicação N° 002/2023 - Autoria do Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar; 6° Apresentação da Indicação N° 004/2023 – Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira; 7° Apresentação da Indicação N° 005/2023 – Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira. Logo, então, o Senhor Presidente encerra a ordem do dia e declara aberto o Grande Expediente, facultando a palavra a quem dela queira fazer uso nos termos do artigo 123 do Regimento Interno. Dessa forma, com a palavra, o Senhor Vereador Wanderson Silva de Meneses sustenta a solicitação de um carro para a Lagoa Nova, presente na Indicação N° 005/2023 do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira. Continuando, o Senhor Vereador informa que já fez requerimentos verbalmente solicitando um veículo para a Lagoa Nova, assim como, também, no Gabinete do Senhor Prefeito, pois é de grande necessidade. Onde o carro, responsável pelo transporte dos pacientes da Lagoa Nova, se localiza no Sítio Minador, com 15 (quinze) quilómetros de distância entre as duas regiões, dificultando ainda mais o deslocamento de pacientes para a sede. O Senhor Vereador articula, também, sobre a importância de reparar, não só o centro da cidade, mas também a periferia, essa que se encontra com ruas esburacadas e água empossada, trazendo mal-estar para os moradores dessas regiões e, em seguida, solicita ao Senhor Prefeito que assista, também, a periferia da cidade. Continuando, o Senhor Vereador esclarece a população que nenhum Vereador foi contra o Projeto de Lei do Executivo N° 002/2023, o qual foi aprovado e encaminhando ao Poder Executivo que, em seguida, vetou o artigo 3° do próprio Projeto de Lei e, dessa forma, a população ficou prejudicada. Ademais, o Senhor Vereador menciona que todos veem a necessidade de aprovar o reajuste salarial dos servidores públicos, assim como, também, outros salários que já estão defasados a algum tempo. Concluindo, o Senhor Vereador se diz a disposição e, mais uma vez, solicita ao Senhor Prefeito que assista a periferia da cidade que está precisando. Logo após, com a palavra facultada, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar reitera a solicitação do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira referente a um carro para locomover pacientes até a sede do município, pois é um veículo que vai suprir a necessidade do povo no âmbito da saúde. Dando continuidade, o Senhor Vereador articula sobre a Questão de Ordem referente ao Veto N° 001 de 20 de abril de 2022 que não foi deliberado, o qual, conforme o artigo 188, parágrafo 5° do Regimento Interno, se trata de uma Matéria Vencida. Em seguida, com a palavra, o Senhor Vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto solicita ao Senhor Prefeito, também, o reparo do campo de futebol da Rancharia que se encontra com problemas já a algum tempo. Logo então, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, que discorre sobre sua Indicação N° 002/2023, referente a solicitação do Senhor Vereador em construir uma praça e homenagear o Senhor Pedro Ferraz de Alencar, que foi referência para o município. Prontamente, a palavra é facultada a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, que parabeniza o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira por sempre se preocupar com a população mais carente do município, e que também não é apenas a Lagoa Nova que se encontra nesta situação, mas também outras localidades como o Mato Grosso, a Casa de Pedra e dentre outras que ainda estão descobertas em relação a um veículo para locomoção de pacientes. Continuando, a Senhora Vereadora articula sobre a importância do diálogo para resolver os problemas do município e esclarece, mais uma vez, a população que todos os Vereadores foram a favor do Projeto de Lei para o reajuste salarial, porém o mesmo foi vetado pelo próprio Poder Executivo, sendo, assim, o responsável pelos servidores ainda não receberem o novo salário-mínimo. Em seguida, o Senhor Presidente Alan de Oliveira solicita a participação da população nas sessões, pois a Casa Legislativa é do povo. Além do mais, solicita ao Senhor Prefeito e seu Jurídico que, em casos como esse, esclareça a situação, não só para esta Casa, mas, também, para toda a população. Logo mais, com a palavra facultada, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira discorre sobre concordar com o Senhor Prefeito em vetar algo que se contraria a legislação ou interesse público, porém não é comum um Projeto de Lei passar por diversas análises e só após deliberação tal projeto ser vetado, por mais que esteja na Lei Orgânica Municipal, sendo assim, se faz necessário revisar o que pode estar acontecendo. Em seguida, o Senhor Presidente Alan de Oliveira articula sobre a importância do esporte para a sociedade e menciona que fará um requerimento solicitando ao Poder Executivo, e a Secretaria competente, um laudo de todos os campos e quadras do município. Logo após, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar que articula sobre, quando se fala em infraestrutura, é preciso saber se há recursos o suficiente para suprir tal necessidade. Continuando, parabeniza ao Senhor Prefeito pela ampliação da quadra de futebol da Bela Vista e que é através do diálogo que se resolve boa parte dos problemas. O Senhor Presidente, Alan de Oliveira, parabeniza, também, o Poder Executivo pelas realizações na Bela Vista, e pede melhorias ao Senhor Prefeito para as outras localidades também, como o Mato Grosso, Lagoa Nova e Rancharia, visando o bem-estar da população. Dando continuidade, a palavra é facultada ao Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar que articula sobre o Poder Executivo incentivar o esporte no município e que o Senhor Vereador já apresentou projetos e requerimentos com o objetivo de reparar o problema dos campos de futebol, como o caso da terraplanagem no campo da sede. Ademais, diz que, apesar das inúmeras demandas, a Gestão está agindo em busca de melhorias para os campos e quadras de todo o município. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim__________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos vereadores presentes. 







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Alan de Oliveira

Presidente da Câmara







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Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente



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Antonio Carlos Pereira

Primeiro-Secretário







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Rozali Eufrausina de Oliveira

Segundo-Secretário





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Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador



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Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador





































































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Wanderson Silva de Meneses

Vereador





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George Washington Pereira Alencar

Vereador





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Onofre Eufrásio de Luna Neto

Vereador

PAUTA DO DIA 04/04/2023

5° Sessão Ordinária às 09h00

Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI)

Leitura da ata anterior;

Correspondências da semana;

Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 

Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 

Pronunciamento dos Vereadores;

Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Apresentação do Requerimento N° 002/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

Apresentação do Requerimento N° 003/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

Apresentação do Requerimento N° 005/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

Apresentação do Requerimento N° 007/2023 - Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

 Apresentação da Indicação N° 002/2023 - Autoria do Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar;

Apresentação da Indicação N° 004/2023 – Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

Apresentação da Indicação N° 005/2023 – Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

Grande Expediente (Art. 122 RI)

Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI

                               



Secretário: EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA





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ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE