sessao nº 7

ATA DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.



            Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09h00, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, bem como os Senhores Vereadores George Washington Pereira Alencar, Aurilio Lacerda de Alencar e Elidberg Sales Pessoa Coelho. Verificando o número legal de vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e, considerando a ausência do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, Primeiro-Secretário, e a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, Segunda-Secretária, convidou o Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar para assumir a função de Primeiro-Secretário. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do dia, a qual está constituída por: 1° Discussão e votação da PRESTAÇÃO DE CONTAS – GOVERNO, PROCESSO TCE-PE N° 22100340-0, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXERCÍCIO 2021; Dando continuidade à sessão, o Primeiro-Secretário apresenta o Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0751/2023 (Comunicação nº 171013), encaminhado a Câmara Municipal de Granito. Em seguida, o Primeiro-Secretário informa que fará a leitura do voto do relator do Tribunal de Contas, o qual recomenda a Câmara Municipal de Granito, a aprovação com ressalvas das contas do Senhor João Bosco Lacerda de Alencar, relativas ao exercício financeiro de 2021. Mais tarde, o Primeiro-Secretário apresenta o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que se manifesta favoravelmente a aprovação das Contas do Prefeito de 2021. Seguidamente, o Primeiro-Secretário George Washington Pereira Alencar, como relator da Comissão de Justiça e Redação, diz que irá exarar seu parecer verbalmente, e que posteriormente entregará por escrito. Logo, o Senhor Vereador informa que, após uma análise sobre as contas, manifesta-se favoravelmente a sua aprovação. Também se expressa favoravelmente, o Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho, membro da Comissão de Justiça e Redação. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicita ao Primeiro-Secretário que coloque os Pareceres das Comissões Permanentes em votação de forma conjunta. Sendo assim, o Primeiro-Secretário solicita o voto do Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, que vota “FAVORÁVEL” aos dois pareceres. Da mesma forma, votam “FAVORÁVEL” os Senhores Vereadores Cicero Nildo de Oliveira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho e George Washington Pereira Alencar. Assim, o Presidente anuncia que os Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento ficam “APROVADOS”. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar, que está conduzindo a Sessão como Primeiro-Secretário, que coloque a Prestação de Contas, de 2021, em votação. Sendo assim, o Primeiro-Secretário solicita o voto do Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, que vota “A FAVOR” da Prestação de Contas. Seguindo, votam, também, “FAVORAVELMENTE” os Senhores Vereadores Alan de Oliveira, Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho e George Washington Pereira Alencar. Dessa forma, o Senhor Presidente anuncia que fica “APROVADA” a Prestação de Contas – Governo, Processo TCE-PE N° 22100340-0, da Prefeitura Municipal de Granito Exercício 2021, com 5 (cinco) votos “FAVORÁVEIS” e 4 (quatro) “AUSÊNCIAS”. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente, Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim_____________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos vereadores presentes.





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Alan de Oliveira

Presidente da Câmara







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Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente





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Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador

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Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador





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George Washington Pereira Alencar

Vereador

PAUTA DO DIA 09/11/2023

7° Sessão Extraordinária às 09h00



Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Discussão e votação da PRESTAÇÃO DE CONTAS – GOVERNO, PROCESSO TCE-PE N° 22100340-0, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXERCÍCIO 2021;



EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO





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ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE