br-locleg corpus explorer

← Igarassu (PE)

norma nº 2/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-03-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO)
native_id3044

Originating matéria

matéria 13109 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

: ; CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da
Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Igarassu, Estado de Pernambuco, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo nº 02/2023.
Art. 1º. Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Daniel Pires
Coelho, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços
prestados pelo mesmo, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu e do
Estado de Pernambuco, no desempenho dos mandatos de Deputado Estadual,
Deputado Federal e atual Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º. Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a
providenciar a cunhagem da Medalha Duarte Coeiho, incumbindo-lhe marcar data e
horário de realização da Sessão Solene de entrega da Comenda ao homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias oriundas do orçamento
destinado ao Poder Legislativo de Igarassu.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal su, em 03 de março de 2023.
Luiz Cavalca Passos Júnior
Presidente
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu — PE
CEP: 53610-025 ; C.N.P.J.- 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016

open original →