| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3542 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Ementa: institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outras providências. Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão. |
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fifrabalho , História IGARASSU ey PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 3.542/2023 Ementa:Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outras providências. A Prefeita do Município de Igarassu, Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu sanciono a seguintelei: Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considerado como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão. Art. 2º O ritmo musical denominado Frevo passa a ser considerado patrimônio cultural imaterial do Brasil, em todas as suas formas de expressão. Parágrafo único. As formas de expressão mencionadas no caput deste artigo variam conforme a execução rítmica mais ligeira ou mais sincopada dos seus acordese são as seguintes: | — Frevo de Rua; Il — Frevo de Bloco; Ill — Frevo de Canção. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação. Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 22 de novembro de 2023. edroza Barbosa o Município de Igarassu Ao ARRAGAI dy Au