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norma nº 3542/2023

Tipo Lei
Número / Ano 3542 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaEmenta: institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outras providências. Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão.
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fifrabalho
, História
IGARASSU
ey PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 3.542/2023
Ementa:Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo,
a ser comemorado anualmente no dia 9 de
fevereiro, considera como patrimônio cultural
imaterial do Brasil o ritmo musical denominado
Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá
outras providências.
A Prefeita do Município de Igarassu,
Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e
eu sanciono a seguintelei:
Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro,
considerado como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas
as suas formas de expressão.
Art. 2º O ritmo musical denominado Frevo passa a ser considerado patrimônio cultural imaterial do
Brasil, em todas as suas formas de expressão.
Parágrafo único. As formas de expressão mencionadas no caput deste artigo variam conforme
a execução rítmica mais ligeira ou mais sincopada dos seus acordese
são as seguintes:
| — Frevo de Rua;
Il — Frevo de Bloco;
Ill — Frevo de Canção.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.
Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 22 de novembro de 2023.
edroza Barbosa
o Município de Igarassu
Ao ARRAGAI dy Au

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