| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3577 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. |
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im IGARASSU “Srabalho faz INETEDA PREFEITA fe istória LEI Nº 3.577/2024 Ementa: Dispõe sobre instituir o Dia dos Aposentados, no Município de Igarassu, e dá outras providências. A Prefeita do Mui pio de Igarassu, Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu sanciono a seguinte lei Art, 1º Fica instituído no Município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. Art. 2º O Dia Municipal dos Aposentados tem como objetivo celebrar a importância e contribuição dos aposentados para a sociedade, reconhecendo o seu trabalho ao longo dos anos e valorizando a experiência e sabedoria adquirida ao longo de suas carreiras Art. 3º Durante a semana que antecede o Dia Municipal dos Aposentados, serão realizadas atividades e eventos especiais em homenagem aos aposentados do municipio, tais como palestras, workshops, apresentações culturais, entre outros. Art, 4º Fica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social a organização e coordenação das atividades em comemoração ao Dia Municipal dos Aposentados, em parceria com entidades e associações de aposentados do município. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 30 de abril de 2024. Elcione da Silva Barbosa Prefeita d fcípio de Igarassu re IPADACCII