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norma nº 3577/2024

Tipo Lei
Número / Ano 3577 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaEMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro.
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im IGARASSU “Srabalho
faz
INETEDA PREFEITA fe istória
LEI Nº 3.577/2024
Ementa: Dispõe sobre instituir o Dia dos
Aposentados, no Município de Igarassu, e dá
outras providências.
A Prefeita do Mui pio de Igarassu,
Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e
eu sanciono a seguinte lei
Art, 1º Fica instituído no Município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado
anualmente no dia 24 de janeiro.
Art. 2º O Dia Municipal dos Aposentados tem como objetivo celebrar a importância e contribuição dos
aposentados para a sociedade, reconhecendo o seu trabalho ao longo dos anos e valorizando a
experiência e sabedoria adquirida ao longo de suas carreiras
Art. 3º Durante a semana que antecede o Dia Municipal dos Aposentados, serão realizadas atividades
e eventos especiais em homenagem aos aposentados do municipio, tais como palestras, workshops,
apresentações culturais, entre outros.
Art, 4º Fica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social a organização e coordenação das
atividades em comemoração ao Dia Municipal dos Aposentados, em parceria com entidades e
associações de aposentados do município.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 30 de abril de 2024.
Elcione da Silva Barbosa
Prefeita d fcípio de Igarassu
re IPADACCII

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