| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3587 / 2024 |
| Date | 2024-04-05 |
| Ementa | Institui, no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal de Trânsito de Igarassu" e dá outras providências. |
| native_id | 3182 |
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IGARASSU E Trabalho ms Wléima LEI ORDINÁRIA Nº 3.587/2024 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal de Trânsito de Igarasau”, é dá outras providências. Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu sanciono à seguinte lo dd a ser fo comemorada, gica inslluida é incluida no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Trânsito anusimente, no periodo de 10 à 17 de agosto Art. 2º Além das ações já existent que incentive a educação para o orientar pedestres, ciclistas, motociclistas e motori normas de trânsito e preservaçãoà vida. “durante a Semana Municipal de Trânsito, haverá programação com palestras, feiras e alividades educativas, buscando 5. objetivando a conscientização e respeito às Art, 3ºA Semana Municipal de Trânsito tem os seguintes objetivos: da população. dia delhorar as condições do trânsito em Igarassu por meio da educação e conscientização o Fomentara realização de palestras, gusiovisual e realização de ações educativas, exibição de material da segurança atividades no trânsito; lúdicas, visando despertar a atenção da comunidade quanto à necesaunsa A de cada pessoa ecansclentzar para os munícipes sobre os problemas no trânsito é sobre a responsabidade a melhoria da segurança no sistema, IV = Promover aulas. uma reflexão peças teatrais é cursos para todas as faixas etárias, buscando transmitir sobre ética e cidadania no trânsito, À que Soninha Au enssientzar proporcionem 35 cnanças e adolescentes sobre a necessidade de práticas e ações multiplicadores de boas práticas segurança. bem como fomecer subsídios para que se tomem agentes no trânsito Ni — Promover campanhas de esclarecimentos alertando sobre à peguranea. E"olbção do importância do cinto de Teotociclitas. a não mistura uso de de celular na direção, o uso correto do capacete de segurança para ds serem seguidas nos bebida alcóolica e direção veicular, bem Como, indicar condes primeiros socorros em casode acidente de trânsito VII = Debater a segurança e o respeito à vida no transporte sobre duas rodas Redona Sotratado tvidades Municpal desenvolvidas do Defosa Cidadã, na Semana Municipal do Trânsito deverão ser realizadas pola Rodoviários Municipal de através do Departamento de Trângio é Tiansucnes Igarassu - DEPATRAN, podendo ter apoia dos seguintes crgãos Gio IGARASSU = Secretaria Municipal de Educação; H- Secretaria Municipal de Saúde; H = Polícia Rodoviária Federai V = Departamento Estadual de Trânsto - DETRANIPE: V- Departamento de Estradas de Rodagem - DERIPE VI = Operação Lei Seca. VII - Guarda Civil Municipal de Igarassu: VII - Policia Mitar do Estado de Pernambuco 1X = Corpo de Bombeiros Mitar do Estado de Pernambuco: X- Samu XI - Departamento Nacional de Infraestrutura é Transporte - DNIT, XI - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário Palácio de Afonso Gonçalves, IgarassuPE, em 05 de abril de 2024, Elcione da Silva