br-locleg corpus explorer

← Igarassu (PE)

norma nº 3587/2024

Tipo Lei
Número / Ano 3587 / 2024
Date 2024-04-05
EmentaInstitui, no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal de Trânsito de Igarassu" e dá outras providências.
native_id3182

Originating matéria

matéria 14613 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

IGARASSU
E Trabalho ms Wléima
LEI ORDINÁRIA Nº 3.587/2024
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município,
a "Semana Municipal de Trânsito de Igarasau”, é dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e
eu sanciono à seguinte lo
dd
a ser
fo
comemorada,
gica inslluida é incluida no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Trânsito anusimente, no periodo de 10 à 17 de agosto
Art. 2º Além das ações já existent
que incentive a educação para o
orientar pedestres, ciclistas, motociclistas e motori
normas de trânsito e preservaçãoà vida.
“durante a Semana Municipal de Trânsito, haverá programação
com palestras, feiras e alividades educativas, buscando
5. objetivando a conscientização e respeito às
Art, 3ºA Semana Municipal de Trânsito tem os seguintes objetivos:
da população.
dia delhorar as condições do trânsito em Igarassu por meio da educação e conscientização
o Fomentara realização de palestras, gusiovisual e
realização de ações educativas, exibição de material
da segurança
atividades
no trânsito;
lúdicas, visando despertar a atenção da comunidade quanto à necesaunsa
A
de cada pessoa
ecansclentzar
para
os munícipes sobre os problemas no trânsito é sobre a responsabidade a melhoria da segurança no sistema,
IV = Promover aulas.
uma reflexão
peças teatrais é cursos para todas as faixas etárias, buscando transmitir sobre ética e cidadania no trânsito,
À que
Soninha Au
enssientzar
proporcionem
35 cnanças e adolescentes sobre a necessidade de práticas e ações
multiplicadores de boas práticas
segurança. bem como fomecer subsídios para que se tomem agentes no trânsito
Ni — Promover campanhas de esclarecimentos alertando sobre à
peguranea. E"olbção do importância do cinto de
Teotociclitas. a não mistura
uso de
de
celular na direção, o uso correto do capacete de segurança para ds
serem seguidas nos
bebida alcóolica e direção veicular, bem Como, indicar condes primeiros socorros em casode acidente de trânsito
VII = Debater a segurança e o respeito à vida no transporte sobre duas rodas
Redona
Sotratado tvidades
Municpal
desenvolvidas
do Defosa Cidadã,
na Semana Municipal do Trânsito deverão ser realizadas pola
Rodoviários Municipal de
através do Departamento de Trângio é Tiansucnes Igarassu - DEPATRAN, podendo ter apoia dos seguintes crgãos
Gio IGARASSU
= Secretaria Municipal de Educação;
H- Secretaria Municipal de Saúde;
H = Polícia Rodoviária Federai
V = Departamento Estadual de Trânsto - DETRANIPE:
V- Departamento de Estradas de Rodagem - DERIPE
VI = Operação Lei Seca.
VII - Guarda Civil Municipal de Igarassu:
VII - Policia Mitar do Estado de Pernambuco
1X = Corpo de Bombeiros Mitar do Estado de Pernambuco:
X- Samu
XI - Departamento Nacional de Infraestrutura é Transporte - DNIT,
XI - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário
Palácio de Afonso Gonçalves, IgarassuPE, em 05 de abril de 2024,
Elcione da Silva

open original →