norma nº 32/2025

ZÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu — Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Igarassu, Estado de Pernambuco, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte; Decreto Legislativo nº 32/2025.
Art. 1º Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Deputado Federal
CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados para a população brasileira e em especial ao povo de Igarassu.
Art 2º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, autorizado a mandar
confeccionar o Diploma e marcar data e horário de realização da Sessão Solene de
entrega da Comenda ao Homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão a conta de
dotações orçamentárias oriundas do orçamento destinado ao Poder Legislativo de
Igarassu.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de novembro de
2025.