norma nº 6/2020

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAsaA Flávio Pessoa GuERRA
Machados - P
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2020
TÍTULO HONORÍFICO ao Dr. José Gustavo Freitas Carvalho
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadão (a)
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados-PE, com amparo
no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa, Faz
Saber que o Plenário Aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º- Concede Título de Cidadão (a) Machadense ao Dr. José
Gustavo Freitas Carvalho em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços junto a
Sociedade Machadense,
Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em
Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Machados - PE, em
22 de dezembro de 2020.
Mesa Diretora:
orba Guerra Filho
Presidente
Rosival da Silva Santos Maríoel Fonseca Silva
1º - Secretário 2º- Secretário
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE
E-mail: cnmachadosQgmail.com - Fone: (81) 3649-1 | Il C.N.P] 08.985.673/0001-50