| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-11-27 |
| Ementa | Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2020 EMENTA: Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os preceitos estabelecidos no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Plenário Aprovou e ELA Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - O Subsidio mensal dos Vereadores do município de Machados, durante a Legislatura 2021 a 2024 prevalece o mesmo valor estabelecido na Resolução 001 de 15 de agosto de 2016 sendo de R$ 6.012,70 (seis mil reais e setenta centavos). Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de Dotações Orçamentárias próprias consignadas no Orçamento da Câmara Municipal em cada exercício financeiro. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Câmara Municipal de Machados, 27 de novembro de 2020 ______________________________________ Silvio Borba Guerra Filho Presidente ______________________________________ Rosival da Silva Santos 1º Secretario _____________________________________ Manoel Fonseca Silva 2º Secretario