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norma nº 6224/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6224 / 2022
Date 2022-04-22
EmentaInstitui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6224 12022
Institui a Semana Municipal do Líder
Comunitário no âmbito do Município
de Olinda.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E eu sanciono a presente lei
Em, 22 de abril
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Olinda a Semana do Líder
Comunitário, a ser iniciada todo dia 29 de abril, encerrando-se todo dia 05 de maio de
cada ano, que é o dia Nacional do Lider Comunitário.
Art. 2º - São objetivos da Semana do Líder Comunitário:
| — Valorizar e divulgar as ações dos líderes comunitários e as entidades que
os mesmos representam
Il - Reconhecer e certificar lideranças comunitárias por relevantes serviços
prestados a sociedade. y
Art. 3º - Durante as comemorações poderão ser apresentadas palestras,
seminários, encontros e debates relacionados às atividades comunitárias e socias
b
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
1
PABX: (81) 3439.1966 Vc /
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
desenvolvidas pelas Associações de Moradores dos Bairros, por meio de seus
representantes legais ou por meio de seus lideres comunitários, em suas diversas
áreas de atuação, promovidas no âmbito municipal.
Art. 4º - Como parte das comemorações da referida Lei, o Poder Executivo
poderá reunir-se com os líderes comunitários das diversas associações, para
discussão e deliberação de propostas, reivindicações e necessidades em seu âmbito
comunitário.
Art. 5º - As celebrações e comemorações da referida Lei podem abranger o
reconhecimento e a concessão de honrarias a líderes comunitários por relevantes
serviços prestados, realizados e executados a comunidade local, pelo Poder
Legislativo.
Art. 6º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, DlindalPE, 12] de/april de 2022.
VLADENIR BI! BARATA DE MORAES
> 1º Vice-Presidente
Ea CE Dra fra Die
JOSIAS CORREIA GUERRA
2º Vice-Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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