| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6224 / 2022 |
| Date | 2022-04-22 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade LEINº 6224 12022 Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E eu sanciono a presente lei Em, 22 de abril Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Olinda a Semana do Líder Comunitário, a ser iniciada todo dia 29 de abril, encerrando-se todo dia 05 de maio de cada ano, que é o dia Nacional do Lider Comunitário. Art. 2º - São objetivos da Semana do Líder Comunitário: | — Valorizar e divulgar as ações dos líderes comunitários e as entidades que os mesmos representam Il - Reconhecer e certificar lideranças comunitárias por relevantes serviços prestados a sociedade. y Art. 3º - Durante as comemorações poderão ser apresentadas palestras, seminários, encontros e debates relacionados às atividades comunitárias e socias b Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. 1 PABX: (81) 3439.1966 Vc / Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade desenvolvidas pelas Associações de Moradores dos Bairros, por meio de seus representantes legais ou por meio de seus lideres comunitários, em suas diversas áreas de atuação, promovidas no âmbito municipal. Art. 4º - Como parte das comemorações da referida Lei, o Poder Executivo poderá reunir-se com os líderes comunitários das diversas associações, para discussão e deliberação de propostas, reivindicações e necessidades em seu âmbito comunitário. Art. 5º - As celebrações e comemorações da referida Lei podem abranger o reconhecimento e a concessão de honrarias a líderes comunitários por relevantes serviços prestados, realizados e executados a comunidade local, pelo Poder Legislativo. Art. 6º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, DlindalPE, 12] de/april de 2022. VLADENIR BI! BARATA DE MORAES > 1º Vice-Presidente Ea CE Dra fra Die JOSIAS CORREIA GUERRA 2º Vice-Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966