| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6251 / 2022 |
| Date | 2022-09-19 |
| Ementa | Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural. da Humanidade LEINº 6251 2022 Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA E eu sanciono a prece : Art. 1º. Fica instituído, no c à intolerância religiosa”, a ser come! Art. 2º. O dia do combate à intolerância religiosa tem como objetivo reconhecer a luta de atores sociais, religiões, coletivos e demais entes da sociedade que atuam contra a intolerância religiosa no Município de Olinda. Art. 3º, As autoridades municipais apoiarão e facilitarão a realização de atos públicos comemorativos do evento. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º, Revogam-se as disposições êm contrá A XRATA DE MORAES 1º Vice-Presidente JOSIA GUERRA 2º Vice-Presidente RICARDO JOSÉ DE SOUSA LIMA 1º Secretário DENISE ALMEIDA DO NASCIMENTO 2º Secretária Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966