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norma nº 6285/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6285 / 2023
Date 2023-03-27
EmentaInstitui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências;
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6285 1/2023
Institui no calendário esportivo da cidade de
Olinda as modalidades: ciclismo;
pedestrianismo/corrida de rua rústica;
campeonato de futebol de bairros; torneios de
voleibol e basquetebol, e dá outras
providências.
Em, 27 de mark
Art. 1º - Fica instituído no sndário esponivo da cidade de Olinda as
modalidades:
- CICLISMO;
- PEDESTRIANISMO/CORRIDA DE RUA RÚSTICA;
- CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS,
- TORNEIOS DE VOLEIBOL E BASQUETEBOL.
Art. 2º - Cabe a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude organizar o referido
calendário.
Art. 3º - Os eventos de ciclismo e pedestrianismo/corrida de rua rústica
deverão acontecer em data prevista, com 06 (seis) meses de antecedência.
Art. 4º - Por seu turno, os eventos de futebol, voleibol e basquetebol deverão
obedecer a cronograma da Secretaria.
Art. 5º - Em não havendo condição orçamentária para que a Secretaria
realize os citados eventos esportivos, ainda em 2023 deverá o titular da pasta fazer
constar na LDO e LOA para 2024, a proposta/projetos e orçamento para que os
referidos eventos aconteçam e tenham sequência. ND
í
A
1
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olnga E 8 delfevgreiro de 2023.
SAULO HOLANDA Rj
N Presij
VLADEMIR LABANCA BARATA DE MORAES
1º Vice-Presidente
BELO D IVEIRA
nte
EVERALDO LIMA DA SILVA
, 2º Vice-Presidente
N Po
RICARDO JOSÉ DE SOUSA LIMA
1º Secretário
TONNY SCHEKTER MARQUES MAGALHÃES
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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