| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6285 / 2023 |
| Date | 2023-03-27 |
| Ementa | Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências; |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade LEINº 6285 1/2023 Institui no calendário esportivo da cidade de Olinda as modalidades: ciclismo; pedestrianismo/corrida de rua rústica; campeonato de futebol de bairros; torneios de voleibol e basquetebol, e dá outras providências. Em, 27 de mark Art. 1º - Fica instituído no sndário esponivo da cidade de Olinda as modalidades: - CICLISMO; - PEDESTRIANISMO/CORRIDA DE RUA RÚSTICA; - CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS, - TORNEIOS DE VOLEIBOL E BASQUETEBOL. Art. 2º - Cabe a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude organizar o referido calendário. Art. 3º - Os eventos de ciclismo e pedestrianismo/corrida de rua rústica deverão acontecer em data prevista, com 06 (seis) meses de antecedência. Art. 4º - Por seu turno, os eventos de futebol, voleibol e basquetebol deverão obedecer a cronograma da Secretaria. Art. 5º - Em não havendo condição orçamentária para que a Secretaria realize os citados eventos esportivos, ainda em 2023 deverá o titular da pasta fazer constar na LDO e LOA para 2024, a proposta/projetos e orçamento para que os referidos eventos aconteçam e tenham sequência. ND í A 1 Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, Olnga E 8 delfevgreiro de 2023. SAULO HOLANDA Rj N Presij VLADEMIR LABANCA BARATA DE MORAES 1º Vice-Presidente BELO D IVEIRA nte EVERALDO LIMA DA SILVA , 2º Vice-Presidente N Po RICARDO JOSÉ DE SOUSA LIMA 1º Secretário TONNY SCHEKTER MARQUES MAGALHÃES 2º Secretário Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966