norma nº 6287/2023

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6257 12023
Institui o “Dia Municipal do Brega” no
Município de Olinda e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OL) IDA ecra
E eu sanciono a prsemtete: //
Art. 2º - Anualmente, na data indicada no art. 1º, a Prefeitura Municipal poderá
promover um polo festivo destinado a realçar o significado da comemoração, e a
convocação de bandas de brega com a finalidade de fortalecer o cenário local.
Árt. 3º - As comemorações farão parte do calendário oficial do Municipio.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de syã publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-P d rço de 2023.
SAULO HOLAN IVEIRA
muco LABANCA BARATA DE MORAES
1º Vi
retário
TONNY SCHEKPER MARQUES MAGALHÃES
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 - Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966