| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6307 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | Institui no Calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia Municipal do "Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD". |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade LEINº 6307 12023 Institui, no calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia municipal do “Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência”. Art. 1º - Fica instituído inda, no dia 07 de dezembro, como dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD). Art. 2º - O dia do PROERD — Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência — não será considerado feriado civil. DE 1º Secretário Serem DD €Y SCHÊKTER MÁRQUES MAGALHÃES 2º Secretário Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966