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norma nº 6307/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6307 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaInstitui no Calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia Municipal do "Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD".
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matéria 5166 →

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6307 12023
Institui, no calendário Municipal de Olinda, o
dia 07 de dezembro como o dia municipal do
“Programa Educacional de Resistência às
Drogas e Violência”.
Art. 1º - Fica instituído inda, no dia 07 de dezembro, como
dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD).
Art. 2º - O dia do PROERD — Programa Educacional de Resistência às
Drogas e a Violência — não será considerado feriado civil.
DE
1º Secretário
Serem DD
€Y SCHÊKTER MÁRQUES MAGALHÃES
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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