norma nº 6330/2023

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
“LEINº 6330 12023
Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30
de agosto de 2018.
º Secretário
N E maRquES Aba EST OD
TDNNY SCREKTER MARQUES MABALHÃES
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12023
GRATIFICAÇÃO!FUNÇÃO
Presidente de Comissão Permanente de Licitação, de Comissão
de Contratação, Agente de Contratação e Pregoeiro , ,
Apoio e de Comissão de Contratação , ,
Presidente de Grupo Especial de Trabalho,
Monitoramento/ Treinamento, de apoio ou de
ns na . A R$ 3.500,00
assessoramento técnico e de órgão de deliberação
coletiva.
Membro de Comissão, Grupo Espécial de Trabalho,
Monitoramento/ Treinamento, de apoio ou de assessoramento
técnico e de órgão de deliberação coletiva.
' os Até 120% do vencimento
Representação de cargo de Direção e Assessoramento ? básico
Produtividade Até R$ 2.000,00
Serviço Extraordinário Até R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
Casa Bernardo Vieira de Melo — Olinda, em 30 de novembro de 2023.
OR
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966