norma nº 6361/2024

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6361 12024
Institui a Semana Municipal do
Empreendedor no Município de
Olinda.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E eu sanciono a presente lei
Art. 1º - Fica
a Semana Municipal do Empreendedor, que deverá ser celebrado na última semana
do mês de agosto.
Art. 2º - Anualmente, na data indicada no Art. 1º, o Poder Público promoverá
um polo festivo de empreendedorismo com feiras para fortalecer o cenário e
promover a economia local.
3
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, NI) 27 de agosto de 2024.
SAULO ve RABEL OLIVEIRA
a .
DENISE ALMEIDA jo) NASCIMENTO
RICARDO JOSÉ DE SOUSA LIMA
1º Secretário
(A
As
Gonws FS ARÓUc ERES —o
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966