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norma nº 1342/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 1342 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaInstitui a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”.
native_id2350

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matéria 5933 →

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
RESOLUÇÃO Nº 1342/2024
Cria a Medalha do Mérito Cutural “Chico
Science”.
A Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Olinda, Estado de Pernambuco, faz
saber que a Câmara aprovou e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criado a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”, que será
outorgada a qualquer pessoa que tenha concorrido para o desenvolvimentos no
campo da cultura, das artes e das letras.
Parágrafo único - A concessão da medalha de que trata o caput exige a
aprovação de 2/3 (doisfterços) dos membros da Câmara Municipal de Olinda, em
votação nominal.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda providenciará a
elaboração e definição das caracteristicas e formato da medalha instituida nesta
resolução, bem como do diplo a deverá ser entregue, conjuntamente, ao outorgado.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente resolução ficarão a cargo de
dotação própria do Poder Legislativo.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, jOlinda-l embro de 2024
SAULO sola A RABELO/DE/OLIVEIRA
Presidente
DENISE ALMEIDA DO NASCIMENTO
1º Vice-Presidente
1º Secretário
Cris ERR Udo MARQUES MAES ——)
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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