| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1342 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | Institui a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade RESOLUÇÃO Nº 1342/2024 Cria a Medalha do Mérito Cutural “Chico Science”. A Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Olinda, Estado de Pernambuco, faz saber que a Câmara aprovou e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica criado a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”, que será outorgada a qualquer pessoa que tenha concorrido para o desenvolvimentos no campo da cultura, das artes e das letras. Parágrafo único - A concessão da medalha de que trata o caput exige a aprovação de 2/3 (doisfterços) dos membros da Câmara Municipal de Olinda, em votação nominal. Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda providenciará a elaboração e definição das caracteristicas e formato da medalha instituida nesta resolução, bem como do diplo a deverá ser entregue, conjuntamente, ao outorgado. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente resolução ficarão a cargo de dotação própria do Poder Legislativo. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, jOlinda-l embro de 2024 SAULO sola A RABELO/DE/OLIVEIRA Presidente DENISE ALMEIDA DO NASCIMENTO 1º Vice-Presidente 1º Secretário Cris ERR Udo MARQUES MAES ——) 2º Secretário Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966