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norma nº 44/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaConcede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Romero José Cardoso.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2024
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao
Senhor ROMERO JOSÉ CARDOSO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso II, alínea “f do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor
ROMERO JOSÉ CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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