| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6381 / 2025 |
| Date | 2025-06-25 |
| Ementa | Institui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
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Prefeitura Municipal de Olinda Gabinete da Prefeita LEI Nº 6381/2025 Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. A Prefeita do Município de Olinda faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte-Lei: Art, 1º. Fica instituído-o “Dia S de valorização e-reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) -e-do-Serviço Nacional-'de- Aprendizagem Comercial (Senac)”, a ser comemorado anpolmgnto no: dia-16 de-maio., Art. 2º O “Dia S” tem por-objtivo- d E das atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Se prol-do desenvolvimento social, cultural e educacional da população olindense, qualidade nas áreas de cipa profissional. ) a serviços e programas de Art. 3º O Poder Público Mu Estado e com o Sesc e Senac, educativas alusivas ao Dia S, vi instituições e sua relevância p; ! Art. 4º Esta Lei entra em vigorna data de sua Publicação. Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda 25 de junho de 2025. RRA DE ALMEIDA icipal de Olinda Paulo rio C. Maciel Progdrador de Apoio ao Gábinete do Prefeito Mat. 70.908 RUA DE SÃO BENTO, 123, VARADOURO — OLINDA/PE - 53.020-080 E Eos = > s= CRE 1-7 = 1 EsPz Rasck=oi di= CLEd=EA di = q sas 07/07/2025, 11:00 https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/99A50225/047 efc60bc789167d52a4064a6f53092047efc60bc789107d52a4064a6f53692 Município de Olinda ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA LEINº 6381/2025 Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. A Prefeita do Município de Olinda faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio. Art, 2º O “Dia S” tem por objetivo destacar a importância das atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em prol do desenvolvimento soçial, cultural e educacional da população olindense, promovendo o acesso a serviços e programas de qualidade nas áreas de cultura, saúde, educação, esporte, lazer, e qualificação profissional. Art. 3º Q Poder Público Municipal poderá firmar parceria com o Governo do Estado e com o Sesc e Senac, para promover atividades, eventos e campanhas educativas alusivas ao Dia S, visando a ampliar o conhecimento sobre a atuação dessas instituições e sua relevância para a comunidade. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda 25 de junho de 2025. MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA Prefeita Municipal de Olinda Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador:99A50225 Matéria publiçada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 07/07/2025. Edição 3878 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 111