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norma nº 6381/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6381 / 2025
Date 2025-06-25
EmentaInstitui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
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Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 6381/2025
Institui o “Dia S de valorização e
reconhecimento do Serviço Social do
Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (Senac)”,
no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Olinda.
A Prefeita do Município de Olinda faz saber que a Câmara Municipal decreta
e eu sanciono a seguinte-Lei:
Art, 1º. Fica instituído-o “Dia S de valorização e-reconhecimento do Serviço
Social do Comércio (Sesc) -e-do-Serviço Nacional-'de- Aprendizagem Comercial
(Senac)”, a ser comemorado anpolmgnto no: dia-16 de-maio.,
Art. 2º O “Dia S” tem por-objtivo- d E das atividades
desenvolvidas pelo Sesc e pelo Se prol-do desenvolvimento social, cultural e
educacional da população olindense,
qualidade nas áreas de cipa
profissional.
) a serviços e programas de
Art. 3º O Poder Público Mu
Estado e com o Sesc e Senac,
educativas alusivas ao Dia S, vi
instituições e sua relevância p; !
Art. 4º Esta Lei entra em vigorna data de sua Publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda 25 de junho de 2025.
RRA DE ALMEIDA
icipal de Olinda
Paulo rio C. Maciel
Progdrador de Apoio ao
Gábinete do Prefeito
Mat. 70.908
RUA DE SÃO BENTO, 123, VARADOURO — OLINDA/PE - 53.020-080
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07/07/2025, 11:00
https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/99A50225/047 efc60bc789167d52a4064a6f53092047efc60bc789107d52a4064a6f53692
Município de Olinda
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA
LEINº 6381/2025
Institui o “Dia S de valorização e
reconhecimento do Serviço Social do Comércio
(Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Olinda.
A Prefeita do Município de Olinda faz saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia S de valorização e
reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, a ser
comemorado anualmente no dia 16 de maio.
Art, 2º O “Dia S” tem por objetivo destacar a importância das
atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em prol do
desenvolvimento soçial, cultural e educacional da população
olindense, promovendo o acesso a serviços e programas de
qualidade nas áreas de cultura, saúde, educação, esporte, lazer,
e qualificação profissional.
Art. 3º Q Poder Público Municipal poderá firmar parceria com
o Governo do Estado e com o Sesc e Senac, para promover
atividades, eventos e campanhas educativas alusivas ao Dia S,
visando a ampliar o conhecimento sobre a atuação dessas
instituições e sua relevância para a comunidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda 25
de junho de 2025.
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA
Prefeita Municipal de Olinda
Publicado por:
Myrna Machado Borges
Código Identificador:99A50225
Matéria publiçada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 07/07/2025. Edição 3878
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/
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