norma nº 6385/2025

Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 6385/2025
Institui no calendário oficial de eventos
do Município de Olinda o “Dia
Municipal dos Ostomizados”.
A Prefeita de Olinda faz saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de/ fExentos- do Município de Olinda,
o “Dia Municipal dos Ostomizados”.- ; Rm
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PARÁGRAFO Único Lo evento-de- que TEA o caput será realizado
anualmente no dia 16 de novembro.
Art. 2º No “Dia Munisjpal das agizados, » poderão ser realizadas diversas
ações com o objetivo de:
I — promover a copeseigição ur população “sobre o respeito às pessoas
ostomizadas;
1 — fomentar a elaboração de políticas públic
ostomizadas. ta
acessibilidade para as pessoas
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda 20 de agosto de 2025.
DE ALMEIDA
RUA DE SÃO BENTO, 123, VARADOURO — OLINDA/PE — 53.020-080