| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr, HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f" do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 12 de fevereiro de 2026. SAULO HOLAN q RABELO IVEIRA [Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966