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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, proceda a aquisição de lonas plásticas para a Defesa Civil atender a grande demanda nas áreas de encostas deste Município. 0 no document
materia 111/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja confeccionada duas trave para o campo do cuscuz. 0 no document
materia 115/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a secretaria competente para passar a maquina niveladora na estrada que da acesso ao Engenho Normandia começando próximo a casa do Sargento até o final da Estrada. 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranh5o, DD. Prefeito deste Município, no sentido que atrav6s da Secretaria competente, que seja feita a implantação de iluminação na cacimba do bairro do Sesi. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranh5o, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja feita a reforma da Escola Municipal da Vila Aripibú. 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda com a implantação de Calçamento na Rua 04 no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda a Construção de "Ponto de Ônibus" na Avenida Henrique de Barros e Silva, nas respectivas Ruas: Pedro Jorge, João Sebastião de Melo e Rua do Império. 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria de obras e Infraestrutura a revitalização de pista de cooper, localizada no Bairro do Beira Rio. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura a reforma da escadaria da Rua Martins Júnior que permite o acesso a Rua Canta Galo. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento que se inicia na BR-101 até a linha da Vila Aripibú. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-19 REQUERIMENTO Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município que seja paralisado em caráter de urgência a construção da praça da Rua Maurício de Nassau tendo em vista a impossibilidade de transitar veículos de grande porte carros de mudanças e outros. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-19 REQUERIMENTO REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso I do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, voto de louvor e congratulações aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, garis e Pedagogos. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-19 REQUERIMENTO Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja suspenso a cobrança de Alvarás ao comércio de Ribeirão, tendo em vista a perdas financeiras por parte dos comerciantes - no período da Pandemia do Covid. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-19 REQUERIMENTO Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que seja retornada a implantação dos calçamentos no Loteamento Uchôa. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a reforma da Praça do Engenho Rainha dos Anjos (CIRA). 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda a implantação de 20 (VINTE) manilhas de 1 (UM) metro com estrutura de ferro para ampliar a saída da água no Rio do Engenho Rainha dos Anjos (CIRA). 0 no document
materia 96/2021 2021-05-19 REQUERIMENTO Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn requerimento ao Exm9. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e solicitar a Secretaria de Saúde Técnico de Enfermagem para os veículos que transportam pessoas com doença Renal Crônica "Hemodiálise". 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que seja instalação a iluminação da Rua da Pedreira, ao lado do campo, na Vila Aripibu. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que seja instalada a iluminação da cacimba que fica na Rua do Barreirão, Vila José Mariano (Caxangá). 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Pref6ito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do oleiro na Vila Aripibu. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que seja construída quadras de Society nos principais bairros da Cidade. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja construída uma Praça Esportiva na Bandeirante parte baixa na BR 101 Km 152. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja feita uma reforma no Posto Médico da Vila Bandeirante parte alta para que possa atender as necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja feita a reposição de calçamento da 1ª Trav. Francisco Gonçalves, Cohab. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a implantação de Calçamento e saneamento Básico da 6ª Travessa da Rua Projetada na Bela Vista II. 1 pending_ocr
materia 121/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o retorno das tendas defronte a Caixa Econômica Federal. 1 pending_ocr
materia 124/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a revitalização das duas pontes do Bairro da Vila Rica. Contém anexo 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a construção de açudes para pequenos produtores rurais do município. 1 pending_ocr
materia 21/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exmª. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção da Promotoria de Justiça de nossa Ribeirão-PE. REQUEIRO mais, seja enviado ofício a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, que viabilize junto com a secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei, com intuito de criar auxílio financeiro aos artistas e músicos de nossa cidade, que estejam inscritos no cadastro municipal. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para disponibilizar uma ambulância ou um outro veículo, para que fique de plantão 24 horas na Prefeitura, objetivando o transporte de pessoas que necessitam de atendimentos de urgência no Hospital Municipal, possibilitando as pessoas carentes um meio de transporte de urgência, levando-os da prefeitura para o hospital, ou mesmo de sua residência para o hospital. Como também fornecer um celular exclusivo pare esse atendimento, e que seja amplamente divulgado este número. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reforma do portal da Cidade. 1 pending_ocr
materia 104/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o conserto da ponte da Rua do Escritório, que dar acesso a Rua Nova e da Assembleia de Deus em Aripibu. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação de calçamento da Rua Projetada na Bela Vista II. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antonio Carolina da Silva (antiga Rua 8) e implante corrimão na escadaria na mesma. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante uma lombada defronte ao Bar do Surfista. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a retomada da obra de revitalização e capinação da quadra esportiva do Bairro Eldorado, localizada na Rua Acre. Contém anexo 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a construção de uma escadaria em concreto com corrimão metálico na Rua Major Duarte, situada no Bairro Alto da Cadeia. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-05 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura, que seja construída uma pequena praça com iluminação na Rua B, no bairro Alto da Fé. 1 pending_ocr
norma 1619/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Regulariza a gratificação mensal à comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe d apoio do poder executivo e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 16/2021 2021-04-28 REQUERIMENTO Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja contratada uma empresa de engenharia, objetivando um estudo com o objetivo de minimizar alagamentos provocados nos período de chuvas, na Vila Aripibú. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-28 REQUERIMENTO REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso II do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde para a inclusão dos Profissionais da Educação e da Assistência Social nos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a Covid-19 do Município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-28 REQUERIMENTO Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcelo Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja construído muros de arrimo ou a instalação de Geomanta nas seguintes Ruas; Barão do Rio Branco, Guararapes que fica localizada no bairro do Alto da cadeia, Rua Duarte Coelho no bairro Novo e Rua Siqueira Santos no Centro. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-28 REQUERIMENTO Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geiza Lins da Silva, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada em nosso Município, através do seu Esposo Sr. Djalma Manoel da Silva e dos seus filhos Wellington José Lins da Silva, Wilton José Lins da Silva, Girieide Maria Lins da Silva, Girzelly Lins da Silva, Djalma Manoel da Silva Júnior e Welison José Lins da Silva. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, implante (01) uma base de Guarda Municipal para a Vila José Mariano (Caxangá). 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que disponibilize uma "retro escavadeira" para realizar a limpeza do Rio da Vila José Mariano (caxangá). 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a limpeza do acostamento dando início na entrada da Vila Bandeirante até a oficina de Zeca moleiro. Contém anexo 0 no document
materia 97/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretario competente que seja instalada a iluminação do Engenho Amaraji, trecho aonde se localizava o antigo campo do Engenho, sentido Cohab. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicite a Secretaria competente a revitalização do portal da cidade, como também a restauração da passarela de pedestre, sobre a BR 101, que permite o acesso dos Bairros do Convento, Eldorado e a Rua Dionila de Brito. Contém anexo 1 extracted