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100/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, medidas de vigilância sanitária do município, com o objetivo de orientar, acompanhar e fiscalizar as lojas do comércio para o protocolo de capacidade de clientes dentro dos estabelecimentos. |
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82/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que priorize também Vacinas a Covid-19 aos Motoristas de ônibus. |
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14/2021 |
2021-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente a transferência da Unidade Básica de Saúde 9 - José Costa Cavalcanti Júnior para o local de origem, Centro de Ribeirão-PE. |
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15/2021 |
2021-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, de acordo com o artigo 131, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusziene Lopes do Nascimento. |
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83/2021 |
2021-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que inclua entre o grupo de prioridade de Vacinação da Covid-19 os funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Bradesco e Posto Bancários. |
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84/2021 |
2021-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à abertura das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Academia de Pernambuco. |
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85/2021 |
2021-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído um “Ponto de Ônibus” defronte a antiga Rodoviária. |
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86/2021 |
2021-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos refletores do Campo da Vila Aripibú que seja se encontra apagados. |
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89/2021 |
2021-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretario de Saúde que de prioridade aos profissionais de segurança do Município na vacinação da Covid-19. |
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63/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente a limpeza e manutenção dos bueiros das seguintes ruas do Bairro Novo: Rua Carlos Gomes; Rua Duque de Caixas; Rua Marechal Floriano Peixoto; Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Osvaldo Cruz. |
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80/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a Instalação de Corrimão na escadaria da Rua José Arlindo da Silva, mas conhecida como Rua um na Vila Bandeirante. |
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81/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a implantação de Calçamento e saneamento Básico da 6ª Travessa da Rua Projetada na Bela Vista II. |
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87/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que atrav6s da secretaria de infraestrutura solicita a implantação do saneamento básico da travessa Francisco Gonçalves ao lado do Ginásio Fernandão. |
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88/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a limpezas das boca de lobos da Avenida Mario Domingues após o antigo depósito da Lajil. |
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| norma |
1620/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilmº. Senhor, Diretor do DNIT-PE com a finalidade da implantação de 01 (um) lombada e uma faixa de pedestre na antiga BR 101, no seguinte ponto: I - Defronte ao Colégio Real na subida do Bairro Eldorado. |
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9/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente para a criação com urgência do Centro de Testagem da Covid-19 em Ribeirão-PE, considerando o avanço descontrolado da Covid-19 no Município. |
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10/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e a AD DIPER, pedindo providências urgentes em razão da invasão do DISTRITO INDUSTRIAL de Ribeirão essa Invasão atrapalha e muito o empreendimento que estar sendo realizado pelo Governo do estado, já com Protocolo assinado para a Metarlúgica Barra do Piraí, se instalar em Ribeirão o requerimento tem o fundamento principal DENUNCIAR a invasão e pedir providências junto a ADIDIPER, na desocupação e pode ser administrativa ou judicial encaminhar topógrafo para ver a área exatamente que foi cedida com protocolo à empresa pra si instalar a Metarlúgica e a providencias de reintegração de posse e enviar... |
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11/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, pedindo providencias urgentes, no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei Complementar, criando no âmbito municipal a "Secretaria Municipal de Defesa Cidadã e Segurança Pública e Patrimonial".
Passando a integrar a referida estrutura a "Guarda Municipal e Patrimonial", "Coordenadoria de Defesa Civil" e "Diretoria de Transito Municipal". Possibilitando assim, recebimento de recursos federais para estruturação e aplicação na esfera da segurança pública. |
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13/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Marcello Maranhão, a priorizar a vacinação para as classes de Professores e Garis do Município de Ribeirão. |
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30/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja providenciado a instalação de alambrado ao redor do Campo do CIRA. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do gramado do campo do bairro Beira Rio. |
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56/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação do gramado do campo do cuscuz no Loteamento Pe. Cícero e o conserto das traves e construa uma pista de cooper. |
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58/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que faça um apelo ao proprietário da nova Fábrica Metalúrgica a criar (1) uma escola para crianças com síndrome de down e autismo. |
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65/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente medidas de adequação da unidade hospitalar de Ribeirão para o atendimento de pacientes que apresentem síndrome respiratória. |
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66/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalada a Iluminação do campo do Engenho Soledade. |
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69/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito[o deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja providencie pesará as ladeiras do Engenho Bujarí. |
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70/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plen6rio, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja feita a perfuração de (1) um poço artesiano no Sitio do Café. |
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71/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a Reforma da escadaria da Rua Acre no Bairro Eldorado. |
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72/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do calçamento que liga o bairro do alto da cadeia ao loteamento Padre Cícero. |
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73/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a Reforma e manutenção dos corrimões localizados na Rua Henrique Dias (toca da onça) e na Rua Pará no Bairro Eldorado. |
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74/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a implantação de 4 lombada, localizadas no loteamento Soledade, na Rua Independência, na Rua 3 e Rua 5 (Vila Rica). |
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76/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído (02) dois Portais com letreiro na entrada da Vila Bandeirante e outro na antiga Federal. |
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77/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, asfalte as principais Rua da Vila José Mariano (Caxangá). |
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134/2021 |
2021-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a Secretaria de Infraestrutura que seja instalado um corrimão na escadaria que liga a Rua João Mariano ao Bairro Novo. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a Secretaria de Infraestrutura que seja instalada a iluminação da Vila Bandeirante, BR 101, trajeto que liga a Rua 9 a Rua 16. |
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| norma |
1617/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os mandatos dos Conselheiros do CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 d dezembro de 2020. |
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| norma |
1618/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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4/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao llmº. Senhor, Diretor do DNIT-PE e ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade da construção de 02 (duas) lombadas na antiga BR 101, nos seguintes pontos: l- Defronte a oficina Ely peças e serviços; ll- Entre o ferro velho e o posto BR; |
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5/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo, Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado o sistema de ponto biom6trico para os servidores (ativos e comissionados) e contratados diretamente pelo município de Ribeirão. |
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7/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade de elaborar Projeto de Lei Complementar, garantindo Aposentadoria Especial para os Servidores que exerce atividades que prejudiquem a Saúde ou a integridade física e transforma a categoria Profissional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, em categoria em insalubre, concedendo assim Aposentadoria Especial, após 25 anos de exercício contínuo. |
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45/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, no sentido de que autorize a Secretaria de Infraestrutura, proceder a Reforma da Praça que fica defronte a Igreja São Pedro e São Paulo, situado no Bairro Vila Rica criando uma pista de Cooper. |
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46/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, ceda uma retro escavadeira para a limpeza do rio do CIRA desassoreamento (desobstruir) a ponte. |
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47/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalada Lâmpadas Led nas praças e avenidas da Cidade. |
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48/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a reforma da ponte de ferro do acesso a Rua Nova na Vila Aripibu. |
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49/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab. |
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51/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a realização de um planejamento para implantação de dispositivos de coleta de lixo, junto ao trabalho educativo na comunidade para o recolhimento do lixo das seguintes ruas: Rua Falcão de Lacerda; Rua Canta Galo; Rua Vidal de Negreiros; Rua Major Duarte; Rua Alto da Cadeia na frente do Colégio Manassés; Rua Maurício de Nassau. Todas estas ruas no Bairro Novo. |
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52/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, providências administrativas do Poder Executivo juntamente com a Secretaria competente e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para o cumprimento das normas legais a respeito do funcionamento da Defesa Civil, atendendo os requisitos que dispõe a Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. |
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53/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize o reparo no telhado da Escola Municipal Manassés Correia Brasil, bem como a inspeção e manutenção em toda rede elétrica da instituição de ensino. |
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57/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja providenciado a instalação da iluminação e a construção de um (01) vestiário no campo da Vila Bandeirantes. |
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