| materia |
9/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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no document
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| materia |
20/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á DRª VALDIVIA MARIA DOS SANTOS SÁ E DÁ OUTRAS |
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21/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á MARIA GORETE |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA/CRECHE E PRÉ-ESCOLA CONVENCIONAL DO BAIRRO COHAB EM NOME DE TEREZINHA DE SÁ CARREIRO MUNIZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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43/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE, LOCALIZADA À RUA EXPEDITA DE SÁ ARAÚJO BAIRRO NSª DAS GRAÇAS, EM NOME DE MANOEL TORRES DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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44/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE DA VILA UNIÃO, CONCEIÇÃO DAS CREOULAS, EM NOME DE MARIA LUIZA ALENCAR NEVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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45/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA DA VPR, URI, EM NOME DE VICENTE DE BARROS MARINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
17 |
2016-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
404/2016 |
2016-11-23 |
Requerimento |
APELO A CODEVASF COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO NA BARRAGEM DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS NO MUNICÍPIO. |
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41/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JOSEFA DE SOUZA D. MARIINHA, SENDO NOMEADA COMO ALCINO CARLOS DOS ANGELOS LOCALIZADA NO SITIO FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
403/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ OU SEU SUCESSOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PROCEDER ALTERAÇÃO NO TRANSITO, INTERLIGANDO A RUA FRANCISCO CORREA À RUA JOSÉ A. MENESES, CRUZANDO A AVENIDA ANTONIO ANGELIM. DA MESMA FORMA REQUER A TRANSFERÊNCIA DO SINAL DE TRANSITO, ANTES EM FUNCIONAMENTO NA REFERIDA AVENIDA, PARA O TRECHO INDICADO. |
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| materia |
400/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO LIGANDO A BR 232 AO CAMPUS UPE SALGUEIRO.
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| materia |
401/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO CANAL EM FRENTE AO DCA SUPERMERCADO.
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402/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR PEDRO FALCÃO, REITOR DA UPE CAMPUS SALGUEIRO, QUE REGULARIZE A QUESTÃO DA SEGURANÇA DO CAMPUS, COMO TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE FORAM AFASTADOS DO SERVIÇO. |
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16 |
2016-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA-SE A TRAVESSA LOURIVAL SAMPAIO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR RUA LOURIVAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
61/2016 |
2016-11-01 |
Moção |
EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS A TODOS QUE FAZEM O HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, NA PESSOA DE MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS SÁ. |
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| materia |
398/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADAS LUMINÁRIAS NA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIELDO OLIVEIRA DA SILVA POSTE X123510 VÁRZEA REDONDA 1° DISTRITO. |
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| materia |
399/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, ENCAMINHA A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, PARA PROCEDER INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AÇUDE DO SR. FRANCISCO MANOEL GONDIM, NO SITIO BAIXIO VERDE, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.
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| materia |
60/2016 |
2016-10-27 |
Moção |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL RAIMUNDO CARREIRO E DEMAIS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO, CAMPUS SALGUEIRO. |
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15 |
2016-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
395/2016 |
2016-10-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2016
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. PEDRO PEREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, A ESTA CASA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014 E NOS ANOS SUBSEQUENTES, 2015 E AGORA, 2016, CONSTANTES NO ANEXO, REFERENTES AS ADMINISTRAÇÕES DOS ANOS 2011,2012,2013,2014, ATÉ A ATUAL DATA.
JUSTIFICATIVA:
VALE SALIENTAR QUE TAIS REQUERIMENTOS FORAM FEITOS VÁRIAS VEZES, DE MANEIRA FORMAL, E, VERBAL DA TRIBUNA DESTA CASA, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DESTE PODER.
DIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O ATENDIMENTO NO PRAZO LEGAL, E EM NÃO SENDO ATENDIDO, SEJA ESTE DOCUMENTO, ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE LEI SEJA CUMPRIDA.
NA CERTEZA DA APROVAÇÃO DESTA CASA DADA A NECESSIDADE DE PUBLICIDADE DA JUSTA SOLICITAÇÃO, ESPERA – SE O CUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016.
RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA
VEREADORA
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| materia |
396/2016 |
2016-10-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2016
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE A MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. LUIZ ANDRÉ FILGUEIRA SAMPAIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO SENTIDO DE ATENDER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, QUANTO AOS TRABALHOS REALIZADOS, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE BARREIROS LIMPEZAS E ABERTURA DE CACIMBAS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS, DURANTE O ANO DE 2015/2016 NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, BEM COMO, A FABRICAÇÃO DE SILOS/ SILAGENS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS.
BASEADA NAS REIVINDICAÇÕES FEITAS, ATRAVÉS DESTA CASA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA À CONFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS, A FIM DE QUE, NOVAS SOLICITAÇÕES SEJAM REFEITAS.
CERTA DA APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, E CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO LEGAL, PELA SECRETÁRIA EM APREÇO.
GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016.
RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA
VEREADORA
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| materia |
397/2016 |
2016-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, E A CODEVASF QUE INTERCEDAM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEU ZÉ PEREIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA DNOCS, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE. |
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| sessao |
14 |
2016-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
58/2016 |
2016-10-18 |
Moção |
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOSÉ DA SILVA (SEU BENEDITO) |
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| materia |
59/2016 |
2016-10-18 |
Moção |
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS (RAIMUNDO DO VASCO).
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| materia |
394/2016 |
2016-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO. |
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| sessao |
13 |
2016-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2016 |
2016-10-11 |
Moção |
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2016-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
391/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2016
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, TENDO EM VISTA QUE, A MESMA FOI VOTADA COMO PRIORIDADE NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
ORAL.
GABINETE DO VEREADOR, 28 DE SETEMBRO 2016.
HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO
VEREADOR
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| materia |
392/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
393/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2016-09-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2016-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO À V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO REGIMENTO DA CASA PARA QUE SE POSSÍVEL CADA VEREADOR TENHA DOIS ASSESSORES. |
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| materia |
57/2016 |
2016-09-21 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. . BENICIO CAVALCANTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO MESMO.
ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA.
ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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| materia |
386/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO CONTENDAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BODINHO (FILHO DE ZÉ MUNIZ DO TAMBORIL). |
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| materia |
387/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NA PLENITUDE DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, APRESENTA ESTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA A CODEVASF E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JUNIOR CRUZ, QUE FICA LOCALIZADO NO LAGES, Á 03 KM DE SANTA ROSA NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
388/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
389/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A BARRAGEM DE PEDRA DO SITIO LETRAS NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
390/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
385/2016 |
2016-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA COLOCADO AS ILUMINARIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: |
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| sessao |
9 |
2016-09-15 |
Ordinária |
— |
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